Ata da Sessão da Câmara nº 20/2000

Documento/Processo, 2000/07/21 – 2000/07/21


Direcção Municipal de Administração Geral - Divisão Financeira:
- 11ª Alteração ao Plano de Actividades da Câmara para o Ano Financeiro 2000.
- 11ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa da Câmara para o Ano Financeiro 2000.

Presidência:
- Nomeação do Conselho de Administração e Fiscal Único da Empresa Municipal "Parque Biológico de Gaia, EM" e fixação das remunerações dos respectivos administradores.
- Protocolo de colaboração destinado à promoção e dinamização da prática Desportiva, no concelho de Gaia - Apoio à realização da regata "5 Pontes"/Gaia Cidade D' Ouro - a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Fundação Gaia Cidade D' Ouro.
- Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Sport Clube "Os Dragões Sandinenses".
- Proposta de atribuição de uma comparticipação financeira à Delegação da Ordem dos Advogados de Vila Nova de Gaia.

Direcção Municipal de Administração Geral:
- Concurso para "Atribuição de Concessão de Utilização Privativa de 210m2 no Largo de Aviz para Exploração de um Bar com Esplanada".

Divisão Financeira:
- Relação de Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas:
- Vedação da Escola Básica 1.º Ciclo de Fontiela - Avintes (Auto n.º 1).
- Vedação da Escola Básica 1.º Ciclo de Moinhos - São Félix da Marinha.
- Vedação e Arranjos Exteriores da Escola Básica 1.º Ciclo de Pisão.
- Remodelação da Escola Básica do 1.º Ciclo do Monte (Auto n.º 5).
- Remodelação da Escola Básica do 1.º Ciclo da Serra do Pilar (Auto n.º 5).
- Vedação da Escola EB1 de Afurada de Baixo (Auto n.º 1).

Departamento de Planeamento Urbanístico:
- Alteração do P.D.M. sujeita a Regime Simplificado (área a nascente da Travessa do Alto da Estrada - Olival/Crestuma).
- Plano de Urbanização da Zona Envolvente à Feira dos Carvalhos/Unidade de Execução.

Departamento de Urbanismo:
- Aprovação de Regras e Normas de Instrução dos Processos de Obras Particulares.
- Patrono da Divina Providência Cruzada do Bem "A Toca do Menino".

Departamento de Obras e Oficinas:
- Via de Ligação VL9, Troço entre a VL10 e a futura ponte sobre o Rio Douro a montante da Ponte D. Luís I, incluindo o troço entre a E.N. 222 e o IC23 (Nó de Gervide).
- IC23 (Troço Avenida da República/Nó da Barrosa) - Estudo da proposta de alteração ao projecto apresentado pelo ICOR.
- Concurso público para adjudicação da empreitada de construção da passagem inferior ao caminho de ferro KM 321.027 - Aguda Sul - Freguesia de Arcozelo.
- Concurso público para adjudicação da empreitada de construção da passagem inferior ao caminho de ferro KM 322.256 - Aguda Norte - Freguesia de Arcozelo.
- Concurso público para adjudicação da empreitada de construção da passagem inferior ao caminho de ferro KM 329.458 - Rego de Água - Freguesia de Madalena.
- Remodelação da Junta de Freguesia de Avintes - 2.ª Fase.
- Concurso público internacional para o fornecimento e instalação de sinalização luminosa automática de tráfego em diversos locais do Município.
- Concurso público para o fornecimento de emulsão E.C.M.-2.
- Remodelação do edifício do Antigo Tribunal/Arquivo Municipal.
- Cancelamento de garantia bancária relativa ao fornecimento de projectores para palco - Empreitada complementar XX da remodelação e ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal.
- Empreitada de remodelação e ampliação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Lavadores - Canidelo - Aprovação de adicional.
- Auto de vistoria para recepção provisória da obra de reparação e pintura EB do 1.º Ciclo de J.N. Almeida, freguesia de Mafamude - Proc.º 06/98.
- Auto de vistoria para recepção provisória da obra de "Muros em Betão Ciclópico" - Proc.º 30/98.
- Auto de vistoria para recepção provisória da obra "Rede de Drenagem de Águas Pluviais da Rua Tenente Valadim, freguesia de Canidelo" - Proc.º 44/98.
- Auto de suspensão de trabalhos da empreitada de arranjo urbanístico e paisagístico da Alameda do Senhor da Pe

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