Ata da Sessão da Câmara nº 22/2001

Documento/Processo, 2001/07/30 – 2001/07/30


Presidência:
- Acordo de Colaboração Técnico-Financeiro entre a Direcção-Geral de Transportes Terrestres e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, para a construção da passagem inferior à Linha do Norte ao Km 322,256, Aguda Norte - Arcozelo;
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e Esso Portuguesa, Ld.ª;
- Contrato de cessão de exploração do Centro de Treino e Formação Desportiva a celebrar entre a Fundação Portogaia e o Futebol Clube do Porto;
- Contrato Programa de Desenvolvimento e Expansão de Educação Pré-Escolar entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia para equipamento e apetrechamento de material didáctico-pedagógico de estabelecimentos de educação pré-escolar;
- Contrato Programa de Desenvolvimento e Expansão da Educação Pré-Escolar entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, para construção dos estabelecimentos de educação pré-escolar de Vilar do Paraíso e Vilar de Andorinho;
- Cedência onerosa e a título precário, de uma parcela do terreno municipal localizado no estaleiro da Madalena, à empresa SUMA;
- Atribuição de diversos subsídios na área do Desporto para a época 2001/2002, Cultura, Acção Social e Bombeiros Voluntários;
- Contribuição Autárquica;;
- Derrama.

Direcção Municipal de Planeamento e Gestão Financeira:
- Participação da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia em Entidades Societárias e Não Societárias.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Adjudicação do Concurso Público Internacional para a "Concepção, Construção e Exploração do Parque de Estacionamento Público na Rua do Agueiro";
- Concurso Público Internancional para "Fornecimento de refeições a Unidades Escolares do Concelho".

Diversos:
- Declaração de interesse público da Ampliação das Instalações da Valsan, Valdemar dos Santos, Ld.ª;
- Solicitação da libertação das garantias prestadas nos Processos PER para aquisição de 59 fogos a edificar em Sermonde pela Empresa "Efimóveis-Imobiliárias SA".

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