Processos de licenciamento de recintos para espectáculos

Série, 1922 – 1989

Contém informação relacionada com o licenciamento de instalações destinadas a fins públicos, requerido por particulares. Normalmente trata-se de recintos de recreio, lazer e desporto.

Objectos Digitais

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Descrição

Identificador 13
Código parcial 11
Arquivo
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, 1834-
Produtores
Secção de Expediente Geral e Arquivo, 1988-2002 (1989 – 1989) Secretaria Central, 1979-1988 (1979 – 1989) Secção Central, 1960-1979 (1960 – 1979) Secretaria da Câmara, 1916-1960 (1922 – 1960)
Tipologias informacionais
Processo Abaixo-assinado Acta de assembleia de condóminos Alçado Auto administrativo para vistoria Auto de encerramento e aposição de selos
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Fonte de aquisição
Incorporação
Notas
Notas ao campo 1.1 Código de referência: Código de referência anterior C/A.14
Notas ao campo 1.3 Datas de produção: Dado o critério de ordenação ser alfabético não é possível, de imediato, identificar os anos exactos da primeira e última data.
Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 44 Cx.; Cota(s): A/6/4 a A/7/4
Notas ao campo 3.1 Âmbito e conteúdo - Diploma legal/Regulamentação: Decreto-Lei Nº35165 - 23 de Novembro de 1945, Decreto-Lei Nº34590 - 11 de Maio de 1944, Decreto-Lei Nº33583 - 24 de Março de 1944, Portaria Nº6501 - 26 de Novembro de 1929, Decreto Nº17046-A - 28 de Junho de 1929, Decreto Nº13564 - 6 de Maio de 1927, Decreto-Lei Nº42661 - 20 de Novembro de 1959 e Decreto-Lei Nº42660 - 20 de Novembro de 1959

Subordinados

Documentos

Processo de licenciamento de recinto de espectáculos de Andrade & Oliveira Lda.

(1970/07/27 – 1984/09/28)

Processo de licenciamento de recinto de espectáculos de António Alberto Cancela da Silva

(1984/01/21 – 1985/02/01)

Processo de licenciamento de recinto de espectáculos de António da Silva Pereira

(1897/02/09 – 1987/05/08)

Processo de licenciamento de recinto de espectáculos de António Duarte da Silva Pereira

(1972/07/20 – 1986/08/08)

Processo de licenciamento de recinto de espectáculos de António Justo Alves

(1985/06/28 – 1985/09/27)

Processo de licenciamento de recinto de espectáculos de António Martinho Dias Júlio

(1979/05/07 – 1979/08/23)

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Assuntos

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