Ata da Sessão da Câmara nº 21/2001

Direcção Municipal de Planeamento e Gestão Financeira:
- 12.ª Alteração ao Plano de Actividades da Câmara Municipal para o Ano Financeiro de 2001;
- 12.ª Alteração ao Orçamento de Receita e Despesa da Câmara Municipal para o Ano Financeiro de 2001.

Presidência:
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Clube União Desportiva Leverense;
- Protocolo de Publicidade entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Jornal Valadares Em Foco;
- Substituição do Vice-Presidente do Conselho de Administração da Energaia-Agência Municipal de Energia de Gaia.

Direcção Municipal de Administração Geral - Sector de Património e Expropriações:
- Arranjo da Avenida Marginal entre Lavadores e Salgueiros - Parcela n.º 19 - Acréscimo de áreas a expropriar;
- Cedência em Direito de Superfície à Associação Cultural e Musical de Avintes (A.C.M.A), de duas parcelas de terreno com as áreas de 450 m2 e de 2.090 m2, sitas nos Lugares da Aldeia Nova e Cunha de Cima, Freguesia de Avintes - Desafectação do Domínio Público para o Domínio Privado Municipal - Rectificação da Deliberação de Câmara de 01/06/2001;
- Pedido de Expropriação por Utilidade Pública, urgente, da parcela necessária ao alargamento do gaveto das Ruas do Casal e do Cepo - Crestuma - Autorização de posse administrativa dos prédios a expropriar;
- Expropriação de terrenos para o arranjo da Avenida Marginal entre Lavadores e Salgueiros - Parcela n.º 26 - Expropriado: J.S.O. Móveis, Ldª;
- Ampliação de prédios sitos na R. Guedes Amorim n.º 99 e 101 e na R. do Pilar n.º 31, 33 e 39, do Centro Histórico de Vila Nova de Gaia, para efeitos de aquisição.;

Departamento de Obras e Oficinas:
- Concurso Público Internacional para fornecimento de cartografia numérica para o Concelho de Vila Nova de Gaia à escala 1:1 000;
- Protocolo a celebrar com o Instituto Português de Cartografia e Cadastro (I.P.C.C.) para elaboração de cadastro predial e delimitação administrativa de três freguesias do Concelho de Vila Nova de Gaia;
- Anulação do Concurso Público Internacional para a "Concepção, Construção e Exploração de um Parque Público de estacionamento subterrâneo para viaturas no Jardim Soares dos Reis - Freguesia de Mafamude" e promoção de um ajuste directo para o presente concurso;
- Auto de Recepção Provisória da empreitada de Pintura da Escola Básica do 1.º Ciclo da Simopre, Freguesia de Santa Marinha - Proc.º 165/99;
- Subsídios de alunos carenciados.

Direcção Municipal de Planeamento e Gestão Financeira:
- Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Direcção Regional do Norte-Centro de Área Educativa do Porto;
- Vias de acesso ao Aterro Sanitário de Vila Nova de Gaia (Acesso entre a Rua da Guarda e o Troço 3) - Parcela 2 - Expropriado: António Fernandes da Silva Pereira - Guia de Depósito da Indemnização Arbitrada.