Ata da Sessão da Câmara nº 26/2001

Presidência:
- 16.ª Alteração ao Plano de Actividades da Câmara Municipal para o ano financeiro de 2001;
- 16.ª Alteração ao Orçamento de Receita e Despesa da Câmara Municipal para o ano financeiro de 2001;
- 2.ª Revisão ao Plano de Actividades e Orçamento de Receita e Despesa da Câmara Municipal para o ano financeiro de 2001;
- Cedência de terreno pela Junta de Freguesia de Grijó;
- Indemnização por ocupação de uma facha de terreno com a área de 285 (duzentos e oitenta e cinco) m2 à Paróquia de S. Cristóvão de Mafamude;
- Apoio Financeiro à Junta de Freguesia de Perosinho;
- Apoio Financeiro à Junta de Freguesia de Serzedo;
- Protocolo de colaboração a estabelecer entre o Município de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Futebol Clube de Gaia;
- Protocolo de colaboração a estabelecer entre o Município de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e a Associação Cultural e Recreativa de Gulpilhares;
- Protocolo de colaboração a estabelecer entre o Município de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Hóquei Clube de Paço de Rei;
- Protocolo de colaboração a estabelecer entre o Município de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Clube Hóquei dos Carvalhos;
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo no âmbito do QCAIII;
- Ratificação do despacho do Sr. Presidente da Câmara que designou o Sr. Vereador Dr. Delfim Manuel Magalhães Sousa, como representante do accionista Município de Vila Nova de Gaia, na Assembleia Geral da GaiaPolis, SA., de 27 de Setembro de 2001;
- Pagamento da tarifa de resíduos sólidos (Carta de 11 de Julho de 2001, da Firma Coats & Clark).

Gabinete de Reabilitação Urbana do Centro Histórico - Projecto Municipal (GRUCH):
- A História e a Arqueologia no âmbito do Centro Histórico.

Vereação:
- 5.ª Edição do Prémio Nacional de Pintura "António Joaquim".

Direcção Municipal de Administração Geral - Divisão Municipal de Recursos Humanos:
- Processo Disciplinar instaurado ao funcionário Gilberto Carlos Cabral Almeida, com o n.º de ordem 2308.

Departamento Jurídico:
- Pedido de intimação para um comportamento n.º 365/01 do Tribunal Administrativo de Círculo do Porto, em que são requerentes "Mosteiro de Grijó - Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SA", e "Turisfim - Construções Urbanas e Turísticas, Ld.ª".

Departamento de Urbanismo:
- Permuta de terrenos entre a Câmara Municipal e Empresa "Minho Investe - Empreendimentos Imobiliários, Ld.ª" - OP-1770/99 Vilar do Paraíso;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas - Requerente: Fundação "Obra do Padre Luís" - OP-1294/00 Oliveira do Douro;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas - Requerente: Manuel Joaquim da Silva Santos - OP-272/90 Sandim.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Empreitada de Concepção/Construção de Estrutura de Suporte e Reconstrução de Taludes em Crestuma - Grupo V;
- Projecto de execução da Via VL2-4 - Troço entre a Rotunda das Devesas e a Rua dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões e respectivo processo expropriativo;
- Rotunda das Devesas/V8 - Planta parcelar.

Departamento de Desenvolvimento Económico e Social:
- Pedido de Parecer I.L.E. - Iniciativas locais de Emprego.