Ata da Sessão da Câmara nº 21/2000

Documento/Processo, 2000/08/25 – 2000/08/25


Direcção Municipal de Administração Geral - Divisão Financeira:
- 12ª Alteração ao Plano de Actividades da Câmara para o ano financeiro 2000.
- 12ª Alteração ao Orçamento da receita e despesa da Câmara para o ano financeiro 2000.

Presidência:
- Proposta de geminação dos Municípios de Vila Nova de Gaia e da Vila da Manhiça.
- Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Energaia - Agência Municipal de Energia de Gaia.
- Contrato Programa a celebrar entre o Ministério da Administração Interna e a Câmara Municipal de Vila NOva de Gaia.
- Parecer fundamentado com vista á obtenção de Declaração de Utilidade Pública do Grupo Desportivo Bolacesto.

Vereação:
- Atribuição de um subsídio - Fábrica da igreja da Paróquia de São Félix da Marinha.

Departamento Municipal Administração Geral - Sector de Património e Expropriações:
- Expropriação de terrenos para a construção da Escola EB 2,3 de Avintes - Vila NOva de Gaia - Parcela (F2) - António Alexandre Pereira Borges.

Departamento de Urbanismo:
- Pedido de isenção de taxas de Licença e T.M.U. - Requerente: Joaquim Teixeira Vieira - OP-797/97 Vilar do Paraíso.
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Licença - Requerente: Utiljovem - Associação de Solidariedade Social - OP-236/99 - Pedroso.

Departamento de Planeamento urbanístico:
- Plano de Urbanização da área do Parque da Cidade de Vila Nova de Gaia - Alteração de regime simplificado.

Departamento de Obras e Oficinas - Divisão de Educação e Ensino:
- Fornecimento de "Equipamentos de cozinha em aço inox para EB 1 da Quinta dos Castelos - Santa Marinha - Libertação de garantia bancária."
- Fornecimento de "Equipamentos de cozinha em aço inox para EB 1 das Devesas - Santa Marinha - Libertação de garantia bancária."
- Fornecimento de "Equipamentos de cozinha em aço inox para EB 1 de Aldeia Nova - Avintes - Libertação de garantia bancária."
- Fornecimento de "Equipamentos de cozinha em aço inox para EB 1 de Cadavão - Vilar do Paraíso - Libertação de garantia bancária."
- Fornecimento de "Equipamentos de cozinha em aço inox para EB 1 de Campolinho 2 - Valadares - Libertação de garantia bancária".

Divisão de Salubridade Pública:
- Libertação de garantia bancária solicitada pela firma Portucalense - Empresa de Segurança, Lda..
- Libertação de garantia bancária solicitada pela firma SAP - Serviço de Assistência e Peças, Lda.
- Libertação de garantia bancária solicitada pela firma Sopinal - Fábrica de Equipamentos Urbanos e e Metalurgia, Lda.

Departamento de Desenvolvimento Económico e Social:
- Pedido de parecer I.L.E. - Iniciativas Locais de Emprego - José Santos da Silva.
- Pedido de parecer I.L.E. - Iniciativas Locais de Emprego - Jorge Alberto Sitole Detesse.

Companhia de Bombeiros Sapadores:
- Regulamento para ingresso, estágio e acesso na carreira de Bombeiro Sapador.

Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia:
- Envio do Documento Final da Declaração de Oulu "Bem Governar Hoje na Europa" - XXIª Assembleia Geral dos Municípios e Regiões da Europa.
- Envio de cópia do IEP - Instituto das Estrada de Portugal - Auto de Vistoria: A1 - Sublanço Carvalhos-Santo Ovídeo - Nó de Jaca - Ligação Provisória à A1.

Relatórios dos diversos serviços:
- Serviços de Metrologia - Mapa mensal de verificação periódica.

Direcção Municipal de Administração Geral - Divisão Financeira:
- Resumo diário da Tesouraria.

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