Ata da Sessão da Câmara nº 10/2001

Direcção Municipal de Planeamento e Gestão Financeira:
- 4ª Alteração ao Plano de Actividades da Câmara Municipal para o Ano Financeiro 2001;
- 4ª Alteração ao Orçamento de Receita e Despesa da Câmara Municipal para o Ano Financeiro 2001.

Presidência:
- Nomeação do Conselho de Administração e Fiscal Único da Empresa Municipal "Gaianima-Equipamentos Municipais, EM";
- Designação de um representante do Município de Vila Nova de Gaia na Sociedade Gaiapolis;
- Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Sport Clube "Os Dragões Sandinenses".

Direcção Municipal de Administração Geral:
- Adjudicação do Concurso Público Internancional para concepção e prestação de serviços de recolha e transporte a destino final e limpeza urbana no Concelho de Vila Nova de Gaia, nas Freguesias de: Santa Marinha, Mafamude, Oliveira do Douro, Vilar do Paraíso, Canelas, Perosinho e Serzedo;
- Adjudicação do Concruso Público Internancional para concepção e prestação de serviços de recolha e transporte a destino final e limpeza urbana no Concelho de Vila Nova de Gaia, nas Freguesias de: Avintes, Crestuma, Lever, Olival, Pedroso, Sandim, Sermonde, Seixezelo, Grijó, S. Félix da Marinha, Arcozelo, Gulpilhares, Valadares, Madalena, Canidelo e Afurada.

Sector de Património e Expropriações:
- Concurso Público para arrendamento de três fracções comerciais: "BS", "BT" e "BU", sitas na Quinta da Marroca, freguesia de Crestuma.

Departamento Jurídico:
- Recurso contencioso n.º 5140 do T.A.C. Porto (Proc. n.º 42360 - 1.ª Secção, 3.ª Subsecção do S.T.A.) - Recorrente: Manuel Domingues Oliveira - Recorridos: Câmara Municipal de V.N.Gaia e José Luís Duarte Moreira;
- Acção Ordinária n.º 22/99 do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto, movia por Manuel António Leites Braga contra esta Câmara Municipal;
- Expropriação - Processo n.º 726/98, 5.º Juízo Cível de V.N. de Gaia - Parque Biológico - Parcela 28 - Expropriados: José Sá Moreira e Outros;
- Processo de Expropriação n.º 136/99, 5.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia referente à parcela 10 do Parque Biológico em que são expropriados Alverto Francisco de Oliveira Almeida e outros;
- Processo de Expropriação n.º 143/99, 5.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia referente à parcela 7 do Parque Biológico em que é expropriado José Ferreira das Neves:
- Proc. 902/98 - Tribunal Administrativo de Círculo do Porto - Acção Ordinária - Autor: Joaquim de Oliveira Ferreira.

Departamento de Urbanismo:
- Aditamento ao pedido de alteração de Alvará de Loteamento n.º 34/84 (Processo n.º 524/81) - Freguesia de Canelas.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Concurso Público para adjudicação da Empreitada "Complexo Desportivo de Sermonde" - Sermonde;
- Aprovação de preços unitários para a Empreitada de Remodelação de cantinas em diversas escolas;
- Empreitada de "Remodelação da Escola Básica do 1.º Ciclo do Monte - S. Félix da Marinha" - Prorrogação de prazo;
- Adjudicação da Empreitada "Ampliação do Cemitério de S. Félix da Marinha";
- Adjudicação da Empreitada "Construção da Alameda de Vila D'Este em Vilar de Andorinho;
- Adjudicação da Empreitada "Arranjo Urbanístico do Centro Cívico de Perosinho";
- Adjudicação da Empreitada de "Remodelação de Arruamentos e Infra-estruturas da Rua Delfim de Lima - Canelas";
- Adjudicação da Empreitada de "Construção do Novo Arruamento de acesso ao Cemitério na Madalena - 1ª Fase, Freguesia da Madalena";
- Adjudicação da Empreitada de "Remodelação de Arruamentos e Infra-estruturas da Rua José Bonaparte, Rua Rocha Silvestre, Rua D. Maria Costa Bastos e Travessa D. Maria Costa Bastos - Oliveira do Douro;
- Adjudicação da Empreitada de "Remodelação de Arruamentos e Infra-estruturas da zona urbana Rua General Torres, Cândido dos Reis e Rua Luís de Camões, Freguesia de Santa Marinha";
- Adjudicação da Empreitada de "Remodelação da Rua Dr. Jorge da Fonseca Jorge, Freguesia de Grijó";
- Adjudicação da