Ata da Sessão da Câmara nº 09/2000

Documento/Processo, 2000/03/17 – 2000/03/17


Vereação:
- Atribuição à Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola E.B. 1.º Ciclo do Maninho 1 de um subsídio na valor de 100.000$00 (cem mil escudos) nos termos propostos.
- Atribuição à Escola Básica de 1.º Ciclo de Aldeia Nova - Avintes - de um subsídio no valor de 60.000$00 (sessenta mil escudos) nos termos propostos.
- Atribuição à Escola Básica de 1º Ciclo de Casalinho n.º1 - Crestuma - de um subsídio no valor de 100.000$00 (cem mil escudos) nos termos propostos.
- Atribuição à Escola Básica de 1.º Ciclo de Aldeia Nova - Avintes - um subsídio no valor de 100.000$00 (cem mil escudos) nos termos propostos.
- Atribuição à Escola Básica de 1.º Ciclo de Alheiras - Pedroso - um subsídio no valor de 100.000$00 (cem mil escudos) nos termos propostos.

Gabinete de Reabilitação Urbana do Centro Histórico (GRUCH):
- GRUCH. Processo de Candidatura ao Programa de Solidariedade e Apoio à Recuperação de Habitação (SOLARH).

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- Autos de Medição - Vedação da Escola Ensino Básico 1 de Miramar - Esc.: 4.719.750$00 (Quatro milhões setecentos e dezanove mil setecentos e cinquenta escudos) e Criação de sala para Ensino Especial na Escola Ensino Básico 1 de Cabo Mor - Esc.: 4.788.966$00 (Quatro milhões setecentos e oitenta e oito mil novecentos e sessenta e seis escudos).

Sector de Património e Expropriações:
- Vias de acesso ao Aterro Sanitário de Vila Nova de Gaia (Troços 2 e 3) - Parcela N.º 39 - António Alves Fernandes.
- Ampliação do Parque Biológico - Expropriação da Parcela N.º 26 - Serafim Dias Fernandes.

Departamento de Planeamento Urbanístico:
- Proposta de elaboração do Plano de Urbanização: P.U. da Zona Envolvente à Feira dos Carvalhos.
- Proposta de elaboração do Plano de Urbanização: P.U. Área Central de Canelas.
- Proposta de alteração do Regulamento do Plano de Urbanização do Parque da Cidade.
- Proposta para aprovação da delimitação de perímetro das AUGI "Áreas Urbanas de Génese Ilegal".

Departamento de Obras e Oficinas:
- Estação Litoral da Aguda - Rescisão do contrato da presente empreitada com a firma Engenheiros Associados.
- Ampliação da Junta de Freguesia de Oliveira do Douro - Revisão de preços da presente empreitada.
- Auto de Vistoria para recepção provisória da obra de Remodelação/Ampliação Biblioteca Pública Auditório - Emp. Comp. XV - Sanitários para deficientes.
- Auto de Vistoria para recepção provisória da obra de drenagem pluvial subterrânea na Rua da Igreja, freguesia de Serzedo.
- Auto de Vistoria para recepção provisória da obra de reparação da Escola Primária do Outeiro, freguesia de Oliveira do Douro.
- Auto de Vistoria para recepção provisória da obra de vedação da E.B. do 1º Ciclo de Lavadores, freguesia de Canidelo.
- Auto de Vistoria para recepção provisória da obra de reparação e pintura da E.B. do 1º Ciclo de Brandariz, freguesia de Perosinho.
- Auto de Vistoria para recepção provisória da obra de reparação e pintura da E.B. do 1º Ciclo de Vendas, freguesia de Seixezelo.
- Auto de Vistoria para recepção provisória da obra de ampliação do Solar Condes de Resende, freguesia de Canelas.
- Auto de Vistoria para recepção definitiva da obra de construção do edifício para o ensino pré-primário de Serzedo.
- Auto de Vistoria para recepção definitiva da obra de construção do edifício administrativo e Casa do Guarda - Parque de Campismo da Madalena, freguesia da Madalena.
- Auto de Vistoria para recepção definitiva da obra de construção dos balneários C E D - Parque de Campismo da Madalena, freguesia da Madalena.
- Auto de Vistoria para recepção definitiva da obra de construção de garagem e arrecadação para a Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha.
- Auto de Vistoria para recepção definitiva da obra de acabamentos da Junta de Freguesia de Pedroso - 3ª Fase.
- Auto de Vistoria para recepção definitiva da obra de remodelação da Escola da Praia - 2.ª Fase - Freguesia de Santa Marinha.
- Aut

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