Ata da Sessão da Câmara nº 15/2001

Documento/Processo, 2001/05/14 – 2001/05/14


- 7.ª Alteração ao Plano de Actividades da Câmara Municipal para o Ano Financeiro de 2001;
- 7.ª Alteração ao Orçamento de Receita e Despesa da Câmara Municipal para o Ano Financeiro de 2001;
- 1.ª Revisão ao Plano de Actividades e Orçamento de Receita e Despesa da Câmara Municipal para o Ano Financeiro de 2001;
- Comparticipação Financeira à União Clubes de Gaia para apoio à realização da III Gala do Desporto de Gaia;
- Proposta de Protocolo de Cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e Primus, Promoção e Desenvolvimento Regional, SA.;
- Serviço de Apoio Técnico e Social - Regulamento;
- Vias de acesso ao aterro sanitário de Vila Nova de Gaia (Acesso entre a Rua da Guarda e o Troço 3) - Parcela n.º 6 - Expropriado: Armando Tavares Brandão -Reavaliação por via do Direito Privado;
- Arranjo da Av. Marginal entre Lavadores e Salgueiros - Parcela n.º 25 - Herdeiros de Manuel Armando Ferreira de Oliveira - Aquisição por via do Direito Privado;
- Pedido de Expropriação por utilidade pública urgente das parcelas de terreno necessárias à construção da VL9 - Troço entre a Via VL10 e a Ponte sobre o Rio Douro a montante da Ponte de D. Luís I (Ponte do Infante) - Autorização de tomada de posse administrativa dos prédios a expropriar;
- Protocolo de acordo entre a Empresa Seisa e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia - Permuta de terrenos - Revoga a deliberação de 07/01/2000;
- Empreitada de Polidesportivos em diversos locais - Prorrogação de prazo;
- Proposta ao B.E.I. - Banco Europeu de Investimento;
- Pedido de suspensão de eficácia n.º 859/00 do Tribunal Administrativo de Círculo do Porto, em que é requerente Socronaval - Sociedade de Querenagem e Construção Naval do Rio Douro, Ld.ª, requeridos a APDL - Administração dos Portos do Douo e Leixões, S.A., e indicados como interessados Águas de Gaia, E.M. e Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Comunicado conjunto do Governo e da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia relativo à Comunidade de Etnia Cigana de Francelos;
- Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o representante da Comunidade de Etnia Cigana de Francelos;
- Atribuição de subsídio à Misericórdia de Gaia para apoio social a famílias carenciadas de Vila Nova de Gaia;
- Protocolo de cooperação entre a Interjovem/CGTP-IN e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Protocolo de acordo n.º 39/PER/01, para construção de 112 fogos na Freguesia de Canidelo, pela Empresa Eurohorizonte, Construções e Obras Públicas, Ld.ª

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