Ata da Sessão da Câmara nº 09/1955

Documento/Processo, 1955/03/12 – 1955/03/12


Presenças:
Fernando Jorge de Azevedo Moreira (Presidente);
António Correia de Carvalho (vereador);
António Rodrigues da Rocha (vereador);
António Francisco de Sousa (vereador);
José Bernardo Ferreira (vereador);
Augusto Soares de Melo (vereador);
Mário Francisco Lapa (vereador);

Pedido de exoneração do cargo de serventuário em nome de: Américo Correia Rodrigues Pedrosa;

Pedido de licença graciosa em nome de: António da Fonseca Ruivo;

Aprovação de orçamento para:

Substituição do coletor do Mercado do Peixe nos Carvalhos, freguesia de Pedroso;

Reparação da Escola de Sá, freguesia de Sandim;

Pavimentação a paralelepípedos da Rua 14 de Outubro, freguesia de Santa Marinha;

Adjudicação de empreitadas em nome de: José Francisco Tavares Júnior;

Deliberação sobre a restituição de taxas de licença de obras em nome de: Félix & Duarte, Lda.;

Pedido de arrancamento de eucaliptos em nome de: Artur Abel Garção;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Polícia de Segurança Pública do Porto; Subdelegado de Saúde de Vila Nova de Gaia; Junta de freguesia de Arcozelo; Casa-Museu Teixeira Lopes; Junta de Turismo da Praia de Miramar; Francisco Fernandes Barbosa; Junta de freguesia de Grijó; Junta de freguesia de Sandim; Olinda de Jesus Proença Cardoso; Fernando José de Almeida Cardoso; Eduardo Luis de Almeida Cardoso; Junta de freguesia de Valadares; Centro de Assistência Psiquiátrica da zona Norte;

Pedido de concessão de servidão em nome de: Joaquim Ferreira Rodrigues;

Deliberação sobre a concessão de um subsídio em nome de: Misericórdia de Gaia; Cantina escolar feminina do Curro; Cantina escolar feminina de Vilar do Paraíso; Cantina escolar de Avintes; Cantina escolar feminina de Santo António; Cantina do Bem-fazer; Cantina escolar de Mafamude; Cantina escolar do Marco; Cantina escolar Ferreira de Macedo; Cantina escolar de Pedroso; Cantina escolar de Canidelo; Cantina escolar do Monte; Cantina escolar de S. Félix da Marinha;

Correspondência recebida em nome de: Jornal Diário da Manhã;

Deliberação sobre a postura de proibição de estacionamento de veículos pesados de carga ou passageiros no troço da Avenida Marechal Carmona, entre a Rua Rodrigues de Freitas e a entrada do tabuleiro superior da ponte de D. Luís;

Deliberação sobre as más condições higiénicas de uma taberna em nome de: António Augusto de Almeida Pinto;

Pedido de licenciamento de alvará sanitário em nome de: Manuel Joaquim de Almeida Carvalho; Alberto José Ângelo Pinto de Almeida;

Pedido de carta de carroceiro em nome de: Serafim da Silva Seabra;

Deliberação sobre a abertura de novo concurso para a empreitada da construção do muro de suporte e respetivo parapeito no acesso à nova Igreja de Crestuma;

Pedido de aditamento de licença de obra em nome de: Luís Fernando de Almeida Magalhães;

Deliberação relativa à obra de pavimentação a paralelepípedos de um troço no caminho de Sanhoane, freguesia de Pedroso;

Pedido de averbamento de licença de obras em nome de: Joaquim Domingues de Sá Couto; Alberto Ferreira;

Deliberação sobre o embargo de obras sem licença em nome de: Laura Teixeira de Oliveira Leite; José Dias Sanguedo; Manuel da Costa Pais; António de Oliveira; António Marques; Luis Pereira Capela; Xavier Pereira da Silva;

Pedido de internamento hospitalar de doentes;

Deliberação sobre as guias de responsabilidade dos doentes pobres para receberam assistência no Hospital Geral de Santo António do Porto;

Pedido de licença para construção, reconstrução, ampliação e reparação em nome de: Alfredo Domingues Moreira; Manuel Marques de Sá; Egínio Ferreira Alves; António Moreira de Pinho;

Assuntos diversos – Obras em nome de: José Moreira da Silva;

Pedido de vistoria em nome de: Empresa Electro Cerâmica, Sarl., Manuel Soares de Almeida; Sociedade Cooperativa Edificadora Previdente; José Moreira Gonçalves; Sociedade Comercial Pulvertaft & Cª.; Manuel dos Santos Júnior; José Pinto de Sousa; Manuel Correia de Sá; Félix & Duarte, Lda.; José Ferreira Lopes; Humberto Aristides Ferreira Lopes;

Autorização de diversos pagamentos;

Balancete da Tesouraria;

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