Ata da Sessão da Câmara nº 05/2001

Documento/Processo, 2001/02/13 – 2001/02/13


Direcção Municipal de Administração Geral - Divisão Financeira:
- 2ª Alteração ao Plano de Actividades da Câmara Municipal para o ano financeiro 2001;
- 2ª Alteração ao Orçamento de Receita e Despesa da Câmara Municipal para o ano financeiro 2001.

Presidência:
- Remodelação do auditório da sede da Junta de Freguesia de Oliveira do Douro - 1.ª Fase - Abertura de concurso;
- Protocolo de delegação de competências relativo à construção do Complexo Desportivo de Pedroso - Apresentação de relatório;
- Protocolo de delegação de competências relativo à execução de obras no Centro Social de Olival - Apresentação de relatório;
- Protocolo de colaboração destinado ao apoio à formação, promoção e dinamização, da prática desportiva e recreativa juvenil, na modalidade de basquetebol, no concelho de Gaia a estabelecer entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Futebol Clube de Gaia;
- Aditamento ao protocolo de acordo de apoio à formação no ténis de mesa juvenil a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a Fundação Gaia Cidade D'Ouro, a Associação de Ténis de Mesa do Porto e a União Clubes de Gaia;
- Protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Associação Senhores Bichinhos;
- Proposta de Regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços;
- Alteração global ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Vereação:
- Protocolo com a Escola Profissional de Gaia.

Sector de Património e Expropriações:
- Via de ligação VL5 - Proposta de aquisição por via do Direito Privado considerando as últimas alterações ao projecto de excução (caminhos paralelos + desvio parcial de traçado);
- Concurso Público para arrendamento de três fracções comerciais: "BS", "BT" e "BU", sitas na Quinta da Marroca, freguesia de Crestuma.

Sector de Notariado:
- Escritura de cedência em regime de direito de superfície à "Cercigaia-Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados, DRL".

Departamento de Obras e Oficinas:
- Auto de Vistoria para Recepção Definitiva da Obra: Reparação e Pintura da Escola Básica 1.º Ciclo de S. Miguel, freguesia de Olival;
- Auto de Vistoria para Recepção Definitiva da Obra: Reparação e Pintura da Escola Básica 1.º Ciclo de Igr. Lavadores, freguesia de Olival;
- Auto de Vistoria para Recepção Definitiva da Obra: Reparação e Pintura da Escola Básica 1.º Ciclo de Igreja 1, freguesia de Sandim;
- Auto de Vistoria para Recepção Definitiva da Obra: Reparação e Pintura da Escola Básica 1.º Ciclo do Balteiro, freguesia de Vilar de Andorinho.

Gaia Social, EM.:
- Delegação na "Gaia Social, EM." dos poderes necessários à execução da empreitada "Execução dos arranjos exteriores do Empreendimento da Quinta do Guarda-Livros - Blocos 2 e 3 - Oliveira do Douro" incluindo lançamento de Concurso Público e celebração do correspondente contrato programa.

Relatórios dos diversos Serviços:
- Empreitada da Orla Marítima III Fase - Requerimento da Firma o Adjudicatária "Soares da Costa, S.A.";
- Empreitada da Orla Marítima III Fase - Levantamento da suspensão da consignação.

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