Ata da Sessão da Câmara nº 03/2000

Documento/Processo, 2000/02/04 – 2000/02/04


Presidência:
- Protocolo de Cooperação entre a Associação Humanitária de Canelas e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Acordo de Colaboração entre o Centro de Arbitragem do Sector Automóvel e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Vereação:
- Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Junta de Freguesia de Oliveira do Douro e Associação Paroquial de Oliveira do Douro.
- Protocolo de publicidade entre o Município de Vila Nova de Gaia e os órgãos de comunicação social de âmbito concelhio.
- Protocolo para a constituição de uma equipa de sapadores florestais no concelho de Vila Nova de Gaia a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Portucalea - Associação Florestal do Grande Porto.
- Protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e as Juntas de Freguesia do concelho, no âmbito dos espaços escolares EB 1º Ciclo e Jardins de Infância.

Departamento Administrativo e Financeiro:
- Alienação de lotes municipais para indústrias e armazéns na Zona Industrial da Feiteira.

Divisão Financeira:
- Empréstimo até 9.000.000 contos - Financiamento PER.

Departamento de Urbanismo:
- Utiljovem-Associação de Solidariedade Social - Proceso N.º OP-236/99 Pedroso - Pedido de isenção da Taxa Municipal de Urbanização.
- Cedência de terreno ao Domínio Público Municipal.

Departamento Jurídico:
- Requerimento N.º 21264/99 em nome de António Carvalho Pinto Moreira e Outros.
- Acção de Indemnização N.º 812/98 do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto, movida por José Manuel Marta de Freitas Amorim Beleza, contra esta Câmara Municipal.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Complexo Desportivo - 2ª Fase - Freguesia de Oliveira do Douro.
- Recepção provisória da obra de drenagem de águas pluviais da Rua Norton de Matos, freguesia de Serzedo.
- Recepção provisória da obra de construção da rede de drenagem de águas pluviais da Rua da Carvalhosa, freguesia de Crestuma.
- Recepção provisória da obra de instalação de colectores em diversos arruamentos do concelho.
- Recepção provisória da obra de substituição de caixilharias em diversas escolas do concelho.
- Recepção provisória da obra de construção da vedação e drenagem do logradouro da Escola E.B. Igreja 1, freguesia de Sandim.
- Recepção provisória da obra de vedação da E.B. do 1º Ciclo de Brandariz, freguesia de Perosinho.
- Recepção definitiva da empreitada de remodelação da instalação eléctrica da Escola de Cabo-Mor, freguesia de Mafamude.
- Recepção definitiva da empreitada de instalação eléctrica nas instalações da colectividade de Danças e Cantares de Stª Maria de Olival, freguesia de Olival.

Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de "Construção do Edifício Escolar de Vila D' Este - Vilar de Andorinho - 2ª Revisão de Preços.
- Empreitada de "Vedações em diversas escolas do concelho" - Substituição de décimos por garantia bancária.
- Empreitada de "Pinturas em diversas escolas do concelho-98" - Substituição de décimos por garantia bancária.
- Empreitada de "Reparação e pintura da Igreja 1 - Sandim" - Libertação de garantia bancária e restituição de décimos.
- Empreitada de "Reparação e pintura de Balteiro 1 - Vilar de Andorinho" - Libertação de garantia bancária e restituição de décimos.
- Empreitada de "Reparação e pintura de S. Miguel - Olival" - Libertação de garantia bancária e restituição de décimos.
- Empreitada de "Reparação e pintura de igreja e lavadores - Olival" - Libertação de garantia bancária e restituição de décimos.

Serviços de Electricidade:
- Ampliação e remodelação da Biblioteca Pública Auditório Municipal - Empreitada de concepção e construção de palco - Prorrogação de prazo e plano de conclusão dos trabalhos.

Serviços Municipais de Habitação:
- P.E.R. - Transmissão de posição contratual.

Parque Biológico:
- Informação datada de 21.01.2000 do Director do Parque Biológico Municipal, sobre o assunto "Vigilância por Câmaras de Vídeo".

Centro de C

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