Ata da Sessão da Câmara nº 05/1993

Documento/Processo, 1993/02/01 – 1993/02/01


Vereação:
- Processo Disciplinar instaurado a funcionário - Reqº nº 3743 de 92/11/23 de António da Silva Mêda - Fiscal Municipal - suspensão de pena aplicada.

Departamento Jurídico:
- Recurso nº 31188 do Supremo Tribunal Administrativo em que é Recorrente a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e Recorrido Francisco Joaquim Gonçalves.
- Processo Disciplinar instaurado a funcionário - arquivo do processo disciplinar instaurado a Manuel Ferreira Duarte, Ajudante de Jardineiro.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
Autos de Medição:
- 1 Auto de Medição da Divisão dos Serviços Municipalizados de Habitação no valor total de esc. 29 659 139$00.
- 2 Autos de Medição do Gabinete Técnico da Área Litoral Poente no valor total de Esc. 699 720$00

Departamento de Obras e Oficinas:
- Pagamento de Horas Extraordinárias a Funcionário até ao limite de 60% do seu vencimento - Avelino João S. Nunes, Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos.

Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de Remodelação da Casa-Museu Teixeira Lopes - Adjudicação à Firma FALP - Construção Civil, Ldª no valor de Esc. 5 206 600$00.
- Empreitada de Remodelação da Casa-Museu Teixeira Lopes - Empreitada de Electricidade - Adjudicação à Firma NORCETE, Estudos e Montagens Eléctricas, Ldª, no valor de Esc. 13 451 260$00.

Divisão de Estudos e Projectos:
- Abertura de Concurso Público para a Empreitada de pintura em diversas EScolas do Concelho, com o preço base de Esc. 9 432 000$00 + IVA.
- Abertura de Concurso Público para a Empreitada de Vedações em diversas Escolas do Concelho, com o preço base de Esc. 9 432 000$00 + IVA
- Abertura de Concurso Público para a Empreitada de Vedações em diversas Escolas do Concelho, com o preço base de Esc. 14 080 000$00 + IVA
- Abertura de Concurso Público para a Empreitada de Remodelação de Instalações Eléctricas em diversas Escolas do Concelho, com o preço base de Esc. 10 555 440$00 + IVA.

Divisão de Oficinas:
- Aquisição de Chassi de marca NISSAN para os Sapadores Bombeiros à Firma RÓTOR, pela quantia de Esc. 2 153 060$00 + IVA.

Departamento de Habitação e Urbanismo:
Gabinete Técnico da Área Urbana Poente:
- Processo de Construção - Procº nº 1676/78 de Evaristo dos Santos Cardoso, para construção de prédio, sito na Rua Barão do Corvo, Freguesia de Santa Marinha - Apreciação de estudo elaborado pelo Arqº Arlindo de Sá e proposta de apresentação de Aditamento.
- Procº nº 2303/88 de Gaspar Ferreira Oliveira para construção de prédio sito na Rua dos Canastreiros, Freguesia de Canidelo - Pedido de desagravamento de taxa de ocupação de via pública.

Gabinete Técnico da Área Urbana Nascente:
- Processo de Loteamento referente ao Terreno Municipal do Antigo Matadouro Municipal - Freguesia de Vilar do Paraíso - Aprovação de viabilidade de construção aos terrenos do ex-Matadouro de Vilar do Paraíso, após a sua venta em hasta pública, e processo de Loteamento composto por duas fracções (A e B).

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Situação de Obras mandadas executar pela Câmara - pedido de indemnização à Câmara Municipal pelo Sr. Joaquim da Silva Pereira Dias, por obras mandadas executar na sua propriedade.

Departamento de Desenvolvimento Económico e Social:
-Secção de Património e Expropriações:
- Avaliação para Aquisição da Parcela de Terreno nº 3 da Via 12 - 1ª Fase - Acesso ao Pontão sobre a E.N. 109, pertencente a Salvador do Vale Ferreira e José Vale Ferreira - verba aprovada no valor de Esc. 7 988 906$00.
- Desafectação de uma Parcela de Terreno com a área de 266 m2 do Domínio Público, sita no Lugar do Mosteiro - Alvará de Loteamento nº 60/77 - Pedroso, para Domínio Municipal.

Posto de Turismo:
- Aquisição de um Videorama

Departamento de Cultura, Ensino e Desporto:
Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de Construção da Escola Pré-Primária de Vendas - Seixezelo (2ª Fase) - Aprovação de adicional no valor de Esc. 1 438 069$00 + IVA referente à mesma empreitada, adjudicada à Firma Salvador Vieira da Silva & Filhos, Ldª.

Casa-Museu Teixeira Lopes
- Mapas do Movimento de Visitantes da Casa-Museu Teixeira Lopes relativ os ao Mês de Dezembro de 1992.

Juntas de Freguesia:
- Envio de Voto de Protesto contra o Governo - Ofício da Assembleia de Freguesia de Avintes
- Proposta de Protesto da População contra a EDP sobre a Iluminação Pública

Diversos:
- Relatório Intermédio - 1ª Versão - Volumes I e II do Estudo Sócio-Económico da AMP
- Pedido de Declaração de Utilidade Pública pela União Empresarial do Distrito do Porto.

Divisão de Fiscalização:
- Pedido de Licença para Abertura e Funcionamento de Salão de Jogos pelo Sr. António Lopes Soares para o seu estabelecimento sito na Avenida Gomes Júnior, 311, freguesia da Madalena.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:
- 1ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa e 1ª Alteração do Plano de Actividades para o Ano Financeiro de 1993.

Departamento de Habitação e Urbanismo:
Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Empreitada do Empreendimento Habitacional da Quinta do Guarda-Livros - Freguesia de Oliveira do Douro - Atribuição de indemnização no valor de Esc. 92 888 044$00 à Firma Construções Moderna, SA, adjudicatária da mesma empreitada.

Departamento de Habitação e Urbanismo:
Gabinete Técnico da Área Interior:
- Pedido de Viabilidade para Empreendimento Turístico - Aprovação do Procº de Viabilidade do Empreendimernto Turístico a instalar na Quinta do Mosteiro de Grijó.

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