Ata da Sessão da Câmara nº 17/2001

Documento/Processo, 2001/06/01 – 2001/06/01


Direcção Municipal de Planeamento e Gestão Financeira:
- 8.ª Alteração ao Plano de Actividades da Câmara Municipal para o Ano Financeiro de 2001;
- 8.ª Alteração ao Orçamento de Receita e Despesa da Câmara Municipal para o Ano Financeiro de 2001.

Presidência:
- Alargamento do Protocolo de Cooperação entre as Câmaras Municipais do Porto, de Vila Nova de Gaia e de Espinho à Câmara Municipal de Vila do Conde no âmbito Arquivístico e de Gestão Documental;
- Acordo de Cooperação entre as Câmaras Municipais do Porto, de Vila Nova de Gaia, de Espinho, de Vila do Conde e a Universidade do Porto, para adjudicar a conclusão e comercialização do Programa Gisa, de Gestão Integrada de Sistemas de Arquivo;
- Auto de cedência do edifício situado na Rua Professor Amadeu dos Santos, n.º 134 - Valadares-Gaia, para Quartel do Posto da G.N.R. de Valadares, celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Guarda Nacional Republicana;
- Aditamento ao Protocolo de colaboração destinado à formação, fomento, promoção e dinamização da prática desportiva e recreativa juvenil, no Concelho de Vila Nova de Gaia a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Fundação Gaia Cidade D'Ouro;
- Proposta de revisão do Contrato-Programa celebrado entre o Município, a Fundação Portogaia e a Fundação Gaia Cidade D'Ouro, para a concepção, construção e exploração do Centro de Treino e Formação Desportiva do F.C. Porto, SAD., em Vila Nova de Gaia.

Vereação:
- Protocolo de acordo de apoio ao Basquetebol Juvenil entre a Câmara Municipal de Gaia, a Associação de Basquetebol do Porto e a União Clubes de Gaia.

Direcção Municipal de Administração Geral - Sector de Património e Expropriações:
- Aquisição de uma parcela de terreno com 3.372 m2 sita na Freguesia de Pedroso - V.N.Gaia, inscrita sob o artigo 2512, para a construção da Escola Secundária dos Carvalhos;
- Arrendamento de imóvel para Posto Territorial - G.N.R. de Canidelo;
- Cedência em direito de superfície à Banda Musical de Avintes, de uma parcela de terreno com a área de 1.100 m2, a destacar de um terreno com a área de 2.440 m2, sito no Lugar da Aldeia Nova, Freguesia de Avintes - Desafectação do Domínio Público para Domínio Privado Municipal de um terreno com a área de 2440 m2.

Departamento Jurídico:
- Processo n.º 415/99 do 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de V.N.Gaia - Autores: António Leça Coelho e mulher; Réus: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e Suldouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S.A.

Departamento de Urbanismo:
- Pedido de isenção de taxas - Requerente: Guilherme Manuel Pires da Silva - OP-1408/97 Oliveira do Douro.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Empreitada de "Execução do acesso provisório ao IC2 - Nó de Jaca - Pedroso" - Revisão de preços;
- Construção da rede de drenagem de águas pluviais da E.N. 1-15 entre o Largo dos Monteiros e o Juncal;
- Construção de edifício para a Junta de Freguesia da Madalena;
- Construção de edifício para a Junta de Freguesia da Madalena - 4.ª Revisão de preços;
- Empreitada de "Remodelação e Ampliação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Outeiro - Serzedo" - Prorrogação de prazo;
- Empreitada de "Remodelação e Ampliação da Escola Básica do 1.º Ciclo do Monte - S. Félix da Marinha" - Aprovação de adicional;
- Auto de Vistoria para Recepção Provisória da obra: Construção do Pavilhão Desportivo de Vila D'Este Concepção e Execução de Especialidades com base no Projecto de Arquitectura - freguesia de Vilar de Andorinho - Proc.º n.º 65/1998.

Gaia Social, EM.:
- Autos de medição enviados pela Empresa Municipal Gaia Social, EM., relativos à Empreitada de conclusão do Empreendimento Habitacional da Quinta do Guarda Livros.

Parque Biológico de Gaia, EM.:
- Relatório e contas do exercício de 2000 da Empresa Municipal Parque Biológico de Gaia, E.M.;
- Vistoria para efeito de emissão de Licença de Utilização - Requerente: Mário Rui Basílio Pinho de Miranda e outros - OP-481/81

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