Ata da Sessão da Câmara nº 23/2000

Documento/Processo, 2000/09/06 – 2000/09/06


Direcção Municipal de Administração Geral - Divisão Financeira:
- 13ª Alteração ao Plano de Actividades da Câmara para o Ano Financeiro 2000.
- 13ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa da Câmara para o Ano Financeiro 2000.

Presidência:
- Atribuição de subsídio à Junta de Freguesia de Afurada.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Centro Internacional para a Cooperação e o Desenvolvimento - CICD.
- Resolução da Câmara Municipal - Expropriação das parcelas de terreno destinadas à construção do Centro de Treinos e Formação Desportiva de Crestuma/Olival - Processo n.º 46.538-A, que corre termos no Supremo Tribunal Administrativo.
- Resolução da Câmara Municipal - Expropriação das parcelas de terreno destinadas à construção do Centro de Treinos e Formação Desportiva de Crestuma/Olival - Processo nº 46.536-A, que corre termos no Supremo Tribunal Administrativo.

Direcção Municipal de Administração Geral - Sector de Património e Expropriações:
- IC23 - Ligação do Nó da Barrosa à Estação das Devesas - Processo de Renegociação/Indemnização habitacional - Parcela N.º 62.
- Centro de Treinos e Formação desportiva de Crestuma/Olival - Expropriação - Parcela N.º 11 - Augusto Guedes Barbosa.

Divisão Financeira:
- Protocolo de colaboração Apoio Associativismo Desportivo - Colégio Internato dos Carvalhos.
- Pedido de Rectificação à deliberação de Câmara de 07.07.00 relativa à atribuição de um subsídio à Comissão Pastoral do Parque de São Bartolomeu, devendo o mesmo ser atribuído à Fábrica da Igreja da Freguesia de S. Pedro de Pedroso.

Departamento Jurídico - Divisão de Contencioso:
- Impugnação Judicial - Sociedade de Construções A. Machado & Filhos Lda. - Recurso 100/2000 - 2ª Secção Tribunal Const. (Processo N.º 48/96 do Tribunal Tributário 1ª Instância Porto).

Departamento de Obras e Oficinas - Divisão de Estudos e Projectos:
- Complexo Desportivo do Candal.

Divisão de Salubridade Pública:
- Libertação de garantia bancária solicitada pela firma Resin - Resíduos Industriais, S.A..

Diversos:
- Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores de Vila Nova de Gaia - Relatório discriminativo de todos os apoios concedidos respeitante ao mês de Maio/2000.
- Ofício Câmara Municipal do Porto - Dia Europeu "Na cidade, sem o meu carro".

Direcção Municipal de Administração Geral - Divisão Financeira:
- Resumo Diário da Tesouraria.

Departamento de Obras e Oficinas:
- IC23 (Troço Avª da República/Nó da Barrosa) - Estudo da proposta de alteração ao projecto apresentado pelo ICOR.

Divisão de Educação e Ensino:
- Esclarecimento sobre a verba a transferir para a Delegação Escolar.

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