Ata da Sessão da Câmara nº 01/2005

Documento/Processo, 2005/01/10 – 2005/01/10


Presidência:
- Aprovação Definitiva da Acta N.º 27, 28 e 29 das Reuniões Extraordinárias de 13/12/2004 e 17/12/2004 e Reunião Pública de 20/12/2004, respectivamente;
- Pedido de Alteração do Período de Suspensão do Mandato do Senhor Vereador Eng.º Poças Martins;
- Pedido de Alteração do Período de Suspensão do Mandato de Vereadora de Ivone Maria Oliveira de Sá Santos;
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Sociedade de Construções A. Machado & Filhos, Ld.ª;
- Adenda ao Protocolo de Fornecimento de Equipamento de Telecomunicações e Prestação de Serviço Telefónico Móvel, 2004.03.12.

Vereação:
- Actualização da Comparticipação e Empréstimo à Aquisição de 159 Fogos em Avintes ao Abrigo do Decreto-Lei N.º 163/93;
- Actualização da Comparticipação e Empréstimo à Aquisição de 36 Fogos em Canidelo ao Abrigo do Decreto-Lei N.º 163/93;
- Actualização da Comparticipação e Empréstimo à Aquisição de 112 Fogos em Arcozelo ao Abrigo do Decreto-Lei N.º 163/93;
- Pedido de isenção de Licença para os Festejos de Fim de Ano na Alameda do Senhor da Pedra solicitada pelo Grupo de Escuteiros Marítimos de Arcozelo;
- Processo Disciplinar por Falta de Assiduidade instaurado a Abel Borges da Cunha;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa referente à Interrupção da Rua 5 de Outubro, em Avintes, para realização do 2.º Grande Prémio Internacional de Marcha Atlética de Avintes/Campeonatos Regionais do Porto, Aveiro, Braga, Viana, Bragança e Vila Real, formulado pelo Clube Spiridon de Gaia;
- Pedido de isenção de Taxa de Transporte relativa à Utilização de Viaturas do Município para deslocação dos Formandos dos Cursos do 1.º Ciclo de Educação recorrente de Vila Nova de Gaia, formulado pela Coordenação Concelhia de Educação de Adultos de Vila Nova de Gaia - Ensino Recorrente e Educação Extra-Escolar;
- Pedido de isenção de Taxa de Transporte relativa à Utilização de Viaturas do Município formulado pela APTEC - Associação Portuguesa dos Técnicos de Cardiopneumologia para deslocação dos participantes nas Jornadas Técnicas de Cardiopneumologia;
- Pedido de isenção de Taxa de Transporte relativa à Utilização de Viaturas do Município para deslocação a Paços de Arcos formulado pela Gaianima E.M. no dia 03 de Dezembro;
- Pedido de isenção de Taxa de Transporte relativa à Utilização de Viaturas do Município para deslocação a Paços de Arcos formulado pela Gaianima E.M. no dia 10 de Dezembro;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa referente à Interrupção do Trânsito na Rua Conde da Silva Monteiro, Freguesia de Oliveira do Douro, devido a Obras de Urbanização do Loteamento em nome de Pré-Bloco Anastor Imobiliária, Ld.ª.

Direcção Municipal de Administração Geral - Departamento Municipal de Património - Divisão Municipal de Expropriações:
- Arranjo da Avenida Marginal entre Lavadores e Salgueiros - Parcela N.º 19: Serviços Sociais da Caixa Geral de Depósitos;
- Pedido de Indemnização de danos provocados por queda de ramos na sequência de poda de árvores - Grijó, em nome de Joaquim Ferreira Lopes;
- Pedido de Indemnização de custos por alegado acidente em nome de Daniel Ricardo Barbosa Teixeira.

Divisão Municipal de Serviços Gerais:
- Pedido de Concessão de Transporte ao Abrigo do N.º 1 do Artigo 21 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pela Associação Paroquial de Oliveira do Douro, para deslocação a Sangalhos;
- Pedido de Concessão de Transporte ao Abrigo do N.º 1 do Artigo 21 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pela Gaianima, para deslocação de um Grupo de Fanfarra no dia 1 de Janeiro de 2005, para participarem na 2.ª S. Silvestre de Gaia;
- Pedido de Concessão de Transporte ao Abrigo do N.º 1 do Artigo 21 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pela Gaianima para deslocação entre diversos Pavilhões dos Participantes no XVII Torneiro Internacional de Andebol nos dias 27, 28, 29 e 30 de Dezembro;
- Pedido de Concessão de Transporte ao Abrigo do N.º 1 do Artigo 21 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pela Associação Paroquial de Oliveira do Douro, para deslocação a Aveiro;
- Pedido de Concessão de Transporte ao Abrigo do N.º 1 do Artigo 21 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pela Direcção do CCD do Município de Vila Nova de Gaia.

Divisão Municipal de Gestão de Pessoal:
- Abertura de Concurso para um Lugar de Chefe de Serviços de Limpeza.

Direcção Municipal de Assuntos Jurídicos - Divisão Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Parecer Final N.º 56/2004 que recaiu sobre o Relatório Parcelar N.º 18 do Processo N.º S.P. - 131.700 da Inspecção Geral da Administração do Território;
- Parecer Final N.º 65/2004 que recaiu sobre o Relatório Parcelar N.º 20 do Processo N.º S.P. - 131.700 da Inspecção Geral da Administração do Território;
- Parecer Final N.º 57/2004 que recaiu sobre o Relatório Parcelar N.º 14 do Processo N.º S.P. - 131.700 da Inspecção Geral da Administração do Território;
- Parecer Final N.º 66/2004 que recaiu sobre o Relatório Parcelar N.º 1 do Processo N.º S.P. - 131.700 da Inspecção Geral da Administração do Território.

Divisão Municipal de Contencioso Comum:
- Acção de Condenação com Processo Sumaríssimo N.º 2973/04.5TBVNG do 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, em que é Autora Sara Andreia Oliveira Alves e Ré Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Águas de Gaia, EM e Consórcio Espina S.A. e Comporto S.A.;
- Processo 736/02.1TAVNG - 3.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia em que é Arguido Rogério Rui da Costa Oliveira Marques e Denunciante a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Proposta de Parecer de Declaração da Associação J. Etnofolclórica "As Lavandeiras de Arcozelo" como Pessoa Colectiva de Utilidade Pública.

Direcção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Anulação do Concurso Público para Trabalhos de Concepção de Projectos de Arquitectura Engenharia - "Complexo Desportivo do Outão" - Freguesia de Valadares.

Departamento Municipal de Vias Municipais:
- Revisão de Preços Provisória N.º 23 - Construção da Via de Ligação à VL9.

Departamento Municipal de Circulação Urbana e Transportes:
- Interrupção de Trânsito para Realização de Prova Desportiva;
- Pedido de Colocação de Sinais de Paragem Obrigatória na Rua António Gomes Morais, Rua da Amizade, Rua de Canide, ângulo com a Rua 25 de Abril - Madalena.

Direcção Municipal de Bombeiros e Protecção Civil:
- Plano de Emergência para Escolas - Escola EB1 do Outeiro - Oliveira do Douro;
- Plano de Emergência para Escolas - Escola EB1 do Cedro - Mafamude;
- Plano de Emergência para Escolas - Escola EB1 de Laborim de Cima - Mafamude;
- Plano de Emergência para Escolas - Escola EB1 Joaquim Nicolau de Almeida - Mafamude;
- Plano de Emergência para Escolas - Jardim de Infância do Outeiro - Oliveira do Douro;
- Plano de Emergência para Escolas - Escola EB1 da Bandeira - Mafamude.

Gaiurb:
- Pedido de Licenciamento de Operação de Loteamento e de Obras de Urbanização do Processo N.º 642/94 em nome de Avimonte, Sociedade Avipecuária Agrícola e Comercial;
- Pedido de isenção de Taxas relativo ao Processo de Loteamento N.º 2207/02 em nome de Construções Rainha - Compra e Venda de Propriedades, Ld.ª - Freguesia de Santa Marinha.

Águas de Gaia:
- Definição da Época Balnear para 2005, nos termos do Art.º 4.º da Lei N.º 44/2004 de 19 de Agosto.

Assembleia Municipal:
- Pedido de Cedência do Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia formulado pela Gaianima, E.M.

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