Ata da Sessão da Câmara nº 19/2001

Documento/Processo, 2001/06/27 – 2001/06/27


Direcção Municipal de Planeamento e Gestão Financeira:
- 10ª Alteração ao Plano de Actividades da Câmara Municipal para o Ano Financeiro de 2001;
- 10ª Alteração ao Orçamento de Receita e Despesa da Câmara Municipal para o Ano Financeiro de 2001.

Presidência:
- Minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo;
- Minuta de Escritura de Cedência em Regime de Direito de Superície a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Fundação Portogaia para Desenvolvimento Desportivo;
- Aditamento ao Protocolo de Delegação de Competências relativo à execução de obras no Centro Social de Olival, celebrado em 16 de Setembro de 1999;
- Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 4 (Quartel do Posto Territorial de Canidelo);
- Alargamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços na área do GRUCH - Av. Diogo Leite;
- Nomeação do Conselho Geral da Empresa Gaianima - Equipamentos Municipais, E.M.;
- Parecer da Comissão de Avaliação de Mérito relativo à atribuição da Medalha Municipal de Mérito Cívico, Classe Ouro, ao Sr. Manuel Lencastre de Menezes Figueiredo;
- Parecer da Comissão de Avaliação de Mérito relativo à atribuição da Medalha Municipal de Valor e Altruísmo Cívico, Classe Ouro, ao Comandante Dinis Silvino Machado de Moura.

Vereação:
- Aditamento ao Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Primus-Promoção e Desenvolvimento Regional, SA., para o Festival Marés Vivas.

Departamento Jurídico:
- Requerimento n.º 3058/01, de 15/03 - Eng.º Paulo Jorge Rodrigues Fernandes.

Direcção Municipal de Obras e Oficinas, Urbanismo e Habitação:
- Latur - Sociedade de Empreendimentos Turísticos, Ld.ª - Obras de Urbanização e T.M.U.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Remodelação do edifício do antigo Tribunal/Arquivo Municipal;
- Alameda do Senhor da Pedra/Arranjo Urbanístico e Paisagístico - Pedido de prorrogação de prazo;
- Remodelação das actuais instalações da Piscina da Granja;
- Remodelação e Ampliação do Parque da Aguda;
- Remodelação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Balteiro 1 - Vilar de Andorinho - Pedido de adicional;
- Construção da Junta de Freguesia de Valadares;
- Ampliação do Cemitério de Gulpilhares - Revisão de preços;
- Construção do Pavilhão de Coimbrões;
- Construção do edifício para a Junta de Freguesia da Madalena - Revisão de preços;
- Construção do edifício para a Junta de Freguesia da Madalena - Revisão de preços;
- Reconversão Urbanística das Pracetas de General Torres - Av. da República - Revisão de preços;
- Concepção/Construção do Pontão da Alheira - Pedroso e Pontão da Rua das Azenhas - Avintes - Grupo IV - Intempéries;
- Concurso por ajuste directo nos termos da alínea c) do n.º 1 do Art.º 3.º do D.L. 38-D/2001 de 8 de Fevereiro e do D.L. 59/99 da Empreitada de "Pavimentação e Drenagem Pluvial Subterrânea da Rua Barão do Corvo (entre a Rua Urbano de Moura e o Largo 5 de Outubro) e da Rua Conselheiro Veloso da Cruz" - Freguesia de Santa Marinha - Intempéries;
- Concurso por ajuste directo nos termos da alínea c) do n.º 1 do Art.º 3.º do D.L. 38-D/2001 de 8 de Fevereiro e do D.L. 59/99 da Empreitada de "Drenagem Pluvial Subterrânea da Rua S. Mamede (109-2) entre a Rua do Alquebre e a Rua da Barrosa" - Freguesia de Serzedo - Intempéries;
- Concurso Público para adjudicação da Empreitada de Remodelação da Rua e Travessa de Castelhães e da Travessa da Firmeza - Serzedo;
- Remodelação da Comissão de análise de propostas relativo ao concurso para adjudicação da Empreitada de "Remodelação do edifício destinado à Casa Municipal da Juventude - Freguesia de Mafamude";
- Remodelação da Rua Eduardo Ribeiro - Perosinho - Proposta de prorrogação de prazo;
- Remodelação Arruamento Infra-Estruturas da Rua José Bonaparte, Rua Rocha Silvestre e Rua e Travessa D.ª Maria;
- Auto de Vistoria para Recepção Provisória da empr

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