Ata da Sessão da Câmara nº 08/1993

Documento/Processo, 1993/02/22 – 1993/02/22


Presidência:
- Despacho sobre Processo de Construção de Prédio - Procº de Obras Particulares nº 1113/91, em nome de Construções Monteiral, Ldª.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de Medição: Aprovação de 5 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no valor total de Esc. 20 223 005$00.

Secção de Taxas e Licenças:
- Pedido de Averbamento de Licenças de Jogos, referente à instalação de duas máquinas eléctricas de diversão, no estabelecimento de Café e Snack-Bar, sito na Praça de Madre Deus, 119, freguesia de Canelas, pertencente a José Manuel ferreira Soares, merecendo parecer desfavorável, dado a proximidade de uma escola primária.
- Pedido de Averbamento de Licença de Jogos para dois bilhares snooker para a Sala de Jogos, sita na rua camilo Castelo Branco, 1333, freguesia de Santa Marinha, da Firma Tomaz Silva e Santos.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Medidas de Uniformização de Critérios e facilitar o relacionamento das Juntas de freguesia com a Divisão de Trânsito.
- Abertura de Concurso Público para o fornecimento de uma Estação total Electrónica, com o preço base de Esc. 2650 000$00 + IVA.
- Abertura de Concurso Público para aquisição de um compressor móvel com capacidade para cerca de 3.5 m2/min., com o preço base de Esc. 2 000 000$00 + IVA.

Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada da Avenida da República - III Fase - Aprovação da revisão de preços no valor de Esc. 286 000$00 + IVA, adjudicada à Firma Soares da Costa, SA. ficando retida a quantia de Esc. 28 000$00, para garantia dos trabalhos.
- Empreitada da Avenida da República - III Fase - Aprovação da revisão de preços no valor de Esc. 645 233$50 + IVA, adjudicada à Firma Soares da Costa, SA., ficando retida a quantia de Esc. 64 523$00, para garantia dos trabalhos.
- Empreitada de construção do edifício administrativo e casa do guarda do Parque de Campismo da Madalena - Aprovação do adiantamento no valor de esc. 13 838 516$00 + IVA, solicitado pela firma adjudicatária EDIMOBE, mediante a apresentação de garantia bancária.
- Empreitada de remodelação da Casa-Museu Teixeira Lopes - electricidade - Aprovação de adicional no valor de Esc. 9 103 190$00 + IVA, adjudicada à Firma norcete - Estudos e Montagens Eléctricas, Ldª.
- Empreitada de Ampliação da Biblioteca e Construção do Auditório - II Fase - Aprovação de adicional no valor de Esc. 1 903 251$00 + IVA, adjudicada à Firma Abel Prêda da Costa & Filho, Ldª.
- Empreitada de Construção da Casa Mortuária de Sermonde - Aprovação do plano de trabalhos e cronograma financeiro, apresentado pela firma adjudicatária EDIMOBE - Edificações Imobiliárias Bezerra, Ldª.

Divisão de Estudos e Projectos:
- Abertura de Concurso Público para a Empreitada de Construção de Edifício para o Ensino Pré-escolar, em Serzedo, com o preço base de Esc. 21 941 611$00 + IVA.

Departamento de Habitação e Urbanismo
Gabinete Técnico da Área Urbana Nascente:
- Processo de construção nº 1560/91 de Alberto da Costa Soares, para construção de armazém, na Rua do Cadavão, freguesia de Vilar do Paraíso, acompanhado de outro processo com o nº 1648/91, do mesmo requerente - Confirmação do despacho de deferimento.

Gabinete Técnico da Área Interior:
- Pedido de Viabilidade de Construção de Equipamento Turístico (Reqº nº 7697 de 92/10/21), sito no Lugar da Rechousa, freguesia de Canelas, lote nº179, do loteamento aprovado com o alvará nº 51/79, cujo requerente é Eduardo Duarte da Costa.
- Prédio em ruínas na Rua da Boavista, freguesia de Grijó - ratificação do auto de vistoria, ordem de despejo do inquilino e respectivo alojamento num prédio que o proprietário põe à disposição no mesmo local.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social:
- Passagem de terreno do domínio público para o domínio municipal (zona verde), sito no loteamento da Rua Alemã, freguesia de Mafamude.

Divisão de Turismo:
- Projecto de Recuperação do Solar do Visconde das Devesas - Aprovação do valor de 160 milhões de escudos, conforme proposta remetida pelo autor do projecto Arqº Alcino Soutinho.

Departamento de salubridade Pública e Ambiente
Divisão de Ambiente:
- relatório do Sector de Jardins e espaços verdes referente ao mês de Janeiro de 1993.

Diversos:
- alteração do acordo de colaboração com a Secretaria de Estado de Habitação.
- Protocolo para instalação de colector de saneamento na Rua Diogo Cassels e ligações à Avenida da República.
- Cedência de parcela de terreno em direito de superfície, com a área aproximada de 1 716 m2, cedido à Autarquia pelo loteamento sito junto ao ex-Matadouro - freguesia de Vilar do Paraíso, na condição de, previamente, a Sociedade Colégio Infantil de Gaia provar por documentos que foi aprovada a comparticipação de fundos comunitários na obra a realizar.

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