Ata da Sessão da Câmara nº 33/2000

Documento/Processo, 2000/12/27 – 2000/12/27


Direcção Municipal de Administração Geral - Divisão Financeira:
- 22ª alteração ao Plano de Actividades da Câmara para o ano financeiro 2000.
- 22ª alteração ao Orçamento de receita e despesa da Câmara para o ano financeiro 2000.

Presidência:
- Contracção de empréstimo até ao montante de 5.580.000 contos. Deliberado adiar o presente assunto para próxima reunião de Câmara.
- Apresentação e aprovação do Projecto da nova ponte pedonal sobre o Rio Douro. Deliberado adiar a votação do presente assunto para a próxima reunião de Câmara.
- Proposta de criação da Empresa Municipal de Gestão de Equipamentos, E.M. Mais foi deliberado submeter o presente assunto à aprovação da Assembleia Municipal.
- Concurso público internacional para constituição do direito de superfície em subsolo, tendo por objecto a concepção, construção e exploração de um parque público de estacionamento subterrâneo para viaturas na Rua do Agueiro, freguesia de Mafamude.
- Concurso público internacional para constituição do direito de superfície em subsolo, tendo por objecto a concepção, construção e exploração de um parque público de estacionamento subterrâneo para viaturas na Quinta dos Castelos, freguesia de Santa Marinha.
- Concurso público internacional para constituição do direito de superfície em subsolo, tendo por objecto a concepção, construção e exploração de um parque público de estacionamento subterrâneo para viaturas no Jardim Soares dos Reis, freguesia de Santa Marinha.
- Adjudicação do concurso público internacional para concepção e prestação de serviços de recolha e transporte a destino final e limpeza urbana no concelho de Vila Nova de Gaia, nas freguesias de Santa Marinha, Mafamude, Oliveira do Douro, Vilar do Paraíso, Vilar de Andorinho, Canelas, Perosinho e Serzedo.
- Adjudicação do concurso público internacional para concepção e prestação de serviços de recolha e transporte a destino final e limpeza urbana no concelho de Vila Nova de Gaia, nas freguesias de Avintes, Crestuma, Lever, Olival, Pedroso, Sandim, Sermonde, Seixezelo, Grijó, São Félix da Marinha, Arcozelo, Gulpilhares, Valadares, Madalena, Canidelo e Afurada.
- Protocolo de comparticipação financeira entre o Governo Civil do Porto, a Direcção-Geral de Viação e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Aprovação dos instrumentos de gestão previsional para o ano de 2001 da Empresa Municipal Parque Biológico, E.M..
- Aprovação dos instrumentos de gestão previsional, para o ano de 2001 da Empresa Municipal Gaia Social, E.M..
- Aprovação do tarifário de água para o ano 2001 da Empresa Águas de Gaia, E.M..

Gabinete de Reabilitação Urbana do Centro Histórico (GRUCH):
- Ratificação de autos de vistoria.

Direcção Municipal de Administração Geral - Divisão Financeira:
- Relação de autos de medição do Departamento Municipal de Obras e Oficinas:
- Remodelação da Escola Básica do 1.º Ciclo do Monte (Auto n.º 9) - Esc.: 8.493.163$00 (oito milhões quatrocentos e noventa e três mil cento e sessenta e três escudos).
- Remodelação e ampliação da Escola Básica 1.º Ciclo Quebrantões (Auto n.º 8) - Esc.: 7.980.992$00 (sete milhões novecentos e oitenta mil novecentos e noventa e dois escudos).
- Vedação da Escola EB1 de Afurada de Baixo (Auto n.º 2) - Esc.: 1.844.919$00 (um milhão oitocentos e quarenta e quatro mil novecentos e dezanove escudos).

Relação de autos de medição do Departamento Municipal de Obras e Oficinas:
- Remodelação da Escola Básica do 1.º Ciclo da Serra do Pilar (Auto n.º 7) - Esc.: 7.459.388$00 (sete milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil trezentos e oitenta e oito escudos).
- Criação de sala de ensino especial na EB1 de Cabo Mor (Auto n.º 3) - Esc.: 1.156.402$00 (um milhão cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e dois escudos).
- Remodelação da Escola Básica 1.º Ciclo do Monte (Auto nº 8) - Esc.: 3.478.319$00 (três milhões quatrocentos e setenta e oito mil trezentos e dezanove escudos).

Relação de autos de medição do Departamento Municipal d

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