Ata da Sessão da Câmara nº 29/2000

Documento/Processo, 2000/11/17 – 2000/11/17


Direcção Municipal de Administração Geral - Divisão Financeira:
- 18ª alteração ao Plano de Actividades da Câmara para o ano financeiro 2000.
- 18ª alteração ao Orçamento da receita e despesa da Câmara para o ano financeiro 2000.

Presidência:
- Contrato-Programa entre o Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária, a Empresa Metro do Porto, S.A. e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Vereação:
- Atribuição de uma comparticipação financeira no valor de 45.000.000$00 (quarenta e cinco milhões de escudos) destinada a custear as despesas do Programa 2000/2.ª fase do Projecto de Turismo Sénior.
- Atribuição de subsídios às Instituições de Solidariedade Social do concelho.
- Atribuição de um subsídio no valor de 6.000.000$00 (seis milhões de escudos) ao Círculo de Cultura Teatral, para desenvolvimento de actividades culturais na área do teatro no concelho de Vila Nova de gaia.
- Atribuição de um subsídio no valor de 30.000.000$00 (trinta milhões de escudos) à Associação de Solidariedade Humanitária de Canelas.
- Protocolo de cooperação celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa (no domínio do ambiente e qualidade de vida).

Direcção Municipal de Administração Geral:
- Libertação de garantias bancárias - Celebração de escrituras de compra e venda de 27 e 28 fogos habitacionais, em Canidelo e Olival, respectivamente, no âmbito do P.E.R., com a firma Victor Nogueira, Lda..

Departamento Municipal de Urbanismo:
- Pedido de isenção do pagamento de taxas - Requerente: António Alves de Castro - OP-1316/95 Crestuma.

Departamento de Planeamento Urbanístico:
- Plano de Pormenor para a área envolvente ao cemitério de Vilar do Paraíso/Quinta dos Morgados.
- Plano de Urbanização: P.U. Núcleo Central de Valadares.
- Plano de Urbanização da área envolvente à Quinta da Boeira.

Departamento Municipal de Obras e Oficinas:
- Escola EB1 do Pisão - Freguesia de Pedroso - Proposta para abertura de concurso público.
- Auto de vistoria para recepção provisória da obra: Reparação do telhado da Escola EB1 de Lagos, freguesia de Vilar do Paraíso - Proc.º 153/99.

Divisão de Educação e Ensino:
- Fornecimento de refeições a unidades escolares do concelho de Vila Nova de Gaia - Ano lectivo 2000/2001 - Rectificação da deliberação de 07/04/2000.

Gaia Social, E.M.:
- Alteração do número de fogos a adquirir no âmbito do P.E.R. - Protocolo n.º 03/98/PER e Protocolo n.º 26/98/PER.

Parque Biológico de Gaia, E.M.:
- Aprovação do protocolo intercalar a celebrar de Agosto a Dezembro de 2000 entre o Parque Biológico de Gaia, E.M. e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, bem como, aprovação do Quadro de Pessoal e do preçário a praticar no Parque Biológico.

Relatórios dos Diversos Serviços:
- Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores de Vila Nova de Gaia - Relatório discriminativo de todos os apoios concedidos aos Associados e de todas as despesas de funcionamento.
- Casa Museu Teixeira Lopes/Galerias Diogo de Macedo - Mapas dos visitantes e actividades desenvolvidas durante o mês de Agosto de 2000.
- Relação de processos e requerimentos enviados pelo Departamento de Urbanismo para despacho do Sr. Presidente da Câmara.
- Gabinete de Consulta Jurídica Gratuita - Relação de consulentes que recorreram àquele Gabinete durante o mês de Setembro de 2000.

Direcção Municipal de Administração Geral - Divisão Financeira:
- Resumo diário da Tesouraria.

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