Ata da Sessão da Câmara nº 30/2000

Documento/Processo, 2000/12/04 – 2000/12/04


Direcção Municipal de Administração Geral - Divisão Financeira:
- 19ª alteração ao Plano de Actividades da Câmara para o ano financeiro 2000.
- 19ª alteração ao Orçamento da receita e despesa da Câmara para o ano financeiro 2000.

Presidência:
- Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Sport Clube "Os Dragões Sandinenses".
- Protocolo de colaboração - Apoio ao Associativismo Desportivo 2000/2001.
- Aprovação da proposta apresentada pela Energaia - Agência Municipal de Energia de gaia para elaboração e manutenção da página na internet da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Atribuição de um subsídio, a título extraordinário, à freguesia de Arcozelo, no montante de 5.000.000$00 (cinco milhões de escudos).
- Doação à Câmara Municipal do Sal, em Cabo Verde, o material indicado na proposta acima referenciada (material destinado à agricultura).
- Atribuição de um subsídio ao Centro de Cultura e Desporto de Vila Nova de Gaia - C.C.D. - no montante de 15.000.000$00 (quinze milhões de escudos) destinado a fazer face às despesas com a realização do Convívio Anual dos Trabalhadores, da Festa de Natal com distribuição de brinquedos aos filhos dos sócios e Cabaz de Natal.
- Aprovação do aditamento ao Protocolo de Delegação de Competências relativo à execução de obras no Centro Social de Olival celebrado em 16 de Setembro de 1999.
- Aprovação do 3º Aditamento ao Protocolo de Delegação de Competências relativo à construção do Complexo Desportivo de Pedroso celebrado em 21 de Outubro de 1998.
- Aprovação do Protocolo de Cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia, o Município do Porto e a Gestão de Obras Públicas da CMP, E.M..
- Doação - Descrição do legado do Chefe Ajudante Manuel Pinto Vieira Cabral em 1997 ao Museu da Companhia de Bombeiros Sapadores.

Vereação:
- Atribuição à Escola E.B. 1.º Ciclo de Figueiredo - Pedroso, de um subsídio no valor de 100.000$00 (cem mil escudos).
- Atribuição ao Jardim de Infância de Cavadinhas, freguesia de Pedroso, de um subsídio no valor de 100.000$00 (cem mil escudos).
- Atribuição ao Clube Recreativo e Cultural Império de Vila Chã, de um subsídio no valor de 150.000$00 (cento e cinquenta mil escudos).
- Ratificação da inscrição efectuada na Associação Internacional das Cidades Educadoras e atribuição de uma verba para pagamento da quota anual, referente à referida inscrição, no valor de 149.500$00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos escudos).
- Atribuição de uma comparticipação financeira no valor de 500.000$00 (quinhentos mil escudos) à Cooperativa de Solidariedade Social em Trabalho Cooperativo Multi-Sectorial de Gaia.
- Atribuição de uma comparticipação financeira no valor de 2.000.000$00 (dois milhões de escudos) ao Centro Social da Paróquia de São Salvador de Valadares.
- Atribuição de uma comparticipação financeira no valor de 200.000$00 (duzentos mil escudos) à União Portuguesa dos Adventistas do Sétimo Dia.
- Atribuição de uma comparticipação financeira à PME - Portugal - Associação das Micro, Pequenas e Médias Empresas de Portugal no valor de 1.200.000$00 (um milhão e duzentos mil escudos).
- Aprovação da Proposta apresentada pelo Sr. Vereador do Pelouro de Acção Social, sobre o assunto: "Projecto Rede Social".
- Aprovação da Proposta apresentada pelo Sr. Vereador do Pelouro da Acção Social, sobre o assunto: "Serviço de Apoio Técnico e Social a Famílias Carenciadas".
- Aprovação da Proposta n.º 53 apresentada pelo Sr. Vereador do Pelouro da Educação e Ensino, no sentido da Câmara deliberar não aguardar o final do processo judicial (liquidação de herança, por óbito de António da Silva Morais, residente que foi na freguesia de Serzedo) em curso no Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia, 1.º Juízo Cível (Proc.º 525/97), iniciando-se o processo de expropriação da parcela identificada no documento anexo, com cerca de 28,700 m2 destinada à construção da EB 2/3 de Serzedo, e consequente posse administrativa sem prejuízo da deci

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