Ata da Sessão da Câmara nº 09/2001

Documento/Processo, 2001/03/16 – 2001/03/16


Presidência:
- Nomeação do Conselho de Administração e Fiscal Único da Empresa Municipal "Gaianima - Equipamentos Municipais, EM";
- Plano de Urbanização da área industrial de S. Félix da Marinha (Proposta n.º 15/01);
- Plano de Urbanização da área industril de Sandim (Proposta n.º 16/01);
- Plano de Urbanização da área industrial de S. Félix da Marinha (Proposta n.º 17/01);
- Plano de Urbanização da área industrial de Sandim (Proposta n.º 18/01).

Vereação:
- Protocolo estabelecido entre a Fundação Conservatório Regional de Gaia para formação de músicos/executantes das bandas e tunas do Concelho - Aplicação do mesmo no ano lectivo de 2000/2001;
- Protocolo de coação entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e R2V Promoção e Eventos, Ld.ª.

Departamento de Urbanismo:
- Pedido de isenção do pagamento de taxas - Requerente: Instituto Piaget - Coop. para o Desenvolvimento da Criança, C.R.L. - OP-1267/00 - Gulpilhares;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas - Requerente: Igreja Lusitana Católica, Apostólica e Evangélica - OP-1635/00 - Santa Marinha.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Concurso Público para adjudicação da Empreitada Construção da Passagem Inferior ao Caminho de Ferro Km. 3223256 - Aguda Norte - Freguesia de Arcozelo;
- Concurso Público para adjudicação da Empreitada "Complexo Desportivo de Sermonde" - Sermonde;
- Concurso Público para adjudicação da Empreitada "Recuperação do Coreto de Canelas" - Canelas;
- Construção da Escola EB1 de Megide;
- Concurso Público para adjudicação da Empreitada "Pavimentação a betuminoso em diversos locais do Cocelho".

Departamento de Desenvolvimento Económico e Social:
- Pedido de Parecer I.L.E.- Iniciativas locais de emprego (Inf. n.º 70/01);
- Pedido de Parecer I.L.E.- Iniciativas locais e emprego (Inf. n.º 71/01).

Vereação:
- Proposta de atribuição de um subsídio à Fedapagaia - Federação das Associações de Pais do Concelho de Vila Nova de Gaia.

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