Ata da Sessão da Câmara nº 01/2000

Documento/Processo, 2000/01/07 – 2000/01/07


Departamento Administrativo e Financeiro:
- Aprovação do modelo do aviso do concurso público dos locais definidos para o exercício de venda ambulante em veículos automóveis ou atrelados nos termos da alínea f) do N.º 3 do artigo 13.º do Regulamento de Vendedores Ambulantes.

Sector de Património e Expropriações:
- Venda em hasta pública ou cedência de um terreno aproximadamente com 32m2 sito no Loteamento de Ribes freguesia de Canelas e que se destina a jardim público.
- Protocolo de acordo entre a empresa Seisa e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Departamento Jurídico
- Requerimento registado sob o N.º 19811 em 03.12.99 - Recurso das decisões de 07.06.99 e 04.10.99 do Ex.mº Senhor do Conselho de Administração da Empresa Águas de Gaia, EM. - Requerente Maria da Conceição Morais Mendes.

Serviços Municipais de Habitação
- Pedido de certidão de alienação de fogos.

Águas de Gaia, EM.
- Instrumentos de Gestão Previsional para 2000 da Empresa Águas de Gaia, EM.

Diversos:
- Ofício remetido pela empresa Dat-Schaub (Porto) - Indústria Alimentar, S.A., a solicitar a isenção do pagamento da tarifa de resíduos sólidos (lixo), com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1999.

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