Ata da Sessão da Câmara nº 10/2006

Documento/Processo, 2006/04/20 – 2006/04/20


Presidência:
- Aprovação Definitiva das Actas N.º 8 e 9 das Reuniões Extraordinária de 27 de Março de 2006 e Ordinária de 3 de Abril de 2006;
- Relatório de Actividades e Conta de Gerência da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia relativo ao ano financeiro de 2005;
- Proposta de atribuição de Medalhas Honoríficas do Município de Vila Nova de Gaia por ocasião da Comemorações do 25 de Abril de 2006.

Vereação:
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas de Suportes Publicitários, Inscrições e Ocupação de Espaços Públicos para todos os comerciantes da Rua Raimundo de Carvalho;
- Protocolo de Acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Clube União Desportiva Leverense destinado a contribuir paa o Melhoramento e Dinamização do Clube União Desportiva Leverense.

Direcção Municipal de Admnistração Geral:
- Projecto de Loteamento Industrial da Quinta da Bela Vista - Freguesia da Madalena;
- Aditamento ao Protocolo celebrado emtre Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores de Vila Nova de Gaia, celebrado em 21 de Fevereiro de 2005;
- Aquisição da Parcela N.º 24 - IC23 - Ligação entre o Nó da Barrosa e a Rotunda das Devesas - Aprovação do montante;
- Desistência da aquisição do Lote 18 da Quinta da Pala, Freguesia de Gulpilhares - Restituição de 20% do valor de venda.

Direcção Municipal de Gestão Financeira:
- Concurso Público Internacional para Aluguer Operacional de Veículos Ligeiros pelo período de 36 meses - Aprovação do Processo de Concurso e noemação de júri;
- Acordo de Regualrização de Dívida entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a SUMA Serviços Urbanos e Meio Ambiente SA.

Direcção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Processo de Inquérito N.º 440/02. Ofício N.º 5109374/MR de 02/0272006 da 2.ª Secção dos Serviços do Ministério Público do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia, relativo ao acidente ocorrido no Parque Salvador Caetano;
- Deliberação emanada na Reunião de Câmara realizada em 06.03.06, a propósito de um donativo da Construtora San José, SA, destinado à realização de eventos na área da juventude;
- Acção Declarativa Ordinária N.º 128/2001 da 3.ª Secção da 3.ª Vara do Tribunal Judicial do Porto, intentada por Sociedade de Construções Soares da Costa SA contra Douro Habitat - Empreendimentos Imobiliários, Ld.ª, e em que a Câmara Municipal foi admitida como parte acessória;
- Acção Sumaríssimo Proc. 9892/05.6TBVNG em que é autor Manuel Jorge Correia dos Santos e réu Município de Vila Nova de Gaia e AXA Portugal - Companhia de Seguros, SA.

Direcção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Auto de vistoria para recepção definitiva da obra de Reconversão Urbanística da Praceta de General Torres - Freguesia de Mafamude;
- Auto de vistoria para recepção provisória da obra de Construção da Escola EB1 de Megide - Freguesia de Canelas;
- Recepção de empreitadas tramitadas pela GaiaPolis - Sociedade para Desenvolvimento do Programa Polis em Vila Nova de Gaia, SA - Alteração da Deliberação de Câmara de 21.03.2005;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Padre Luís - Freguesia de Oliveira do Douro;
- Postura Municipal de Trânsito na Praceta de São Cristovão - Freguesia de Mafamude;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua do Areínho - Freguesia de Oliveira do Douro.

GaiaSocial:
- Demolição do Bloco IV de Quebrantões - Freguesia de Oliveira do Douro;
- Relatório e Contas da GaiaSocial relativo ao exercício de 2005.

Gaianima:
- Relatório e Contas da Gaianima relativo ao exercício de 2005.

Gaiurb:
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas Publicitárias solicitado pelo Externato Novo Lar.

Diversos:
- Pedido de isenção de taxa devida pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia formulado pelo Sindicato Independente de Professores e Educadores no dia 15/05/2006;
- Pedido de isenção de taxa devida pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia formulado pela Igreja Evangélica Baptista de Vila Nova de Gaia;
- Pedido de isenção de taxa devida pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia formulado pela Associação de Futsal Popular de Gaia no dia 03/04/2006;
- Ofícios do CCD remetendo os relatórios descriminativos dos apoios concedidos aos Associados e de todas as despesas de funcionamento durante os meses de Janeiro e Fevereiro de 2006, para conhecimento da Câmara.

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