Ata da Sessão da Câmara nº 16/2001

Documento/Processo, 2001/05/18 – 2001/05/18


Direcção Municipal de Planeamento e Gestão Financeira:
- Pedido de renovação das Licenças de Máquinas Eléctricas de Diversão, nos termos da Lei n.º 2/87, de 8 de Janeiro, para o ano de 2001, no estabelecimento de Salão de Jogos, sito no Largo França Borges, Freguesia de Pedroso, propriedade do Sr. Manuel Joaquim Sousa Fernandes.

Departamento de Planeamento Urbanístico:
- Plano de Urbanização Oliveira do Douro/Área envolvente à VL10 - Proposta de Elaboração; Plano de Urbanização da Área envolvente à Quinta da Boeira - Apreciação de Estudos; Plano de Urbanização da zona envolvente à Feira dos Carvalhos - Apreciação de Estudos; Plano de Urbanização das Faixas Adjacentes à EN222 - Proposta de Elaboração; Plano de Urbanização de Lever - Proposta de Elaboração e Plano de Urbanização da Zona Central de Perosinho - Proposta de Elaboração.

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