Ata da Sessão da Câmara nº 11/2000

Documento/Processo, 2000/04/11 – 2000/04/11


Presidência:
- Conta de Gerência e Relatório de actividades da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia relativos ao ano de 1999.
- 5ª Alteração ao Plano de Actividades da Câmara para o ano financeiro 2000.
- 5ª Alteração ao Orçamento da Receita e da Despesa da Câmara para o ano financeiro 2000.
- Protocolo de Delegação de Competências na Junta de Freguesia de Arcozelo relativa à execução de obras complementares à implantação da Feira do Levante de Arcozelo.
- Atribuição de um subsídio no valor de 250.000$00 (duzentos e cinquenta mil escudos) à Associação de Defesa da Praia da Madalena.

Vereação:
- Proposta para que seja concedida à Delegação Escolar de Vila Nova de Gaia a verba no valor de 353.320$00 (trezentos e cinquenta e três mil trezentos e vinte escudos) para funcionamento da referida delegação.
- Atribuição de um subsídio no valor de 70.000$00 (setenta mil escudos) à Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico de Laborim n.º 3.
- Atribuição de um subsídio no valor de 1.000.000$00 (um milhão de escudos) ao Fórum Cultural de Gulpilhares.
- Atribuição de uma Medalha de Valor e Altruísmo do Município de Vila Nova de Gaia, Classe Ouro, à Associação Humanitária Bombeiros Voluntários da Aguda.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- Auto de Medição - Ampliação da Cantina do Jardim de Infância do Cedro - Esc.: 4.466.175$00 (quatro milhões quatrocentos e sessenta e seis mil cento e setenta e cinco escudos).
- Auto de Medição - Ampliação da Cantina do Jardim de Infância de Seixo Alvo - Esc.: 4.466.175$00 (quatro milhões quatrocentos e sessenta e seis mil cento e setenta e cinco escudos).
- Auto de Medição - Reparação da Escola Primária do Outeiro - Esc.: 3.132.623$00 (três milhões cento e trinta e dois mil seiscentos e vinte e três escudos).

Departamento de Urbanismo:
- Construções nas Margens de Linha de Água.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Regime Jurídico das Despesas Públicas - Audiência Prévia à Adjudicação - (Art.º 108.º do Decreto-Lei 197/99, de 8 de Junho).
- Concurso Público Internacional para o fornecimento e instalação de um sistema centralizado de controlo de sinalização luminosa de tráfego em Vila Nova de Gaia - 1ª Fase.
- Relatório da Comissão de Abertura de Propostas do Concurso Público para remodelação de arruamentos e infra-estruturas da zona urbana: Rua General Torres, Cândido Reis e Rua Luís de Camões.

Divisão de Educação e Ensino:
- Atribuição de uma verba de 30.000$00 (trinta mil escudos) por sala, a cada Jardim de Infância.

Diversos:
- Direcção Geral de Contribuições e Impostos - Direcção de Serviços de Justiça Tributária - Pagamento de dação.

Relatórios dos Diversos Serviços:
- Casa Museu Teixeira Lopes/Galerias Diogo de Macedo - Mapa de visitantes e actividades desenvolvidas durante o mês de Fevereiro de 2000.

Departamento de Planeamento Urbanístico:
- Alteração de âmbito limitado ao PDM/Madalena.

Vereação:
- Atribuição de uma comparticipação financeira à Fábrica da Igreja Paroquial de Santa André de Lever, no valor de 3.300.000$00 (três milhões e trezentos mil escudos).
- Atribuição de um subsídio no valor de 2.500.000$00 (dois milhões e quinhentos mil escudos) à Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de Olival.

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