Ata da Sessão da Câmara nº 06/1993

Documento/Processo, 1993/02/08 – 1993/02/08


Departamento de Obras e Oficinas:
- Metodologia a seguir para a Abertura de Concursos Públicos e Limitados

Divisão de Obras Municipais:
- Mapas sobre o Andamento dos Trabalhos/Situação das Empreitadas
- Mapa das Verbas gastas em 1992 com Despesas das Empreitadas
- Empreitada de Drenagem e Pavimentação da Rua do Cadavão/Vilar do Paraíso adjudicada à firma Manuel de Almeida Couto, Ldª, pelo valor de Esc. 1698 526$00 + IVA.
- Elaboração de Projectos para a Beneficiação da E.N. 1-15 e da E.N. 109-1
- Empreitada de Construção da Via 13 (2ª Fase)
- Empreitada de Pavimentação e Drenagem da Rua Aldeia Galega - Freguesias de Pedroso e Avintes
- Empreitada de Construção do Pontão do Chelo - Freguesia de Lever
- Empreitada da Avenida da República - III Fase.

Divisão de Estudos e Projectos
- Projectos do Auditório e Ampliação da Biblioteca Municipal - autorização de pagamento de honorários na quantia de Esc. 826 080$00 + IVA à Firma GSE Engenharias, Ldª pela execução dos projectos referidos.
- Abertura de Concurso Público para Empreitada de Remodelação de Cantinas em diversas Escolas, com o preço base de Esc. 11 767 830$00 + IVA.
- Abertura de Concurso Público para a Empreitada de Construção de Colectores de Águas Pluviais em diversos locais do Concelho, com o preço base de Esc. 14 265 000$00 + IVA.
- Resumo dos assuntos tratados na reunião efectuada na Direcção dos Serviços Regionais de Estradas do Norte no dia 22/01/93.

Departamento de Salubridade Pública e Ambiente:
Divisão de Salubridade Pública:
- Adjudicação da Concepção e Execução do Serviço de Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos à Iniciativa Privada das Freguesias de Avintes, Sandim, Olival, Pedroso, Sermonde, Crestuma e Lever do Concelho de Vila Nova de Gaia.

Vereação:
- Proposta de Actualização do Valor do Seguro de Morte ou Invalidez Permanente dos Bombeiros Voluntários do Município de Vila Nova de Gaia.

Departamento Jurídico:
- Aquisição de Terreno para Acerto de Extremas.
- Pedido de Constituição de Propriedade Horizontal requerido por Bezerras & Irmão, Ldª

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
Autos de Medição:
- 9 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor total de Esc. 12 906 729$00
- 1 Auto de Medição da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação, no valor de Esc. 50 857 307$00.

Secção de Taxas e Licenças:
- Pedido de Prolongamento de Horário para Estabelecimento requerido pela Firma Estela Bar, Ldª, Rua da Bélgica nº 3028, Freguesia de Canidelo.

Departamento de Habitação e Urbanismo:
Gabinete Técnico da Área Urbana Poente:
- Processos de Construção - Procº 286/90 da C.B.E. - Sociedade de Construção, Ldª para construção de bloco, sito na Rua do Fojo, Freguesia de Canidelo; Procº 40/93 de CARREFOUR - Portugal, SA, para remodelação de hipermercado, sito no Candal, Freguesia de Canidelo.

Gabinete Técnico da Área Interior:
- Processo de Loteamento - Procº nº 1923/85 de Amélia dos Santos Oliveira Couto e Outra para um loteamento, sito na Rua francisco Cruz, lugar de Afonsim, freguesia de Pedroso.
- Pedido de Certidão para Instalação de Indústria de Pão Quente, sita na Rua Francisco Sá Carneiro, nº 32, Freguesia de Canidelo - Procº nº 13375 de 92/11/16 em nom e de Maria Manuela Alves Pereira Ferreira Pimenta Moreira.

Gabinete Técnico da Área urbana Nascente:
- Pedido de Cancelamento de Garantia Bancária - Reqº nº 7744 de 92/06/26 do Futebol Clube de Avintes, referente a obras de infraestruturas da construção do seu estádio.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social:
Divisão de Saúde e Acção Social :
- Mapa Síntese das Actividades do Centro de Informação Autárquico ao Consumidor - 1993.

Secção de Património e Expropriações
- Cedência em Regime de Direito de Superfície de uma Área de Terreno com 800 m2 para Instalação de um Pavilhão para Ocupação de Tempos Livres e Actividades de Jovens Deficientes.
- Avaliação para Venda de Casa Pré-fabricada na Quinta da Marroca - Freguesia de Crestuma .

Departamento de Cultura, Ensino e Desporto:
Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de Construção Civil da Ampliação - Bloco 6 da Escola Secundária de Canidelo - pagamento da quantia de Esc. 866 662$50 + IVA à Firma TOGAMIL - Construções, Ldª, respeitante a 20% do 4º Auto de Medição da mesma empreitada.
- Empreitada de Construção Civil da Ampliação -Bloco 6 da Escola Secundária de Canidelo - pagamento da quantia Esc. 927 163400 + IVA à Firma TOGAMIL - Construções, Ldª, respeitante a 20% do 5º Auto de Medição da mesma empreitada.
- Empreitada de Construção Civil de Ampliação da Escola Secundária de Canidelo - pagamento da quantia de Esc. 144 339$00 + IVA à firma adjudicatária da empreitada respeitante a 20% da revisão de preços nos termos do protocolo com a D.R.E.N.
- Empreitada de Remodelação das Instalações para Albergar a Instituição Cercigaia - Obras de Conservação do Edifício Escolar de Sampaio - Canidelo - adjudicação da empreitada à Firma Sociedade de Construções F. Santos, Ldª, no valor de Esc. 581 590$00 + IVA.
- Empreitada de Vedação Exterior da Escola de Espinho - S. Félix da Marinha - adjudicação à Firma Sociedade de Construções F. Santos, Ldª, no valor de Esc. 1 390 691$00 + IVA.
- Empreitada de Remodelação da Escola Primária de Marmoiral - Madalena - adudicação à Firma Abel Prêda da Costa & Filho, Ldª, no valor de Esc. 1588 539$00 + IVA.

Parque Biológico:
- Relatório/92 do Projecto Municipal Parque Biológico
- Relatório Final do Programa Sábados no Parque 92

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Processo de Recurso Hierárquico interposto por funcionária dos SMG Isaura Maria Ferreira Gonçalves.

Diversos:
- Regata do Natal em Shell a 8 Remos - Real Clube Fluvial Portuense - vencedores da prova
- Atribuição de Comparticipação Financeira no valor de Esc. 150 000$00 à Associação Cultural e Recreativa "A Vencedora" de Vilar de Andorinho, para apoiar obras na sede.
- Beneficiação da E.N. 1 entre Carvalhos (Km 296,6) e Santo Ovídio (Km 301,5).
- Atribuição de Comparticipação Financeira no valor de Esc. 150 000$00 à Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Porto, para apoiar a realização de um Encontro de Coros.

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