Ata da Sessão da Câmara nº 10/2000

Presidência:
- Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública do Município de Vila Nova de Gaia.
- Protocolo Celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Gaiasocial, E.M..
- Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Gulpilhares para execução de investimentos no Complexo Desportivo de Gulpilhares e construção da Sede Social do Gulpilhares Futebol Clube.
- Protocolo de Acordo de Apoio ao Ténis de Mesa a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a Fundação Gaia Cidade D' Ouro e a Associação Ténis de Mesa do Porto.
- Protocolo de Acordo destinado à organização em Vila Nova de Gaia da Liga Europeia de Futebol de Praia, a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a Fundação Gaia Cidade D' Ouro e a MPM - Mandala Promoção e Marketing, Lda..
- Protocolo entre Ministério da Administração Interna e Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia para construção de novas instalações para a GNR de Canelas.
- Contrato de Locação de Universalidade de bens entre o Município de Vila Nova de Gaia, Águas de Gaia, E.M. e Águas do Douro e Paiva, S.A..

- Atribuição de Comparticipações Financeiras:
- Comparticipação financeira no valor de 1.000.000$00 (um milhão de escudos) à Junta de Freguesia de Afurada.
- Comparticipação financeira no valor de 1.000.000$00 (um milhão de escudos) à Junta de Freguesia de Santa Marinha.
- Comparticipação financeira no valor de 3.000.000$00 (três milhões de escudos) à AEVP (Associação das Empresas do Vinho do Porto).
- Comparticipação financeira no valor de 1.000.000$00 (um milhão de escudos) à Associação de Andebol do Porto.
- Comparticipação financeira no valor de 320.000$00 (trezentos e vinte mil escudos) à Associação de Ténis de Mesa do Porto.
- Comparticipação financeira no valor de 100.000$00 (cem mil escudos) à Associação de Ciclismo do Porto.
- Comparticipação financeira no valor de 7.500.000$00 (sete milhões e quinhentos mil escudos) ao Clube Futebol de Perosinho.

Vereação:
- Atribuição ao Jardim de Infância de Asprela de um subsídio no valor de 100.000$00 (cem mil escudos).
- Atribuição à Escola Básica de 1.º Ciclo n.º 2 de Painçais - Lever - de um subsídio no valor de 150.000$00 (cento e cinquenta mil escudos).
- Atribuição à Escola do Ensino Básico de Laborim n.º 3, de um subsídio no valor de 100.000$00 (cem mil escudos).
- Atribuição à Fábrica da Igreja Paroquial de Vilar do Paraíso de uma comparticipação financeira no valor de 4.000.000$00 (quatro milhões de escudos).
- Atribuição à Tuna Orfeão de Grijó de um subsídio no valor de 200.000$00 (duzentos mil escudos).
- Protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Valadares para construção e manutenção de um Centro de Enfermagem Permanente Mini-Clínica.
- Protocolo de Colaboração a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Valadares para apoio à concretização das obras de remodelação na Escola Primária de Vila Chã, destinada a funcionar como centro de dia para a Terceira Idade.
- Protocolo de Colaboração a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Sandim tendo em vista a instalação de uma Biblioteca Pública na freguesia de Sandim.
- Protocolo de Cooperação a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Fábrica da Igreja da Paróquia de Avintes tendo em vista a realização de obras de reconversão, ampliação e beneficiação das infra-estruturas do Teatro Almeida e Sousa.
- Protocolo de Cooperação a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Gulpilhares destinado ao melhoramento das infra-estruturas e equipamentos no auditório da Junta de Freguesia.
- Protocolo de Cooperação a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Grupo Musical da Mocidade Perosinhense destinado ao melhoramento das infra-estruturas e equipamentos no