Ata da Sessão da Câmara nº 04/2001

Documento/Processo, 2001/01/31 – 2001/01/31


Presidência:
- Protocolo de colaboração a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a Fundação Gaia Cidade D'Ouro e a Associação para o desenvolvimento da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física;
- Programa Polis em Vila Nova de Gaia, e anexos - Plano estratégico;
- 53º Torneio Mundial de Futebol Juvenil.

Direcção Municipal de Administração Geral:
- Adjudicação do concurso para a atribuição da concessão para exploração do Complexo Turístico do Parque da Aguda.

Departamento Jurídico:
- Recurso contencioso n.º 452/98 do T.A.C.P. - Requerente: Sebastião Correia de Barros e outros - Requerido: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Direcção Municipal de Obras e Oficinas, Urbanismo e Habitação:
- Projectos de instalação de gás em edifícios - Pedidos de novos licenciamentos na sequência de caducidade de licenças de construção.

Departamento de Urbanismo:
- Pedido de isenção do pagamento de taxas - Requerente: Vítor Manuel da Costa Pinto Brandão - OP-358/00 S. Félix da Marinha;
- Aditamento ao pedido de alteração de Alvará de Loteamento n.º 34/84 (Processo n.º524/81) - Freguesia de Canelas.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Empreitada de "Beneficiação do pavimento e infra-estruturas da E.N.1.15, entre a Avenida do Infante D. Henrique e o Largo dos Monteiros" - Freguesia de Vilar do Paraíso - Prorrogação do prazo;
- Auto de Vistoria para Recepção Provisória da Obra: Pavimentação a Betuminoso da Rua da Sobreira, freguesia de Avintes - Proc.º 14/96;
- Auto de Vistoria para Recepção Provisória da Obra: Ampliação do Complexo das Piscinas da Granja - Incluindo a concepção e execução das especialidades tendo por base o projecto de arquitectura, freguesia de Arcozelo - Proc.º 53/98;
- Auto de Vistoria para Recepção Provisória da Obra: Instalação de sumidouros na Rua do Monte, freguesia de Gulpilhares - Proc.º 43/99;
- Auto de Vistoria para Recepção Provisória da Obra: Pavimentação a Betão Betuminoso em Diversos Arruamentos do Concelho - Proc.º 101/99;
- Auto de Vistoria para Recepção Provisória da Obra: Arranjos Exteriores do Pavilhão de Grijó, freguesia de Grijó - Proc.º 11/2000;
- Auto de Vistoria para Recepção Provisória da Obra: Empreitada de "Iluminação Exterior do Polidesportivo da Afurada", freguesia de S. Pedro da Afurada - Proc.º 37/00;
- Auto de Vistoria para Recepção Provisória da Obra: Empreitada de "Iluminação Pública, Instalações Eléctricas e Telefónicas do Parque de Estacionamento do Agueiro", freguesia de Mafamude - Proc.º 46/00;
- Auto de Vistoria para Recepção Definitiva da Obra: Sondagens ao muro de suporte da Rua da Pedra Salgada, freguesia de Oliveira do Douro - Proc.º 76/95;
- Auto de Vistoria para Recepção Definitiva da Obra: Empreitada de Execução da Rede de Iluminação Pública do Jardim do Cedro e Polidesportivo, freguesia de Mafamude - Proc.º 135/99.

Departamento de Desenvolvimento Económico Social:
- Parecer relativo à situação sócio-económica do requerente: Amadeu Lopes Poiares - Processo OP-590/98-Crestuma.

Direcção Municipal de Administração Geral - Divisão Financeira:
- Contracção de empréstimo até ao montante de 1.800.000 contos.

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