Ata da Sessão da Câmara nº 14/2001

Documento/Processo, 2001/05/08 – 2001/05/08


Presidência:
- Comissão Local de Acompanhamento do Programa Polis.

Vereação:
- Comparticipação Financeira ao Clube Náutico de Crestuma;
- Projecto de Turismo Sénior do Município de Vila Nova de Gaia.

Direcção Municipal de Administração Geral - Sector de Património e Expropriações:
- Arranjo da Avenida Marginal entre Lavadores e Salgueiros - Parcelas n.º 18 e 19 - Acréscimo de áreas a expropriar;
- Via de Ligação VL5 - Caducidade da D.U.P. - Pedido de Renovação.

Departamento Jurídico:
- Processo n.º 196/01 - 4º Juízo do Tribunal de Vila Nova de Gaia em que é requerente o Ministério Público e requerida a Comissão de Trabalhadores da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Departamento de Urbanismo:
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Licença de Utilização - Requerente: Assistência Social Adventista - OP-237/94 Avintes.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Empreitada da "Feira de Santo Ovídio".

Sector de Turismo:
- Pedido de declaração de interesse para o Turismo de Estabelecimento de Restauração na Quinta da Boeira.

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