Ata da Sessão da Câmara nº 25/2000

Direcção Municipal de Administração Geral - Divisão Financeira:
- 14ª alteração ao Plano de Actividades da Câmara para o ano financeiro de 2000.
- 14ª alteração ao Orçamento da receita e despesa da Câmara para o ano financeiro de 2000.

Presidência:
- Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Futebol Clube de Avintes.
Contrato-Programa a celebrar entre a Câmara Municipal de Gaia e as Fundações Porto-Gaia e Gaia Cidade D' Ouro.

Vereação:
- Proposta - Atribuição de um subsídio à Associação Portuguesa de Barbearias, Cabeleireiros e Institutos de Beleza destinado a apoiar a participação no Campeonato do Mundo de Cabeleireiros.

Direcção Municipal de Administração Geral:
- Concurso Público Internacional para vigilância e segurança das instalações e equipamentos municipais.

Divisão de Recursos Humanos:
- Processo disciplinar mandado instaurar ao funcionário Manuel Gonçalves da Silva - N.º de Ordem 714.

Sector de Património e Expropriações:
- Vias de acesso ao aterro sanitário de Vila Nova de Gaia (acesso entre a Rua da Guarda e o Troço 3) - Proposta de aquisição/reavaliação por via de direito privado.
- Expropriação - Via V8 (Ligação do IC23/Nó da Arrábida) - Vedação de terrenos sobrantes - Parcelas N.ºs 23 e 24.

Sector de Notariado:
- Permuta de terreno:parcela de terreno da Câmara Municipal de Gaia, sito no Lugar de Francelos, Gulpilhares, com a área de 480m2 com parcela de terreno pertença da firma Mirahabita-Empreendimentos e Construções, Lda., com a área de 480m2.

Departamento Jurídico:
- Pedido de anulação do pagamento das taxas de publicidade, apresentado pela Sociedade A.A. Ferreira, S.A..

Departamento Municipal de Urbanismo:
- Pedido de isenção do pagamento de taxas - Requerente: António pinheiro barbosa - OP-620/97 Crestuma.

Departamento Municipal de Obras e Oficinas:
- Acidente no parque de estacionamento do centro Cívico.

Gaia Social, E.M.:
- Contrato-Programa que nos termos legais sustentará as transferências a efectuar pela Câmara Municipal para a Empresa Municipal de Habitação Gaia Social, E.M..
- "Denominação dos novos empreendimentos de habitação social".
- Protocolo de colaboração destinado ao apoio à formação, promoção e dinamização da prática desportiva e recreativa juvenil no concelho de Vila Nova de Gaia, através da criação da Escola Municipal de Formação Desportiva na modalidade de andebol a estabelecer entre o Município de Vila Nova de Gaia, a Fundação Gaia Cidade D' Ouro e o Futebol Clube de Gaia.
- Protocolo de colaboração destinado ao apoio à formação, promoção e dinamização da prática desportiva e recreativa juvenil no concelho de Vila Nova de Gaia, através da criação da Escola Municipal de Formação Desportiva na modalidade de basquetebol a estabelecer entre o Município de Vila Nova de Gaia, a Fundação Gaia Cidade D' Ouro e o Futebol Clube de Gaia.