Ata da Sessão da Câmara nº 27/2001

Documento/Processo, 2001/10/19 – 2001/10/19


Presidência:
- Ratificação do despacho do Sr. Presidente da Câmara que designou o Sr. Vereador Firmino Jorge Anjos Pereira, representante do Município de Vila Nova de Gaia na Reunião Extraordinária do Conselho de Fundadores da Fundação da Juventude, a ter lugar na Sede da Fundação, sita na Casa da Companhia, à Rua das Flores, n.º 69, na Cidade do Porto, no dia 15 de Outubro.

Gabinete de Reabilitação Urbana do Centro Histórico- Projecto Municipal (GRUCH):
- Auto de Vistoria para recepção provisória da Obra: Remodelação do Largo de Aviz, espaço fronteiro ao Mosteiro da Serra do Pilar, freguesia de Santa Marinha.

Vereação:
- Protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Fábrica de Porcelanas da Vista Alegre, S.A. para exclusividade na reprodução e adaptação de desenhos e esculturas pertencentes à Casa Museu Teixeira Lopes, para peças em porcelana e cerâmica.

Departamento Jurídico:
- Pedido de intimação - Proc.º n.º 564/01, 3.º Juíz do T.A.C. do Porto - Requerente: Arnaldo Oliveira Duarte - Requerida: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Departamento de Urbanismo:
- Pedido de isenção do pagamento de taxas - Requerente: Misericórdia de Gaia - OP-672/01 Santa Marinha.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Remodelação dos Pavimentos e Infra-estruturas da Rua da Igreja - Pedroso;
- Remodelação dos Pavimentos e Infra-estruturas da Rua Padre Cid e outras - Gulpilhares.

Sector de Turismo:
- Pedido de parecer no âmbito do Turismo no Espaço Rural - Quinta da Gandra, Avintes.

Presidência:
- 17.ª Alteração ao Plano de Actividades da Câmara Municipal para o ano financeiro de 2001;
- 17.ª Alteração ao Orçamento de Receita e Despesa da Câmara Municipal para o ano financeiro de 2001;
- Alteração ao protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Sport Clube "Os Dragões Sandinenses" para o melhoramento das Infra-estruturas e Equipamentos Desportivos, do Sport Clube "Os Dragões Sandinenses", Dinamização e Desnvolvimento da Prática Desportiva, celebrado em 15 de Setembro de 2001;
- Protocolo de colaboração a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Grupo Desportivo da Arrábida para o melhoramento das Infra-estruturas e Equipamentos Desportivos, Dinamização e Desenvolvimento das Actividades Desportivas;
- Protocolo de colaboração a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Sporting Clube de Gaia para o melhoramento das Infra-estruturas e Equipamentos Desportivos, Dinamização e Desenvolvimento das Actividades Desportivas;
- Protocolo de colaboração a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Clube Desportivo do Marco para o melhoramento das Infra-estruturas e Equipamentos Desportivos, Dinamização e Desenvolvimento das Actividades Desportivas;
- Protocolo de colaboração a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Centro Democrático D'Instrução Latino Coelho para o melhoramento das Infra-estruturas e Equipamentos Desportivos, Dinamização e Desenvolvimento das Actividades Desportivas;
- Protocolo de colaboração a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e a Associação Recreativa das Regadas para o melhoramento das Infra-estruturas e Equipamentos Desportivos, Dinamização e Desenvolvimento das Actividades Desportivas;
- Protocolo de colaboração a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Mesquiteiros Futebol Clube para o melhoramento das Infra-estruturas e Equipamentos Desportivos, Dinamização e Desenvolvimento das Actividades Desportivas;
- Protocolo de colaboração a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Real Clube Fluvial Portuense para o melhoramento das Infra-estruturas e Equipamentos Desportivos, Dinamização e Desenvolvimento das Actividad

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