Ata da Sessão da Câmara nº 06/2001

Documento/Processo, 2001/02/16 – 2001/02/16


Presidência:
- Plano de Urbanização da área industrial de Brandariz (proposta n.º 05/01);
- Plano de Urbanização da área industrial de Brandariz (proposta n.º 06/01);
- Alteração sujeita a regime simplificado do Plano de Urbanização envolvente da Via 8;
- Contrato-Programa a celebrar entre o Instituto para a conservação e exploração da rede rodoviária, a empresa do Metro do Porto, S.A. e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia - Designação do representante da Câmara Municipal na Comissão Técnica de acompanhamento (Clausula IV).

Direcção Municipal de Administração Geral - Sector de Património e Expropriações:
- Pedido de Expropriação por utilidade pública urgente das parcelas de terreno necessárias à construção de uma passagem inferior ao km 322,256 na linha do Norte e das respectivas vias de acesso - Aguda Norte - Autorização de tomada de posse administrativa dos prédios a expropriar;
- Pedido de Expropriação por utilidade pública urgente das parcelas de terreno necessárias à construção da VL9 - Troço entre a via VL10 e a ponte sobre o Rio Douro a montante da Ponte de D. Luís I (Ponte do Infante) - Autorização de tomada de posse administrativa dos prédios a expropriar.

Departamento de Planeamento Urbanístico:
- Plano de Urbanização de Oliveira do Douro/Área envolvente à VL10 - Proposta de elaboração;
- Plano de Urbanização da Área Central de Sandim;
- Concurso limitado por prévia qualificação para a elaboração do Plano de Urbanização na zona envolvente à VL9;
- Plano de Urbanização: P.U. Área Central de Avintes.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Beneficiação dos pavimentos e infra-estruturas na Rua e Praceta dos Canastreiros - Canidelo - Prorrogação do prazo de execução;
- Concurso Público para adjudicação da empreitada "Centro Lúdico de Vilar de Andorinho" - Vilar de Andorinho;
- Concurso Público para beneficiação da Rua do Corvo e Rua Dr. Milheiro - Arcozelo;
- Auto de Vistoria para Recepção Provisória: Obras de Remodelação da Junta de Freguesia da Madalena - Proc.º 33/96.

Departamento de Desenvolvimento Económico e Social:
- Pedido de Parecer I.L.E. - Iniciativas locais de emprego (Inf. n.º 20/01);
- Pedido de Parecer I.L.E. - Iniciativas locais de emprego (Inf. n.º 36/01);
- Criação do próprio emprego - Portaria n.º 476/94, de 1 de Julho - Requerente: José Barbosa Macedo.

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