Ata da Sessão da Câmara nº 25/2001

Documento/Processo, 2001/09/21 – 2001/09/21


Presidência:
- Protocolo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Comissão da Fábrica da Igreja da Paróquia de S. Cristóvão de Mafamude;
- Minuta de Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Cooperativa de Serviços da Quinta da Bela Vista - Urbicoop, CRL.;
- Protocolo de Colaboração entre a Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. e o Município de Vila Nova de Gaia.

Vereação:
- Atribuição de diversos subsídios na área de Acção Social.

Direcção Municipal de Administração Geral - Sector de Património e Expropriações:
- Pedido de Expropriação por Utilidade Pública urgente, com tomada de posse administrativa, dos prédios sitos na Rua Guedes Amorim n.º 99 e 101 e na Rua do Pilar, n.º 31, 33 e 39 do Centro Histórico de Vila Nova de Gaia - Área crítica de recuperação e reconversão urbanística - Autorização de tomada de posse administrativa dos prédios a expropriar;
- Avaliação de parcela de terreno sito em Miramar - Arcozelo, para efeitos de aquisição necessária à execução da Rua Egas Moniz;
- Demolição de construções contíguas à Ribeira de Atães - Madalena - Processo de expropriação;
- Lotes C3 e C4 da Zona Industrial da Feiteira - Pedido de transferência da titularidade.

Gaia Social, EM.:
- Ratificação do despacho do Sr. Presidente datado de 2001.09.06 que aprovou os Autos de Medição enviados pela Empresa Municipal Gaia Social, EM., relativos ao contrato adicional da obra de conclusão do Empreendimento Habitacional da Quinta do Guarda Livros, a seguir indicados e que se anexam no final por fotocópia sob o n.º 11, apenas no original;
- Ratificação do despacho do Sr. Presidente datado de 2001.09.06 que aprovou os Autos de Medição enviados pela Empresa Municipal Gaia Social, EM., relativos ao contrato adicional da obra de conclusão do Empreendimento Habitacional da Quinta do Guarda Livros, a seguir indicados e que se anexam no final por fotocópia sob o n.º 12, apenas no original.

Diversos:
- Estátua ao Dr. Mário Cal Brandão.

Relatórios dos diversos Serviços.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Concepção/Construção do Pontão na Av. de Lagos - Gulpilhares; Pontão a Sul da Rotunda do Moleiro - Valadares e Pontão na Rua da Fábrica das Agulhas - Valadares - Grupo I;
- Construção do Pontão na Rua Nossa Senhora das Necessidades - Grupo VII;
- Concepção/Construção do Pontão na Rua dos Casais/Fonte Velha - S. Félix da Marinha - Grupo VI;
- Construção da Alameda de Vila D'Este.

Presidência:
- Protocolo de Apoio Mecenático entre o Município de Vila Nova de Gaia, a Fundação Gaia Cidade D'Ouro e Diogo Barbot - Indústria de Tintas, SA.;
- Protocolo de Apoio Mecenático entre o Município de Vila Nova de Gaia, a Fundação Gaia Cidade D'Ouro e Fábrica de Cerâmica de Valadares, SA.

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