Ata da Sessão da Câmara nº 22/1998

Documento/Processo, 1998/07/03 – 1998/07/03


Presidência:

- Nomeação da "Comissão de Avaliação de Méritos" ;
- Atrubuição de Subsídio à Associação de Ciclismo do Porto;

Vereação:

- Festas de S. Brás- Santa Marinha de Pedroso;
- Festival da Canção da Região Pastoral do Porto Aro- Sul no Centro Paroquial de Canidelo;
- Pagamento de Transportes ;
- Atribuição de Subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de S. Pedro da Afurada;
- Atribuição de Diversos Subsídios a Festas E Romarias;

Assembleia Municipal:

- Regulamento de Utilização do Auditório da Assembleia Municipal;

Departamento de Urbanismo:

- Pedidos de Isenção da Taxa Municipal de Urbanização e Licença de Construção;
- Pedido de Emissão de Licença de Habitabilidade- Firma CEND;
- Pedido de Issenção da Taxa Municipal de Urbanização, Proc.º 1291/96,em que é Requerente Ana de Rosa Pinto da Silva;
- Pedido de Isenção do Valor da Taxa Municipal de Urbanização e Licença de Construção, Proc.º de Obras Particulares n.º 778/97, em nome da Cooperativa de Habitação Económica "O Telefone" ;

Departamento de Planeamento Urbanístico:

- Plano de Urbanização da Zona Central de Arcozelo- V.N.Gaia;

Departamento Administrativo E Financeiro:
Divisão Financeira:
- 1.ª Alteração ao Plano de Actividades para o Ano Financeiro de 1998;
- 1.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o Ano Financeiro de 1998;
- Autos de Medição e Revisões de Preços ;

Departamento de Obras E Oficinas:

- Projecto da Via VL 10 (via2)- Troço Entre o IC23 (Nó de Gervide ) e a E.N. 222;
- Dedação da Escola Primária de Seixo Alvo, Freguesia de Olival ;
- Construção de Muro de Suporte na Rua de Mourães, Freguesia de Lever ;
- Construção do Tanque de Aprendizagem da Quinta do Maravedi - Freguesia de Mafamude ;
- Arranjo Urbano do Largo de Santo António- Grijó / Proposta de Adicional ;
- Fornecimento de Emulsão Betuminosa a Quente;

Divisão de Estudos E Projectos:

- Concurso Limitado para a Adjudicação da Empreitada " Casa do MAR"- Afurada;
- Pavilhão Gimnodesportivo de Grijó ;

Divisão de Educação e Ensino:

- Concurso Público " Fornecimento de Mobiliário para as Escolas do Ensino Básico 1.º Ciclo do Concelho"- Reclamação de Firma Preterida ;
- Construção da Escola Primária da Bandeira ;

Divisão de Fiscalização:
- Sector de Vistorias Administrativas;
- Proc.º n.º 25/87 (V.P.) em que é Requerente Dionel Bento da Costa e Silvana PRodrigues de Oliveira;
- Proc.º n.º 67/90 ( V.P.) em que é Requerente Dionel Bento da Costa e Requerido Silvana Rodrigues de Oliveira;
- Proc.º n.º 66/87 (V.P.) em que é Requerente Maria Emília Ferreira da Silva e Requerido Luís Egídio do Nascimento ;
- Proc.º n.º 149/90 (V.P.) em que é Requerente Manuel Pereira e Requerido Alberto Oliveira Silva ;
- Proc.º n.º 100/94 (V.P ) em que é Requerente Acácio Gomes Pacheco e Requerido Roldão dos Santos;
- Proc.º n.º 189/95 (V.P.) em que é Requerente José Domingos dos Santos Gomes e Requerido Camilo Humberto M. Gonçalves ;
- Proc.º n.º 102/ 96 (V.P.) em que é Requerente Amilcar Furriel Jerónimo E Outros e Requerido Dr. José Pereira Teixeira Cardoso ;
- Proc.º n.º 23/97 (V.P.) em que é Requerente Delfina de Almeida Fernandes e Requerido Serafim Couto Oliveura ;
- Proc.º n.º 131/97 (V.P.) em que é Requerente Abílio Cardoso Magalhães e Requerido António Pedrosa Magalhães ;

Serviços Municipais de Habitação:

- Loteamento de Ribes- Canelas /Rectificação de Áreas;
- Propriedade Resolúvel/ Antecipação de Pagamento - Rua da Boa Nova , 225 Hab. 34- Valadares;
- Propriedade Resolúvel / Antecipação de Pagamento- Rua da Boa Nova , 197 Hab. 21- Valadares;
- Recepção Definitiva Empreitada " Reparações no Empreendimento Habitacional do Padrão - Grijó"

Departamento de Desenvolvimento Económico Social:
Sector de Fiscalização das Obras dos Fundos de Turismo:
- Trabalhos Adicionais à Empreitada de Separação da Rede de Electricidade e Respectivos Ramais e Rede Telefónica- Piscina da Granja ;

Parque Biológico Municipal;
- Empreitada do Centro de Acolhimento do Parque Biológico- 27.º Adicional ;
- Empreitada do Centro de Acolhimento do Parque Biológico- 28.º Adicional;
- Empreitada do Centro de Acolhimento do Parque Biológico- 29.º Adicional
- Empreitada do Centro de Acolhimento do Parque Biológico- Adicional N.º 31A/B/C

Serviços Municipalizados:

- Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais dos Sistemas de Canelas e Espírito Santo- Colector Principal de Canelas ;
- Abertura , Fecho de Valas e Reposição de Pavimentos para Assentamento e Substituição de Condutas e /ou Ramais de Abastecimento de Àgua no Concelho de Vila Nova de Gaia;
- Actas das Reuniões do Conselho de Administração dos SMG ;

Assembleias E Juntas de Freguesia ;
- Atribuição de Medalha de Mérito- Classe Ouro, pela Junta de Freguesia de Pedroso, a Ana Sofia Brandão Oliveira Gomes

Diversos :

- Atribuição de Subsídios a Diversas Entidades;
- Loteamento de Terreno Sito no Lugar de Pedra Alva - Arcozelo ;
- Relatórios dos Diversos Serviços ;

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