Ata da Sessão da Câmara nº 02/2001

Documento/Processo, 2001/01/19 – 2001/01/19


Presidência:
- Protocolo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia, o Município do Porto e a gestão de obras públicas da C.M.P., E.M.;
- Protocolo de colaboração a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Fundação Gaia Cidade d'Ouro;
- Protocolo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores de Vila Nova de Gaia (CCD);
- Proposta para instalação de painéis electrónicos videográficos em Vila Nova de Gaia;
- Proposta de isenção de pagamento de taxas aos vendedores/ocupantes do Mercado da Beira-Rio.

Sector de Património e Expropriações:
- Quinta de Cabo Mor -Rua Diogo Cão - Mafamude;
- IC 23 - Ligação entre o nó da Barrosa e a Estação das Devesas - Parcela n.º 26 - Expropriada: Maria Manuela Monteiro Ataíde Monteiro Sampaio - Guia de depósito de indemnização arbitrada.

Arquivo Geral:
- Minutas de protocolos de cooperação no âmbito da arquivística e da informática.

Departamento de Planeamento Urbanístico:
- Plano de Urbanização da área da costa da freguesia de São Félix da Marinha;
- Plano de Urbanização da zona central de Grijó;
- Plano de Urbanização da área envolvente à VL3/Zona Poente da Madalena;
- Plano de Urbanização da zona envolvente à VL9 - Delimitação da área do plano.

Departamento Municipal de Obras e Oficinas:
- Proposta de alteração do Regulamento de Taxas Municipais de Urbanização e do Regulamento Municipal de Taxas e outras receitas;
- Empreitada de "Remodelação de arruamentos na zona urbana compreendidos entre a Avenida da República, Praceta Dr. Carlos Cal Brandão e Rua do Capitão Mendes - Freguesia de Mafamude". - Reqtº 1264/99 - Pedido de prorrogação de prazo;
- Concurso público para a remodelação dos pavimentos e infra-estruturas da Rua José Monteiro Castro Portugal (entre a Rua Pádua Correia e a Rua Amadeu Santos) e da Rua Manuel Moreira da Costa Júnior (entre a Estação e a E.N. 109);
- Construção do pavilhão de Vila D'Este - incluindo a concepção e execução de especialidades com base no projecto de arquitectura;
- Remodelação/Ampliação da Biblioteca Pública Auditório - Emp. Comp. XV - Sanitários p/deficientes - Restituição de décimos;
- Empreitada de "Pintura em diversas escolas" - Revisão de preços;
- Empreitada de "Remodelação de cantinas em diversas escolas 3.º Fase" - Cancelamento de garantias e restituição de décimos;
- Empreitada de "Remodelação da cantina da Escola Básica do 1.º Ciclo de Campolinho 1 - Valadares" - Cancelamento de garantias e restituição de décimos;
- Empreitada de "Ampliação e Remodelação da Escola Básica do 1.º Ciclo da Serra do Pilar - Santa Marinha" - Aprovação de adicional;
- Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal - Empreitada Complementar IV - Equipamento contra intrusão e incêndio - Cancelamento de cauções, garantias bancárias e restituição de importâncias retidas para garantia dos trabalhos;
- Auto de Vistoria para Recepção Definitiva da Obra: Impermeabilização da Piscina da Granja, freguesia de S. Félix da Marinha - Proc.º 30/94;
- Auto de Vistoria para Recepção Provisória da Obra: Arranjo do Largo de S. Martinho, freguesia de Vilar do Paraíso - Proc.º 67/98;
- Auto de Vistoria para Recepção Provisória da Obra: Pavimentação a cubos de granito e pedra do chão em diversos arruamentos do concelho - Proc.º 81/98;
- Auto de Vistoria para Recepção Provisória da Obra: Conclusão da Estação Litoral da Aguda, freguesia de Arcozelo - Proc.º 13/99;
- Auto de Vistoria para Recepção Provisória da Obra: Construção Fonte Ornamental Aut. L. Capela S. Martinho, freguesia de Vilar do Paraíso - Proc.º 87/98;
- Auto de Vistoria para Recepção Provisória da Obra: Arranjo Urbanístico do Largo de Sr.ª Isabel e construção de Balneário, freguesia de Avintes - Proc.º 12/99;
- Auto de Vistoria para Recepção Provisória da Obra: Drenagem Pluvial Subterrânea da Rua de S. Mamede e Rua da Barrosa, freguesia de Serzedo - Proc.º 122/99;
- Auto de Vistoria para

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