Ata da Sessão da Câmara nº 54/1954

Documento/Processo, 1954/12/30 – 1954/12/30


Presenças:
Fernando Jorge de Azevedo Moreira (Presidente);
Urbano dos Santos Moura (Vereador);
Ramiro de Sá Coelho (Vereador);
José Nicolau Vilar Saraiva (Vereador);
Fernando Moreira de Almeida (Vereador);
Teófilo Reis Gomes Nobre (Vereador);

Adjudicação de empreitadas em nome de: Francisco de Oliveira Duarte; Francisco Fernandes Barbosa; Salvador Vieira da Silva; José Gomes da Silva; Manuel Pais de Sousa; Alfredo Pinho Ribeiro;

Deliberação sobre a nomeação de António Francisco de Sousa para representante da Comissão Venatória Concelhia;

Deliberação sobre a aquisição dos motivos escultóricos para embelezar a Praia de Miramar;

Adjudicação da tiragem dos exemplares do livro em homenagem a Almeida Garrett em nome de: Livraria Tavares Martins;

Autorização da Câmara á Presidência de arrecadação dos impostos, taxas e demais rendimentos durante o ano de 1955;

Comunicação do Senhor Presidente da Câmara sobre a doação que fez o Salão Silva Porto, por indicação do Professor Joaquim Lopes ao Museu Municipal de um busto em bronze do escultor António Pinto do Couto;

Pedido de assistência judiciária em nome de: José Tavares Coelho;

Pedido de averbamento de alvará sanitário em nome de: Alberto Pinto da Rocha; Joaquim Pinto da Silva; Júlia da Conceição Dias de Almeida Branco;

Correspondência recebida em nome de: Colégio de Nossa Senhora da Bonança;

Deliberação sobre a restituição de taxas de licenças de obras;

Pedido de internamento hospitalar de doentes;

Arrematação do lixo da feira semanal dos Carvalhos sem licitantes;

Arrematação do lixo das ruas da Afurada sem licitantes;

Adjudicação da venda de árvores da Quinta do Cabo Mor em nome de: Francisco Coelho de Oliveira;

Aprovação de orçamentos de obra para:
Construção de um muro de suporte e respetivo parapeito no acesso à nova Igreja da freguesia de Crestuma;

Pavimentação a paralelepípedos no caminho do Largo do Sardão ao lugar de Santiago, freguesia de Oliveira do Douro;

Construção da cobertura do lavadouro de Figueiredo, freguesia de Pedroso;

Pedido de desistência do aluguer de banca do mercado municipal em nome de: José Gomes Soares; Etelvina Rodrigues Ferreira;

Pedido de prorrogação de prazo para conferição externa de pesos e medidas;

Deliberação sobre a concessão de subsídios em nome de: Junta de freguesia de Valadares;

Deliberação sobre a tabela de taxas sobre todos os tipos de veículos;

Deliberação sobre a concessão de subsídios em nome de: Junta de freguesia da Madalena;

Deliberação sobre a nomeação para o lugar vago de encarregado de higiene e limpeza pública de Fernando Alves Guedes;

Aprovação do orçamento ordinário para o ano de 1955;

Aprovação do orçamento ordinário dos serviços municipalizados para o ano de 1955;

Deliberação sobre a anulação de chapas de canídeos;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Laurentina Amélia de Almeida;

Pedido de licença para construção, reconstrução, ampliação e reparação em nome de: Augusto Lino dos Santos; Félix & Duarte, Lda., Joaquim Pinto de Oliveira; Casimiro Dias Rodrigues; José Alves do Couto; José Augusto Pereira de Sousa;

Pedido de vistoria em nome de: Fábrica de Cartão e Papel de Quebrantões, Lda.; Afonso José Leite de Sampaio; José Seabra & Filhos; Félix & Duarte, Lda.;

Assuntos diversos – Obras em nome de: Henrique Martins da Fonseca;

Pedido de inscrição no livro de técnicos em nome de: Carlos Evaristo de Sousa Batista (engenheiro civil);

Balancete da Tesouraria;

Apresentação de cumprimentos e votos de felicidade pelo senhor Vereador Fernando de Almeida em nome da vereação que terminava as suas funções;