Ata da Sessão da Câmara nº 01/2001

Documento/Processo, 2001/01/05 – 2001/01/05


Presidência:
- Contratacção de empréstimo até ao montante de 5.580.000 contos;
- Apresentação e aprovação do projecto da nova Ponte Pedonal sobre o Rio Douro.

Direcção Municipal de Adminiastração Geral - Sector de Património e Expropriações:
- Aterro sanitário de Vila Nova de Gaia - Vias de Acesso - Troços 2 e 3 - Parcela n.º 51 - Rectificação de Deliberação Camarária

Departamento Municipal de Urbanismo:
- Pedido de Isenção de Taxa Municipal de Urbanização - Requerente: Manuel Coelho Vaz Martins - OP-1463/92 Madalena

Departamento Municipal de Obras e Oficinas:
- Proposta de alteração do Regulamento de Taxas Municipais de Urbanização e do Regulamento Municipal de Taxas e outras receitas;
- Proc.º n.º 1485/98 de Hagen-Imobiliária, SA. - Rua da Boa Nova - Valadares - Projectos de Arruamentos e drenagem de águas pluviais;
- Venda de automóveis removidos da via pública sob a forma de sucata e de sucata diversa - Adjudicação;
- Empreitada de "Remodelação e Ampliação da Escola Básica do 1.º Ciclo do Outeiro - Serzedo";
- Auto de vistoria para Recepção Provisória da Obra: Pavimentação Betuminosa e Drenagem Pluvial Subterrânea da Rua Caetano de Melo, freguesia de Oliveira do Douro - Proc.º 17/96;
- Auto de Vistoria para Recepção Provisória da Obra: Beneficiação do Pavimento e Infra-Estruturas da Avenida do Mosteiro, freguesia de Grijó - Proc.º 41/99;
- Auto de Vistoria para Recepção Provisória da Obra: Construção de Muro na Rua Artur Rangel, freguesia de Mafamude - Proc.º 45/99;
- Auto de Vistoria para Recepção Provisória da Obra: Construção de Muro de Suporte e Beneficiação de Infra-Estruturas na Rua Caetano de Melo, freguesia de Oliveira do Douro - Proc.º 131/99;
- Auto de Vistoria para Recepção Provisória da Obra: Construção da Praceta Oliva Teles (Futura Praceta José Santiago), freguesia de S. Félix da Marinha - Proc.º 132/99;
- Auto de Vistoria para Recepção Provisória da Obra: Execução do Acesso Provisório ao IC-2 - Nó de Jaca, freguesia de Pedroso - Proc.º 192/99;

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