Ata da Sessão da Câmara nº 12/2001

Documento/Processo, 2001/04/20 – 2001/04/20


Presidência:
- Linha do Norte - Cedência de terrenos sob o Tabuleiro da Ponte de S. João, Bairro de Quebrantões - Oliveira do Douro;
- Protocolo de cooperação a celebrar entre as entidades: Câmara Municipal de Gaia - proponente; Energaia - executora; águas de Gaia, e.m.; Fundação Gaia Cidade D'Ouro; Gaia Social, E.M.; Fundação Manuel Leão; Administração Regional de Saúde do Norte; Instituto Jurídico de Comunicação da Universidade de Coimbra; Associação Empresarial de Portugal; Associação Comercial e Industrial de Gaia; Sociedade dos Transportes Colectivos do Porto; Printinova - Projectos em Tecnologia e Inovação e DHV Management Consulting;
- Acordo Parassocial, celebrado entre o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Intempéries - Abertura de procedimentos ao abrigo do Regime Especial das Intempéries.

Vereação:
- Protocolo de acordo assinado entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Escola Profissional de Gaia.

Gabinete de Reabilitação Urbana do Centro Histórico (GRUCH):
- Auto de Vistoria para recepção provisória da obra "Rectificação dos alinhamentos do Largo de Aljubarrota".

Direcção Municipal de Administração Geral - Sector de Património e Expropriações:
- Avaliação de prédio sito na Calçada da Serra n.º 127, 133, 137 e 143 do Centro Histórico de Vila Nova de Gaia, para efeitos de aquisição.

Direcção Municipal de Planeamento e Gestão Financeira:
- Contracção de empréstimo até ao montante de 900 000 contos - Linha de Crédito bonificado no âmbito do QCA 2000-2006;
- Empréstimo até 1 800 000 contos - Investimentos na área da Habitação Social - Contrato de empréstimo;
- Empréstimo ao abrigo da Linha de Crédito PER - Até 9.000.000 contos - Contrato de empréstimo.

Departamento de Obras e Oficinas - Divisão de Educação e Ensino:
- Conselho Local de Educação;
- Remodelação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Balteiro 1 - Vilar de Andorinho - Prorrogação de prazo;
- Empreitada de "Vedações em diversas Escolas do Concelho 1998" - Libertação de garantias bancárias;
- Atribuição de verbas aos Jardins de Infância;
- Auto de Vistoria para recepção provisória da Obra "Vedação da Escola Básica EB1 do Cadavão, Freguesia de Vilar do Paraíso" - Procº n.º 139/99;
- Auto de Vistoria para recepção da obra de "Vedação arranjos exteriores da Escola Básica do 1.º Ciclo da Aguda, Freguesia de Arcozelo - Proc.º 34/2000.

Divisão de Oficinas:
- Proposta para abertura de Concurso Público Internacional para aquisição de 3 viaturas de recolha de lixo com capacidade geométrica de 15 m3 + 1 viatura c/capacidade geométrica de 20 m3, com retom de 4 viaturas usadas.

Presidência:
- Atribuição de Medalhas Honoríficas no âmbito das comemorações do 25 de Abril.

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