Ata da Sessão da Câmara nº 26/2000

Direcção Municipal de Administração Geral - Divisão Financeira:
- 15ª alteração ao Plano de Actividades da Câmara para o Ano Financeiro de 2000.
- 15ª alteração ao Orçamento da Receita e Despesa da Câmara para o Ano Financeiro de 2000.

Presidência:
- Proposta de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços.
- Protocolo de colaboração a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Fundação Gaia Cidade D' Ouro.
- Protocolo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Fundação Gaia Cidade D' Ouro.
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a AciGaia para ornamentação e iluminação festiva na quadra natalícia de 2000/2001.
- Atribuição de subsídios - Colégio Adventista de Oliveira do Douro.
- Junta de Freguesia de Grijó - Autorização de cedência do direito de superfície, por 25 anos, do lote de terreno sito na Urbanização da Quinta Amarela - Grijó, à Junta de Freguesia de Grijó.
- Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a União Clubes de Gaia e a Associação Cultural e Recreativa de Gulpilhares.
- Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia a União Clubes de Gaia e o Sporting Clube de Coimbrões.
- Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia a União Clubes de Gaia e o Miramar Futsal Clube.
- Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia a União Clubes de Gaia e o Núcleo Desportivo do Colégio de Gaia.
- Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia a União Clubes de Gaia e Clube Náutico de Crestuma.
- Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia a União Clubes de Gaia e o Clube Hóquei dos Carvalhos.
- Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia a União Clubes de Gaia e o Vilanovense Futebol Clube.
- Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia a União Clubes de Gaia e o Canelas Gaia Futebol Clube.
- Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia a União Clubes de Gaia e o Modicus-Movimento Dinâmico Cultural de Sandim.

Vereação:
- Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública do Município de Vila Nova de Gaia.
- Proposta n.º 35/2000 de 29/08/00 - Junta de Freguesia de Olival - Atribuição de uma comparticipação financeira.

Gabinete de Reabilitação Urbana do Centro Histórico (GRUCH):
- Auto de vistoria para recepção provisória da obra: Empreitada de Construção de Equipamentos (casas de banho), freguesia de São Pedro da Afurada.
- Concurso para atribuição de concessão de utilização privativa de 210m2 no Largo de Aviz para exploração de um bar com esplanada.

Direcção Municipal de Administração Geral - Divisão Financeira:
- Relação de Autos de Medição do Departamento Municipal de Obras e Oficinas:
- Remodelação da Escola Básica 1.º Ciclo da Serra do Pilar (Auto n.º 6) - Esc.: 4.124.820$00 (quatro milhões cento e vinte e quatro mil oitocentos e vinte escudos);
- Reparação do telhado da Escola EB 1 de lagos (Auto n.º 2) - Esc.: 2.303.700$00 (dois milhões trezentos e três mil e setencentos escudos);
- Pintura da Escola Básica 1.º Ciclo de Laborim de Cima (Auto n.º 1) - Esc.: 2.029.125$00 (dois milhões vinte e nove mil cento e vinte e cinco escudos);
- Remodelação e ampliação da Escola Básica 1.º Ciclo de Quebrantões (Auto n.º 7) - Esc.: 2.914.374$00 (dois milhões novecentos e catorze mil trezentos e setenta e quatro escudos);
- Remodelação da Escola Básica do 1.º Ciclo do Monte (Auto n.º 6) - Esc.: 7.626.687$00 (sete milhões seiscentos e vinte e seis mil seiscentos e oitenta e sete escudos);
- Remodelação e ampliação da Escola Básica 1º Ciclo de Lavadores (Auto n.º 7) - Esc.: 2.386.393$00 (dois milhões trezentos e oitenta e seis mil trezentos e noventa e três escudos);
- Remodelação e ampliação da Escola Básica 1º Ciclo de Outeiro (Auto n.º 5) - Esc.: 2.466.017$00 (dois milhões quatrocentos e sessenta e seis mil e de