Ata da Sessão da Câmara nº 08/2000

Documento/Processo, 2000/03/16 – 2000/03/16


- 4ª Alteração ao Plano de Actividades da Câmara para o ano financeiro 2000.
- 4ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa da Câmara para o ano financeiro 2000.

Presidência:
- Proposta de Regulamento da Feira de Levante de Arcozelo.
- Proposta de atribuição de subsídio à União Clubes de Gaia.
- Protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e as Juntas de Freguesia do concelho (no âmbito da conservação de equipamentos escolares do ensino básico e pré-escolar).
- Proposta de criação da Empresa "Parque Biológico de Gaia" Empresa Pública Municipal - EM.
- Geminação de Vila Nova de Gaia com a Vila da Manhiça - Moçambique.

Departamento Jurídico:
- Requerimento de Joaquim Jesus Pereira registado nesta Câmara sob o nº 12782 de 8/1098, referente a arma de caça, marca Berna, desaparecida.

Sector de Património e Expropriações:
- Centro Desportivo de Olival - Vila Nova de Gaia (Centro de Estágio de Futebol) - Aquisição - Parcela n.º 1A - António Ribeiro Alves de Sá.
- Permuta de terrenos entre a Empresa Seisa e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Diversos:
- Remessa, por parte do Governo Civil do Distrito do Porto, de fotocópia do ofício da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, sobre o assunto: Pedido de reconhecimento da Fundação "ELA" Estação Litoral da Aguda - Pedido de parecer.

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