Ata da Sessão da Câmara nº 14/2000

Documento/Processo, 2000/05/17 – 2000/05/17


Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- 7ª alteração ao Plano de Actividades da Câmara para o ano financeiro 2000.
- 7ª alteração ao Orçamento da Receita e Despesa da Câmara para o ano financeiro 2000.

Presidência:

- Plano e Orçamento para o ano 2000 da Empresa Gaia Social, EM., Empresa Pública Municipal de Habitação de Vila Nova de Gaia.
- Indicação dos 5 elementos do Conselho Geral da Fundação Rei Ramiro a designar pela Câmara Municipal nos termos do N.º 1 do Art.º 14 dos respectivos estatutos.
- Indicação dos 5 elementos do Conselho Geral da Empresa GaiaSocial - Empresa Municipal de Habitação, E.M.., a designar pela Câmara Municipal nos termos da alínea b) do Art.º 8.º dos respectivos estatutos.
- Processo de Geminação dos Municípios de Vila Nova de Gaia e da Vila de Manhiça - Declaração Conjunta.
- Protocolo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Metro do Porto, S.A., sobre a construção da Ponte Infante Dom Henrique.

Vereação:

- Comparticipação Financeira ao Lar de Santa Isabel - Instituição Particular de Solidariedade Social.
- Comparticipação Financeira à Cruzada Bem Fazer da Paz - Instituição de Utilidade Pública - Santa Marinha.
- Projecto de Turismo Sénior do Município de Vila Nova de Gaia.

Departamento Administrativo e Financeiro - Sector de Património e Expropriações:

- Relatório de Avaliação do Terreno Cedido para a Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Grijó.
- Processo de Aquisição de Prédios Urbanos sitos na Rua da Pescaria - Santa Marinha - Vila Nova de Gaia.

Sector de Notariado:

- Aquisição das Fracções do Prédio sito na Rua Guilherme Gomes Fernandes, 116 a 120 propriedade de Luís de Oliveira Feurly Caldas e outros.
- Acessos ao Aterro Sanitário de Vila Nova de Gaia - Parcela N.º 42, pertencente a Bernardino Coelho Castro Ribeiro.

Departamento Jurídico:

- Requerimento Registado sob o N.º 3906 em 28.02.2000 - Recurso do Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 09.02.00, que ratificou a deliberação do Conselho de Administração da Empresa Águas de Gaia, E.M., de 24.01.00 - Requerente: Maria da Conceição Morais Mendes.

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