Ata da Sessão da Câmara nº 11/2001

Documento/Processo, 2001/04/06 – 2001/04/06


Direcção Municipal de Planeamento e Gestão Financeira:
- 5ª Alteração ao Plano de Actividades da Câmara Municipal para o Ano Financeiro 2001;
- 5ª Alteração ao Orçamento de Receita e Despesa da Câmara Municipal para o Ano Financeiro 2001.

Presidência:
- Conta de Gerência e Relatório de Actividades da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia relativos ao ano de 2000;
- Intempéries - Abertura de procedimentos ao abrigo do Regime Especial das Intempéries - "Pavimentação e Drenangem Pluvial Subterrânea da Rua Barão do Corvo (entre a Rua Urbano de Moura e o Largo 5 de Outubro) e da Rua Conselheiro Veloso da Cruz - Freguesia de Santa Marinha";
- Intempéries - Abertura de procedimentos ao abrigo do Regime Especial das Intempéries - "Pavimentação e Drenagem Pluvial Subterrânea da Rua S. Mamede (109-2) entre a Rua do Alquebre e a Rua da Barrosa, freguesia de Serzedo";
- Intempéries - Abertura de procedimentos ao abrigo do Regime Especial das Intempéries- "Pavimentação e Drenagem Pluvial Subterrânea da Rua 5 de Outubro entre o Rio Febros e a Rua da Escola Central - Freguesia de Avintes";
- Intempéries - Abertura de procedimentos ao abrigo do Regime Especial das Intempéries - "Concurso por ajuste directo para adjudicação da Empreitada de concepção/construção do Pontão na Avenida de Lagos - Gulpilhares, Pontão a Sul da Rotunda do Moleiro - Valadares e na Rua da Fábrica das Agulhas - Vladares - Grupo I";
- Intempéries - Abertura de procedimentos ao abrigo do Regime Especial das Intempéries - "Concurso por ajuste directo para adjudicação da Empreitada de concepção/construção da Estrutura de Suporte e Contenção em Oliveira do Douro - Grupo II";
- Intempéries - Abertura de procedimentos ao abrigo do Regime Especial das Intempéries - "Concurso por ajuste directo para adjudicação da Empreitada de concepção/construção do Pontão na Rua das Menezas - Vilar de Andorinho/Avintes e Ponte da Pedra - Avintes - Grupo III";
- Intempéries - Abertura de procedimentos ao abrigo do Regime Especial das Intempéries - "Concurso por ajuste directo para adjudicação da Empreitada de concepção/construção do Pontão da Alheira - Pedroso e Pontão na Rua das Azenhas - Avintes - Grupo IV";
- Intempéries - Abertura de procedimentos ao abrigo do Regime Especial das Intempéries - "Concurso por ajuste directo para adjudicação da Empreitada de concepção/construção do Pontão na Rua dos Casais/Fonte Velha - S. Félix da Marinha - Grupo VI";
- Intempéries - Abertura de procedimentos ao abrigo do Regime Especial das Intempéries - "Concurso por ajuste directo para adjudicação da Empreitada de Construção do Pontão na Rua N.ª Senhora das Necessidades - S. Félix da Marinha - Grupo VII";
- Intempéries - Abertura de procedimentos ao abrigo do Regime Especial das Intempéries - "Concurso por ajuste directo para adjudicação da Empreitada de Construção da Ponte do Morcelo - Sandim e Pontão da Azenha - Sandim - Grupo VIII";
- Atribuição de subsídio à UEPME - União dos Empresários das PME de Portugal;
- Expropriação do arranjo marginal entre Lavadores e Salgueiros - Realojamento de inquilino: Proposta de transferência financeira para a Junta de Freguesia de Canidelo de Esc: 4.516.200$00;
- Proposta de delegação de competência da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia na Junta de Freguesia de Gulpilhares relativa à construção da Capela Mortuária de Gulpilhares - 2.ª Fase;
- Emissão de parecer sobre a criação de serviço de Guardas-Nocturnos;
- Proposta de abertura de concurso para os cargos de Chefe de Divisão Municipal de Oficinas e Chefe de Divisão Municipal de Salubridade Pública.

Vereação:
- Projecto de Protocolo a celebrar entre o Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto e da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Gabinete de Reabilitação Urbana do Centro Histórico (GRUCH):
- Avaliação de edifício sito no Largo Joaquim de Magalhães.

Direcção Municipal de Administração Geral -Sector de Património e Expropriações:
- Expropriação de terrenos para a c

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