Ata da Sessão da Câmara nº 20/2001

Documento/Processo, 2001/07/06 – 2001/07/06


Direcção Municipal de Planeamento e Gestão Financeira:
- 11.ª Alteração ao Plano de Actividades da Câmara Municipal para o Ano Financeiro de 2001;
- 11.ª Alteração ao Orçamento de Receita e Despesa da Câmara Municipal para o Ano Financeiro de 2001.

Presidência:
- Plano de Actividades e Orçamento de 2001 da Gaianima - Equipamentos Desportivos Municipais, EM. e Protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Gaianima - Equipamentos Municipais, E.M.;
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Clube de Futebol de Oliveira do Douro no âmbito do processo de deslocação das instalações desportivas e construção do novo estádio do Clube de Futebol de Oliveira do Douro;
- Minuta de Protocolo entre o Ministério da Administração Interna-Comissão Nacional Especializada de Fogos Florestais e a Comissão Especializada de Fogos Florestais Municipal de Vila Nova de Gaia - Programa de Apoio a Infra-Estruturas Florestais, e Vigilância Móvel Motorizada e Vigilantes Florestais às CEFF's Municipais.

Vereação:
- Atribuição do Estatuto de Utilidade Pública à Associação Desportiva de Grijó.

Direcção Municipal de Administração Geral - Sector de Património e Expropriações:
- Cedência em Direito de Superfície de Terreno Municipal (Área: 1.195 m2), sito no Lugar de Miramar - Maria Inês Ferreira Fleming Oliveira de Sousa.

Direcção Municipal de Planeamento e Gestão Financeira:
- Contracção de empréstimo até ao montante de 1.300.000 contos - dos quais 250.000 contos são financiados ao abrigo de Linha de Crédito Bonificado para prejuízos resultantes das Intempéries ocorridas desde Novembro de 2000 ao abrigo do D.L. n.º 38-C/2001, de 8 de Fevereiro.

Departamento de Obras e Oficinas - Divisão de Educação e Ensino:
- Subsídios de alunos carenciados.

Biblioteca Pública Municipal de Vila Nova de Gaia:
- Acordo de manutenção DOCBASE.

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