Ata da Sessão da Câmara nº 08/2001

Direcção Municipal de Planemanento e Gestão Financeira:
- 3ª Alteração ao Plano de Actividades da Câmara Municipal para o ano financeiro 2001;
- 3ª Alteração ao Orçamento de Receita e Despesa da Câmara Municipal para o ano financeiro 2001.

Presidência:
- Pedido de isenção do pagamento da taxa pela concessão da Licença de Habitabilidade do Edifício/Sede do Grupo Musical da Mocidade Perosinhense;
- Renovação do contrato de prestação de serviços com a Empresa Resin, no Centro Histórico de Vila Nova de Gaia;
- Despacho do Sr. Vice-Presidente da Câmara, datado de 22/02/2001, relativo ao contrato de concessão do Restaurante, Bar Gelataria, sito na Piscina da Granja, celebrado em 08/08/89 com Eduardo Manuel Vieira Fernandes.

Vereação:
- Proposta de adesão da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia à Fundação da Juventude.

Direcção Municipal de Planeamento e Gestão Financeira:
- Contracção de empréstimo ao abrigo da Linha de Crédito Per - até 9.000.000 contos.

Direcção Municipal de Administração Geral - Notariado:
- Pedido de Hipoteca de parcela de terreno cedida em regime de direito de superfície - Requerimento apresentado por Vítor Manuel da Costa Pinto Brandão.

Departamento Jurídico:
- Pedido de intimação n.º 965/00 do Tribunal Administrativo de Círculo do Porto em que é requerente Francisco Aguiar Fernandes da Silva;
- Proc. 1000/00 - Tribunal Administrativo de Círculo do Porto - Acção Ordinária - Autora: Companhia de Seguros Mundial Confiança.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Empreitada de "Benenficiação do pavimento e infra-estruturas da E.N.1.15, entre a Avenida do Infante D. Henrique e o Largo dos Monteiros" - Freguesia de Vilar do Paraíso - Prorrogação do prazo;
- Empreitada de "Ampliação e Remodelação da Escola Básica do 1.º Ciclo do Outeiro - Serzedo" - Aprovação de adicional.

Departamento de Desenvolvimento Económico e Social:
- Pedido de Parecer I.L.E.- Iniciativas locais de emprego (Inf. n.º 47/01);
- Pedido de Parecer I.L.E.- Iniciativas locais de emprego (Inf. n.º 48/01);
- Pedido de Parecer I.L.E.- Iniciativas locais de emprego (Inf. n.º 49/01);
- Pedido de Parecer I.L.E.- Iniciativas locais de emprego (Inf. n.º 50/01);
- Pedido de Parecer I.L.E.- Iniciativas locais de emprego (Inf. n.º 51/01).

Serviços Municipais de Habitação:
- Acordo de resolução convencional do contrato da empreitada "Construção de 20 fogos em Monte-Velho - Lever".

Presidência:
- Aditamento ao Protocolo de Delegação de Competências relativo à construção de um edifício detinado à Acção Social (Centro Social de Sermonde), celebrado em 07 de Agosto de 1999.

Vereação:
- Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Coro do Mosteiro de Grijó;
- Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Associação Musical de Pedroso;
- Horário Bombeiros Sapadores da C.B.S.;
- Atribuição de uma comparticipação financeira às Juntas para aquisição de palcos para a realização de Eventos Culturais/Espectáculos.

Direcção Municipal de Planeamento e Gestão Financeira:
- Financiamento ao abrigo de Linha de Crédito Bonificado no âmbito do QCA 2000-2006 até ao montante de 900.000 contos.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Concurso Público para adjudicação da Empreitada de Drenagem Pluvial e Residual da E.N. 222 entre o Largo de Seixo Alvo e as Escolas - Olival;
- Drenagem de águas pluviais subterrânea e pavimentação da Rua Gondesinde Eres e Rua do Cabo - Sandim;
- Complexo Desportivo do Candal;
- Concurso Público para adjudicação da Empreitada "Complexo Desportivo de Sermonde" - Sermonde;
- Remodelação das actuais instalações da Piscina da Granja;
- Alameda do Senhor da Pedra - Arranjo Urbanístico e Paisagístico - Pedido de prorrogação de prazo;
- Pavilhão Municipal Atlântico da Madalena - Freguesia de Madalena;
- Erros e Omissões referentes à Empreitada "Remodelação e Ampliação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Espinhaço - Avintes";
- Elaboração dos tr