Documentos com referência a Serra do Pilar 15

Processo de Obras Particulares em nome de José Joaquim Correia Ribeiro

Documento/Processo, 1899 – 1899

Código de referência atribuído pela entidade produtora: 291/1899 Requerente (onomástica actualizada): José Joaquim Correia Ribeiro Proprietário: José Joaquim Correia Ribeiro Descrição da Obra: Construção de um armazém Local de Construção: Rua Doutor Avides, Serra do Pilar Técnico Responsável: [Sem informação no processo] Freguesia: Santa Marinha Pasta n.º: 31 Documento n.º: 39
Processo de Obras Particulares em nome de Apolino da Costa Reis

Documento/Processo, 1899 – 1899

Código de referência atribuído pela entidade produtora: 525/1899 Requerente (onomástica actualizada): Apolino da Costa Reis Proprietário: Apolino da Costa Reis Descrição da Obra: Construção de uma oficina de litografia, um passeio e ocupar a rua com os materiais da obra Local de Construção: Rua Doutor Avenida Ides, Serra do Pilar Técnico Responsável: [Sem informação no processo] Freguesia: Santa Marinha Pasta n.º: 31 Documento n.º: 52
Processo de Obras Particulares em nome de António Joaquim de Almeida

Documento/Processo, 1932 – 1933

Código de referência atribuído pela entidade produtora: 912/1932 Requerente (onomástica actualizada): António Joaquim de Almeida Proprietário: António Joaquim de Almeida Tipo de Obra: [não aplicável] Descrição da Obra: Construção de um prédio para habitação Local de Construção: Serra do Pilar Técnico Responsável: José dos Santos [Segurança operários e Execução obra] Freguesia: Santa Marinha Arquivado sob o n.º: [sem informação] Pasta n.º: 39 Documento n.º: 26
Projecto da estrada municipal de Vila Nova de Gaia a Gervide (1º Lanço da Rua General Torres aos Arcos da Quinta da Serra do Pilar)

Documento/Processo, 1873 – 1873

Contem memória descritiva, mapa dos ângulos, mapa dos traineis, cálculo das superfícies e dos volumes, distribuição de terras, designação das obras, análise dos preços, orçamento, planta, perfil longitudinal e perfis transversais.
Ata da reunião ordinária de 28 de novembro de 1947

Documento/Processo, 1947/11/28 – 1947/11/28

Presenças: Fernando Jorge de Azevedo Moreira [Presidente]; Albano Moreira da Silva (Vereador); Fernando Moreira de Almeida (Vereador); Joaquim António da Silva Carvalho (Vereador); José Nicolau Vilar Saraiva (Vereador); Ramiro de Sá Coelho (Vereador); Abertura da Proposta de Concurso de Empreitada de Reparação e Beneficiação da Estrada do Corvo à Praia da Aguda; Pedido de assistência judiciária em nome de: Maria da Conceição; Pedido de ocupação de banca no mercado municipal em nome de: Lídia Batista Ferreira; Assuntos diversos – Obras em nome de: António Ferreira dos Santos Silva; Domingos Augusto da Costa; Francisco Ferreira Cancela; José Maria Pinto; Jerónimo da Silva, Roberto Domingues Pedrosa, António Ferreira da Silva, José de Moura e Sá; António Augusto Duarte; Marciano Luis Gomes; Joaquim Carvalho Pedrosa; António Alves Vidal, Joaquim Moreira; Joaquim de Oliveira Casteajo, Ana da Conceição da Hora, José Francisco de Sousa, Maria Augusta de Sousa Carvalho; Américo Teixeira dos Santos, António Leite da Silva, José do Couto Ferreira; Hermínio Gonçalves; José Inácio de Almeida; Rosalina dos Santos Gonçalves; David Gomes da Silva; Narciso Gonçalves Neto; José Alves Pereira; Manuel Alves Gomes da Costa; Casa dos Pescadores do Porto; Freitas & Araújo, Lda.; Pedido de levantamento de depósitos; Correspondência recebida em nome de: Junta de Turismo de Miramar; Gabinete da Presidência do Conselho, Junta de freguesia de Sermonde; Junta de freguesia de Grijó; Junta de freguesia de Sandim; Aprovação de orçamentos para: Reparação da estrada municipal do Padrão à Gândara, freguesia de Avintes; Reparação da escola do sexo masculino da Madalena; Reparação das escolas do sexo masculino e feminino da Serra do Pilar; Adjudicação de empreitadas em nome de: Alfredo da Costa Barbosa; António da Silva Guerra; Concessão de subsídios em nome de: Comissão Municipal de Assistência; Sopa Divina Providência; Obra de Proteção à Criança da Rua; Assistência aos Pobres de Valadares; Pedido de remissão de foro; Balancete da Tesouraria; Autorização de diversos pagamentos;
Minuta da ata da sessão ordinária de 22 de setembro de 1943

Documento/Processo, 1943/9/22 – 1943/9/22

Presenças: Abel Pêgo Fiúza (Presidente); Alfredo Batista de Aguiar (Vereador); José Marques das Neves (Vereador); Otílio Prazeres Rodrigues (Vereador);
Ata da reunião ordinária de 18 de outubro de 1944

Documento/Processo, 1944/10/18 – 1944/10/18

Presenças: Abel Pego Fiúza (Presidente); Joaquim Ferreira Guedes de Morais Júnior (Vereador); Avelino da Silva Costa (Vereador); José Marques das Neves (Vereador); Alfredo Batista de Aguiar (Vereador); Otílio Prazeres Rodrigues (Vereador); Correspondência recebida: Chefe da Secretaria da Câmara; Associação de Assistência aos Pobres do Concelho; Delegação do Porto da Organização Nacional da Defesa da Família; Guarda Fiscal; Solicitador Adrião Ferreira dos Santos; José Marcelo Teixeira Lopes; Requerimentos – Assuntos diversos: Pedido de licença graciosa em nome de: José Ferreira de Macedo; Pedido de assistência judiciária em nome de: Manuel Carvalho da Costa; Pedido de demissão de Vereador eleito em nome de: Manuel Fernandes do Couto; Pedido de aluguer de banca no mercado municipal em nome de: David Figueiredo; Maria Emília da Cunha e Sousa; Pedido de averbamento de alvará sanitário em nome de: Idalina Viana Duarte; Reclamação de obras em nome de: Américo Nunes da Fonseca; Pedido de alvará sanitário para venda de lenha em nome de: António Monteiro Nicolau; Pedido de vistoria a um curral de suínos em nome de: Inácio Alberto de Sousa; Rescisão de contrato de arrendamento de prédios de escolas; Assuntos diversos – Obras em nome de: Vitorino Gomes Pereira; José Prole; Fernando Pinto Brandão, Pedidos de licença para executar obras em nome de: Fábrica de Curtumes das Pedras, Lda.; Palmira dos Santos; António Filipe dos Santos; Joaquim de Sousa Lopes Júnior; Abílio Ferreira, Manuel Ferreira de Sousa; Joaquim dos Santos Couto; Abel Moreira; Maria José de Oliveira; Manuel Gomes de Brito; Manuel Teixeira dos Santos; Pedro Vanzeller; António Pinto de Magalhães; Marcelino Gomes Trindade; José Ribeiro de Andrade Magalhães; Fiel Rodrigues; Olívia Moreira da Silva; Joaquim Prole; Maria Augusta de Sousa Carvalho; Manuel da Silva Moreira; Almerindo Lopes de Oliveira; Joaquim Pinheiro Cardoso de Campos, Farmácia da Liga das Associações de Socorro Mutuo de Gaia; Alberto Rodrigues Mateus; Domingos Soares Leite; Nuno de Brito e Cunha, José Duarte de Oliveira; José de Oliveira e Silva Júnior; Pedidos de levantamento de depósitos em nome de: Francisco Fernandes da Mota; Manuel Maria da Cunha; Aprovação de orçamentos para. Aquisição de brita para reparação da estrada municipal nº 6 de Gervide ao Outeiro, freguesia de Oliveira do Douro; Aquisição de brita para reparação da estrada municipal nº 15 de Seixo Alvo a Crestuma; Reparação da Escola nº 58 da freguesia de Vilar de Andorinho; Limpeza de valetas das estradas municipais da Granja à Povoa, do Corvo à Aguda, da Chamorra a Francelos, da Madalena a Valadares; Propostas Presidente/Vereadores: Compromisso legal para o funcionamento das escolas: Escola Masculina de Mafamude, na Rua Joaquim Nicolau de Almeida, Escola masculina da Rua dos Polacos, Serra do Pilar e Escola feminina da Serra do Pilar; Apresentação de uma participação de processo disciplinar a José Alves da Rocha Beleza, escriturário de 3ª classe; Balancete da Tesouraria;
Ata da reunião ordinária de 02 de janeiro de 1946

Documento/Processo, 1946/1/2 – 1946/1/2

Presenças: Fernando Jorge de Azevedo Moreira [Presidente]; Albano Moreira da Silva (Vereador); Fernando Moreira de Almeida (Vereador); Joaquim António da Silva Carvalho (Vereador); José Nicolau Vilar Saraiva (Vereador); Teófilo Reis Gomes Nobre (Vereador); Ramiro de Sá Coelho (Vereador); Distribuição de Pelouros: Secretaria, Tesouraria, Polícia, Obras e Cultura a cargo da Presidência; Jardins, Arvoredos e Matadouro a cargo do Vereador Albano Moreira da Silva; Assistência a cargo do Vereador Fernando Moreira de Almeida; Bombeiros a cargo do Vereador Joaquim António da Silva Carvalho; Pleitos e Contratos a cargo do Vereador José Nicolau Vilar Saraiva; Mercados a cargo do Vereador Teófilo Reis Gomes Nobre; Higiene e Contratos a cargo de Vereador Ramiro de Sá Coelho; Correspondência recebida em nome de: Junta de freguesia de Olival; Confraria do Senhor da Vera Cruz do Candal; Policia de Segurança Pública do Porto; Comissão de Melhoramentos na Praia do Areinho; Requerimentos – Assuntos diversos: Pedido de providências para desentupimento e limpeza de um cano de esgoto em nome de: Francisco Russel Vieira; Pedido de arrendamento de banca no Mercado Municipal em nome de: Maria Monteiro da Silva; Arminda da Cruz; Pedido de desistência de uma banca no Mercado Municipal em nome de: Teresa Alves; Arminda da Cruz; Pedido de licença graciosa em nome de: Gaudêncio Maria da Costa; Assuntos diversos – Obras em nome de: Eduardo Furriel; Abel Francisco Martins; Joaquim Domingues Barbosa; Moreira, Gomes & Costas, Lda.; Domingos Ferreira Comprido; José Francisco Tavares Júnior; António da Silva Guerra; Arnaldo Marques Daniel; José Fernandes Valente; Joaquim Domingues Barbosa; José Francisco Tavares Júnior; David Gomes da Silva; Avelino Fernandes; Pedido de licença para obras em nome de: Manuel Procópio Soares Pinto; Maria Isabel Balio dos Santos; Ana Rita do Couto Soares; Virgínia Maria Queirós; José Pedro Saramago; Maria Teresa Reis Poças; Acácio Ribeiro Maia; Delfina Pereira de Pinho Mamede; Companhia dos Telefones do Porto; Rita França Neves de Carvalho; José Maria Gonçalves de Oliveira; João de Oliveira Cesário; Fábrica de Cerâmica Soares dos Reis, Lda.; Teresa Pinto Vieira; Luis Rodrigues de Oliveira; Diamantino Costa; Aurora Ferreira Azevedo; Armando Gomes Pessanha; Joaquim Pereira da Cruz; José dos Santos Júnior; Celestino Alves Novo; Sociedade de Serração e Carpintaria Mecânica do Tourão, Lda.; João Moreira dos Santos; Augusto Teixeira de Carvalho; Pedido de levantamento de depósitos em nome de: Alberto Ferreira Rodrigues Moura; Aprovação de orçamentos para: Reparação da escola masculina da Serra do Pilar; Reparação da escola masculina da Capela, freguesia de Gulpilhares; Reparação da escola masculina de Vilar do Paraíso; Aquisição de materiais para reparação da escola de Nicolau de Almeida, freguesia de Mafamude; Reparação da escola masculina de Serzedo; Reparação da escola masculina do Candal, freguesia de Santa Marinha; Adjudicação de empreitadas em nome de: David Dias da Mota; José Francisco Tavares Júnior; Propostas Presidente/Vereadores: Envio dos processos sujeitos a apreciação dos Serviços Técnicos á Secretaria da Câmara devidamente informados com antecedência necessária para serem estudados pelos vereadores antes de submetidos à aprovação da Câmara; Que o expediente esteja á disposição dos vereadores antes da reunião de Câmara; As reuniões ordinárias passam a realizar-se às sextas-feiras pelas 17 horas; Pagamento da assinatura da Companhia Carris de Ferro do Porto ao funcionário Miguel Monteiro Peixoto; Balancete da Tesouraria;
Ata da reunião ordinária de 01 de novembro de 1946

Documento/Processo, 1946/11/1 – 1946/11/1

Presenças: Fernando Jorge de Azevedo Moreira [Presidente]; Albano Moreira da Silva (Vereador); Joaquim António da Silva Carvalho (Vereador); José Nicolau Vilar Saraiva (Vereador); Teófilo Reis Gomes Nobre (Vereador); Pedido de restituição dos impostos indiretos municipais; Pedido de licença graciosa em nome de: Cosme Pereira; José Ribeiro; Luís da Costa Oliveira; Pedido de ocupação de lugar de bombeiro municipal em nome de: João Mogrão de Melo; Pedido de assistência judiciária em nome de: Arnaldo Pinto de Oliveira; Pedido de remissão de foro; Pedido de prorrogação de prazo de execução de obra em nome de: José Francisco Tavares Júnior; David Dias da Costa; Pedido de inscrição no livro de técnicos da Câmara em nome de: José de Castro Monteiro Portocarrero; Assuntos diversos – Obras em nome de: Fernando Correia Tavares; Manuel Pinto da Cunha Morgado; Henrique Martins da Rocha; Aires Furtado César; Bernardino Ferreira; Adriano Ramos Pinto & Irmão, Lda.; Serafim Alves Cardoso; Rodrigo de Carvalho; Joaquim de Pinho Gomes; José de Oliveira e Silva; Augusto Fernandes Cancela; Manuel de Sousa Oliveira, Manuel Poças Júnior, Lda.; Júlio de Sousa Carvalho; Daniel Monteiro da Fonseca; Domingos Pinto Monteiro; Ernesto Dias Pedrosa; Manuel Pereira do Couto; Carlos Costa Freitas; Domingos Nogueira Barbosa; Manuel Ribeiro Guedes Barbosa; Gracinda Dias dos Santos; Soares Gomes, Filhos & Cª, Lda.; António Pereira de Carvalho; Manuel de Oliveira Pinto de Almeida, H. Klein, Lda.; José Joaquim Gomes Nova; Adriano José de Figueiredo; Nisen Beigel; Aurélio Pinto Lopes; Celestino Pereira Martins; Manuel da Costa Rodrigues da Silva; António Rodrigues Correia, António de Oliveira Guedes; Acácio de Oliveira Guedes; Albino António Tavares; Maria Isabel Bálio dos Santos; Manufaturas Reunidas, Lda.; Ernesto Francisco de Oliveira; Aroso, Correia & Rodrigues, Lda.; António Correia de Carvalho; Laurentina Pereira dos Santos; Manuel Domingues Guilherme; Joaquim Gomes de Oliveira; Bernardo Gomes da Fonseca; Isidoro da Costa Soares; Aurora Gomes Pereira; António Correia Dias; Maria Pereira Soares; José Mariani, Filhos, Lda.; Francisco Soares Vieira; Alcide Fernandes; Mário Augusto Ferreira de Abreu; Guilherme Soares da Silva; António de Oliveira Reis; Mário de Castro Rios; Abílio Soares Correia; José Maria Rodrigues; Alberto Teixeira da Costa; Cooperativa O Problema da Habitação; Avelino Pereira de Sousa; José Ferreira Magalhães; Avelino Alves de Carvalho; Adelina Gomes da Costa; Manuel Martins da Costa; Joaquim Gomes Pinto; Carlos da Silva Pinho; Pedido de licença de habitabilidade em nome de: António Fernandes Gomes; Luis da Silva Oliveira; Pedido de levantamento de depósitos em nome de: Messias Batista; António Vieira de Faria; Joaquim Oliveira Guedes; Deolinda Lopes de Castro; Cooperativa O Problema da Habitação; Francisco Pereira Apura; Vitorino de Morais; Ermelinda Vilano Barbot; Parecer negativo do arquiteto Januário Godinho sobre a construção de uma fábrica de adubos orgânicos de caranguejo na Praia da Aguda; Correspondência recebida em nome de: Junta de freguesia de Canelas; Casa do Distrito do Porto; Hospitais Civis de Lisboa; Junta de freguesia de Valadares; Associação da Assistência aos Pobres de Valadares; Aprovação de orçamentos para: Adaptação da casa de habitação a sala de aula para o terceiro lugar da escola masculina do Montinho, Candal, freguesia de Santa Marinha; Construção de um esgoto na Rua Manuel Moreira da Costa Júnior, freguesia de Valadares; Reparação de um cilindro; Adjudicação de empreitadas em nome de: José Gomes da Silva; Aprovação do projeto de 2º Orçamento Suplementar de 1946; Arrematação do lixo das ruas da vila em nome de: Diogo Ferreira Pinto; Nomeação de Adriano Augusto Couceiro da Costa Reis como diretor dos museus municipais e biblioteca pública; Apresentação do processo de inquérito aos funcionários da fiscalização; Apresentação de processos de reclamação contenciosa contra a liquidação de licenças de estabelecimento comercial e industrial; Aprovação do orçamento para pavimentação a paralelepípedo do caminho de Sampaio, freguesia de Canidelo; Propostas Presidente/Vereadores: Pagamento de horas extraordinárias de serviço aos motoristas dos serviços municipais; Concessão de subsídio à Devoção de Nossa Senhora do Pilar; Arrendamento da barraca de impostos da Avenida da República; Voto de pesar pelo falecimento de Constantino de Almeida; Gratificação aos funcionários pelo trabalho de recenseamento eleitoral; Ratificação de autorização de diversos pagamentos;
Ata da reunião ordinária de 22 de agosto de 1945

Documento/Processo, 1945/8/22 – 1945/8/22

Presenças: Abel Pêgo Fiúza (Presidente); José Marques das Neves (Vereador); Alfredo Batista de Aguiar (Vereador); Albano Moreira da Silva (Vereador); Correspondência recebida em nome de: Alberto Pires de Lima; Comissão de Fiscalização dos Levantamentos Topográficos Urbanos; Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento do Porto; Junta de freguesia de Arcozelo; Casa do Distrito do Porto; Associação de Assistência aos Pobres de Valadares; Requerimentos – Assuntos diversos: Pedido de autorização para praticar a profissão de magarefe no Matadouro Municipal em nome de: Mário da Costa Dias; Pedido de construção de uma barraca para venda de frutas e legumes em nome de: Maria Moreira de Pinho; Pedido de licença graciosa em nome de: Mário Martins Lopes; António Martins Guedes; António Pereira; Joaquim de Almeida; Tomás Sousa Oliveira; Francisco da Silva Castro Júnior; António Pedro da Silva; Francisco Pinto Monteiro; Joaquim Teixeira; Pedido de averbamento de alvará sanitário em nome de: Abílio Martins, Carlos de Almeida Matos; António de Almeida Júnior; Pedido de ajudas de custo para tratamento no Hospital da Universidade de Coimbra em nome de: Ilídio de Campos; Pedido de autorização para praticar a profissão de magarefe no Matadouro Municipal nome de: Eduardo Pinto da Costa; Assuntos diversos – Obras em nome de: Manuel Augusto; Cooperativa O Problema da Habitação; Benefício Paroquial da freguesia de Santo André de Lever; António Ferreira do Couto; Lusitana Serração e Tanoaria dos Carvalhos, Lda.; Vitorino Pais; Pedido de licença para obras em nome de: José Rodrigues dos Santos; Luis de Sousa; Antero Ribeiro Maia; António Pinto dos Santos; José Maria Alves Pereira; Crispim de Almeida Pinto; Abílio Hermano Mendes de Carvalho; Jacinto Pereira de Sá e Cunha; Teresa Pinto Vieira; Pedido de levantamento de depósitos em nome de: Joaquim Machado; Maria de Lurdes Fernandes Alves; Alberto Moreira Bastos; António Moreira Bastos; Clemente da Silva; Aprovação de orçamentos para: Reparação da armação da escola do lugar do Outeiro, freguesia de Oliveira do Douro; Trabalhos de beneficiação da Fonte do Touro; freguesia de Vilar do Paraíso; Reparação da escola masculina de Corveiros, freguesia de Grijó; Reparação do pontão de Ponte Pereiro à estrada municipal nº 10, freguesia de Pedroso; Adjudicação de empreitadas em nome de: Joaquim Domingues Barbosa; José Francisco Tavares Júnior; Outros assuntos: Nomeação de carcereiro da cadeia em nome de Ventura Pereira Barbosa; Propostas Presidente/Vereadores: Criação de um curso noturno na escola masculina e na escola feminina da Serra do Pilar, freguesia de Santa Marinha; Arrematação em hasta pública do lixo da limpeza das ruas da Vila em nome de: José Pinto Moreira dos Santos; Balancete da Tesouraria;
Ata da reunião ordinária de 25 de agosto de 1950

Documento/Processo, 1950/8/25 – 1950/8/25

Presenças: Fernando Jorge de Azevedo Moreira [Presidente]; Teófilo Reis Gomes Nobre (Vereador); José Nicolau Vilar Saraiva (Vereador); Guilherme de Oliveira Aguiar (Vereador); Aprovação de orçamentos para: Reparação da escola masculina da Igreja; freguesia de Sandim; Reparação da escola feminina do lugar de Lavadores, freguesia de Olival; Reparação do lavadouro do lugar de Laborim de Baixo, freguesia de Mafamude; Adjudicação de empreitadas em nome de: José Gomes da Silva; Pedido de licença por doença em nome de: Maria Alice de Carvalho, Hilário Teixeira; Valeriano José Lopes; Pedido de licença graciosa em nome de: Joaquim Pereira da Silva, Gaspar da Silva; José Henriques de Carvalho; António Pereira; Joaquim de Almeida; José Pinto Monteiro; Fernando Francisco da Silva; Francisco Alves da Fonseca; Abel Moreira; Adelino Vieira dos Santos; Américo da Silva Santos; Pedido de carta de carroceiro em nome de: Ovídio de Carvalho, José Barbosa da Mota; Alexandre de Lemos Alves; Pedido de vistoria a prédio em ruínas em nome de: Alberto Santos Pereira; Benjamim Jorge dos Santos Moreira; Correspondência recebida em nome de: Centro de Assistência Psiquiátrica da Zona Norte; Pedido de licenciamento sanitário em nome de: José Soares Vieira, Joaquim Costa; Eduardo Francisco Martins; Bruno Marques & Cª., Lda.; Arrematação do lixo da limpeza das ruas em nome de: José Pinto Moreira dos Santos; Pedido de remissão de foro em nome de: Misericórdia do Porto; Deliberação sobre: Concessão de subsidio em nome de: Sanatório Marítimo do Norte, Conferencia de S. Vicente Paulo de Santa Marinha; Nomeação de um perito em vistoria em nome de: Rufino Manuel Ferreira de Castro; Prorrogação do prazo de aferições; Apresentação do 1º Orçamento Suplementar da Junta de freguesia de Crestuma; Apresentação do relatório dos Serviços de Instrução Primária; Nomeação de médico municipal em nome de: Joaquim Simões Pinto Guedes; Pedido de prorrogação de prazo na obra de reparação da escola mista Ferreira de Macedo, freguesia de Santa Marinha em nome de: David Gomes da Silva; Pedido de prorrogação de prazo na obra de construção de um muro de vedação da escola da Serra do Pilar, em nome de: David Gomes da Silva; Estrada da Granja a Espinho; Urbanização parcial do Campo da Eira, freguesia de Mafamude; Expropriação de terrenos necessários à construção da passagem superior da linha do Norte em Francelos, freguesia de Gulpilhares; Pedido de licença para construções, reconstruções, ampliações e reparações em nome de: Joaquim Afonso; Vitor Manuel Dias Iglésias; Constantino Francisco de Paiva; José Fernando Sousa da Rocha; Joaquim Fernandes Lopes, Alberto de Castro Pereira; Joaquim Rodrigues da Gama; José António Alves da Costa; Colégio do Sardão; Manuel Francisco Martins; José Gomes da Costa; David Pontes Moreira da Rocha; Maria Pereira Soares Gomes; António Moreira de Sousa; António Nascimento Ribeiro Macário; Alfredo dos Santos Balacó; Ana dos Santos Morado; Serafim Ventura de Almeida; Manuel Peixoto; Manuel Pereira de Azevedo; José Prole; Manuel Teixeira da Silva; Pedido de vistoria em nome de: Cândido Filipe; Armando de Almeida de Moura; Manuel Augusto da Silva; António Soares Vieira; Elísio Pereira Marques; Sebastião Ferreira; Joaquim de Oliveira Pontes; Eduardo José Branco; Assuntos diversos – Obras em nome de: Carlos Maia Faria dos Santos; Manuel Domingues Matias; Artur Henrique Coelho; Eduardo Ferreira de Almeida; Daniel Guedes Barbosa; Sociedade Cooperativa O Problema da Habitação; Serafim Luis; Beneficio Paroquial da freguesia de Lever; Armindo Ferreira de Sousa; Manuel Soares Gonçalves; Joaquim da Silva Nunes; Pedido de inscrição no livro de técnicos em nome de: Franquelim da Silva Gens; Autorização de diversos pagamentos; Balancete da Tesouraria;
Ata da reunião ordinária de 29 de novembro de 1944

Documento/Processo, 1944/11/29 – 1944/11/29

Presenças: Abel Pêgo Fiúza (Presidente); Joaquim Ferreira Guedes de Morais Júnior (Vereador); Avelino da Silva Costa (Vereador); José Marques das Neves (Vereador); Alfredo Batista de Aguiar (Vereador); Otílio Prazeres Rodrigues (Vereador); Circulares do Governo Civil do Porto; Ofícios em nome de: Assistência Nacional aos Tuberculosos; Associação de Assistência aos Pobres do Concelho de Vila Nova de Gaia; Secretaria da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia; Juntas de Turismo das Praias da Granja, Miramar e Aguda; Direção dos Serviços Técnicos da Câmara; Requerimentos – Assuntos diversos. Pedido de demissão em nome de: Sílvio Varandas Nunes; Pedido de licença graciosa em nome de: Manuel Fernandes Leite; Pedido de arrendamento de banca no mercado municipal em nome de: Maria de Lurdes Ferreira; Pedido de rolar pipas em nome de: Correia Ribeiro & Filhos, Lda.; Assuntos diversos – Obras em nome de: David Gomes da Silva; António Pinto de Sousa Júnior; Julião da Cunha Freitas Guimarães; Joaquim Domingues Simões; Manuel Tavares; Delfim Pereira Barquinha; Joaquim Cardoso Bento de Almeida; Adão da Rocha; Pedido de licença para obras em nome de: António Oliveira Rocha e Sousa; José Duarte de Oliveira; Joaquim Domingues de Carvalho; Manuel Domingues Ramos; Fernando Tomás Rodrigues; A. C. da Cunha Morais, Lda.; Joaquim de Oliveira Ferreira; Albino Pereira Tavares; Alexandre Caetano da Silva; Alcibíades de Barros, Lda.; Manuel Luis da Rocha; José da Costa Portela; Sociedade dos Vinhos do Porto Constantino, Lda.; Pedido de levantamento de depósitos em nome de: Maria José de Matos; Vitorino Gomes Pereira; Álvaro Pires Ferreira; Maria Ferreira Barbosa; José Prole; Artur de Faria Magalhães; Aprovação de orçamentos para: Reparações na Escola do sexo feminino do Lugar do Monte, freguesia de Vilar do Paraíso; Colocação de uma retrete na Escola Mista de Leirós, freguesia de Pedroso; Colocação de uma bacia e torneiras nas retretes da Escola Masculina da Serra do Pilar, freguesia de Santa Marinha; Remoção das terras provenientes da limpeza da estrada municipal nº 29 – Estação de Valadares à Praia; Reparação da Escola da Aguda, freguesia de Arcozelo; Reparações na Escola Feminina da Alumiara, freguesia de Canidelo; Reparação da Escola Masculina da Freguesia da Madalena; Reparação do pavimento da estrada municipal nº 15 de Seixo-Alvo a Crestuma, freguesia de Crestuma; Reparação do pavimento da estrada municipal nº 42 da Granja a Grijó, freguesia de São Félix da Marinha; Reparação da fonte no lugar de Carreira Cova, freguesia de Lever; Propostas Presidente/Vereadores: Provimento dos lugares de encarregados de limpeza do edifício da Câmara em nome de: Maria Cândida de Magalhães Peixoto; Cândida de Jesus Magalhães; Deliberação sobre o agravamento das penas a aplicar aos bombeiros Teófilo Afonso de Melo, José Espirito Santo e Alberto de Sousa Ribeiro; Balancete da Tesouraria;
Minuta da ata da sessão ordinária de 28 de agosto de 1943

Documento/Processo, 1943/08/28 – 1943/08/28

Presenças: Abel Pêgo Fiúza (Presidente); José Marques das Neves (Vereador); Manuel Fernandes do Couto (Vereador); Alfredo Batista de Aguiar (Vereador); Otílio Prazeres Rodrigues (Vereador); 1- Correspondência recebida: Do Senhor Presidente da Junta Nacional dos Produtos Pecuários, devolvendo o processo relativo a Avelino Pereira de Sousa, que pede alvará sanitário para abertura de talho. Do Senhor Instrutor dos processos disciplinares instaurados ao Agente José Estêvão Mimoso Marçal, dando conhecimento que deu início aos trabalhos dos referidos processos. Do mesmo Senhor Instrutor, informando a Câmara ser conveniente o afastamento do serviço do Agente José Estêvão Mimoso Marçal, para instrução do processo disciplinar. Do Senhor Comandante do Terço Independente nº 20 da Legião Portuguesa, sobre ofício que apresentava a relação dos funcionários deste Município. Do Governador Civil do Distrito do Porto, sobre o pedido de ajuda para custear o ordenado de uma professora do ensino particular numa escola para crianças pobres. Do Senhor Vice-Presidente da Câmara, remetendo um processo instaurado ao Agente Auxiliar da Polícia Municipal de Investigação José Estêvão Mimoso Marçal. Do Senhor Governador Civil do Distrito do Porto, circulares sobre os seguintes assuntos: sobre o novo sistema de distribuição de gasóleo; chamando a atenção para as entidades que procedem à afixação de editais deverem sempre enviar aos Serviços que os expediram as respectivas certidões de afixação ou do prazo durante o qual estiveram afixados; dando conhecimento que foi tornado extensivo ao Porto e a Setúbal o regimento estabelecido para a venda de sardinha ao público em Lisboa e indicando os preços respectivos; informando que pelo Instituto Nacional do Pão foi comunicado que o contingente de farinhas empoadas atribuído a este Concelho e cujo abastecimento se efectua por guias dos Grémios dos Industriais de Panificação tem os valores aqui apresentados; comunicando constar ter havido no distrito tentativas de transacção ilícita de milho e centeio das colheitas deste ano; pedindo informações relativas ao abastecimento de géneros; pedindo que lhe seja comunicado quais as quantidades mínimas de milho colonial necessárias ao estabelecimento no Concelho durante o mês de Setembro, tendo em atenção que as referidas quantidades são destinadas apenas a suprir as deficiências da colheita; sobre normas a seguir relativamente ao racionamento de produtos alimentares e de outros de consumo doméstico. Do Vilanovense Futebol Clube, pedindo a cedência da máquina cilindrica para recalcar o seu campo de jogos, em virtude do piso estar absolutamente irregular. 2- O Senhor Presidente informa, a propósito da leitura do requerimento de António da Costa Moreira Melo, que este requerimento foi com vista ao Senhor Vereador do Pelouro de Pleitos e Contratos para dar o seu parecer, e avisado o requerente para indicar o nome da pessoa a quem deseja passar a concessão a fim de a Câmara o poder presenciar. A Câmara, atendendo a que o requerente já indicou a pessoa à qual pretende passar a aludida concessão, e em face do parecer favorável do referido Senhor Vereador, delibera deferir o presente requerimento, fazendo-se a cessão solicitada nas mesmas condições e cláusulas constantes do já mencionado contrato de 1 de Julho deste ano, autorizando a Presidência a outorgar na respectiva escritura. 3- Requerimentos: De Tomás Sousa Oliveira, pedindo 30 dias de licença graciosa. De Paulo Marcelino de Almeida Ferreira da Cunha, pedindo 30 dias de licença graciosa. De Alípio de Oliveira Rodrigues, pedindo 15 dias de licença graciosa. De Reinaldo Pereira da Silva, pedindo 30 dias de licença graciosa. De Serafim Marques Monteiro, pedindo 30 dias de licença graciosa. De Manuel Moreira, pedindo 30 dias de licença graciosa. De José Ribeiro, pedindo 30 dias de licença graciosa. De Eduardo Pedrosa da Silva Braga, pedindo 20 dias de licença graciosa. De Vitorino da Conceição, pedindo 30 dias de licença graciosa. De Manuel da Silva Machado, pedindo o benefício de Assistência Judiciária num pleito de divórcio contra sua mulher. De Jorge Morais, pedindo para ser alistado na Polícia Municipal do Concelho. De Alberto Tavares e outros, proprietários dos automóveis de aluguer na praça de Gaia, pedindo à Câmara para os dispensar da afixação dos taxímetros nos seus veículos, em virtude da deliberação do Conselho Superior de Viação que só exige para os automóveis de aluguer nas cidades de Lisboa e Porto. Posta em praça a arrematação do lixo, proveniente da limpeza das ruas da Vila, referente ao próximo mês de Setembro, foi arrematado pelo Senhor Manuel Correia, pelo valor de Esc. 1.801$00, importância esta superior à base de licitação. De Adelino Valente de Aguiar, apresentando aditamento a projecto, referente a um prédio que mandou construir. De Josué Domingues Pinto, apresentando aditamento a projecto, referente a um prédio construído no referido lugar. De Maria de Assunção Fernandes Borges, pedindo vistoria ao seu prédio, construído à face da licença nº 226 do ano corrente. De José Francisco Tavares Júnior, tendo terminado os trabalhos da tarefa de reparação do Lavadouro de Ribeiro do Monte (Espinhaço), pedindo para que lhe seja feita a recepção provisória. De António Caetano da Silva, tendo concluído as obras constantes da licença nº 616 de 1942, pedindo vistoria às mesmas. De Cândido Augusto Correia Alves, tendo concluído as obras constantes da licença nº 187 de 1942, pedindo vistoria à mesma. Da Cooperativa «O Problema da Habitação», apresentando aditamento a projecto, referente ao seu sócio nº 410, José Fernandes da Costa, para construir um prédio. De Maria Madalena Fernandes do Couto, tendo registado um projecto a construir pela «Cooperativa o Problema da Habitação», da qual é sócia nº 795, o qual não satisfez à Delegação de Saúde em virtude de a Cave ter apenas altura de 2, 20 m, informa a Câmara que se compromete a executar a Cave com a altura livre de 2, 50 metros. De Zacarias Alves Ribeiro, proprietário, juntando aditamento a projecto, referente à construção de um prédio e pedindo a prorrogação do prazo por mais 90 dias. De Manuel da Silva Cruz, pedindo vistoria às obras que efectuou no seu prédio. De Carlos de Sousa Oliveira, pedindo vistoria às obras no seu prédio. De José Francisco dos Santos Soutinho, apresentando aditamento a projecto, referente ao prédio que anda a construir. De Avelino Esteves, fazendo uma exposição à Câmara sobre umas casas que possui. De Francisco Fernandes Barbosa, tendo requerido licença para reconstruir um muro de vedação do seu prédio rústico, cujo requerimento foi indeferido por falta de planta topográfica, tendo sido feita a reconstrução pelo topógrafo Senhor Silva, pedindo que lhe seja deferido o seu requerimento com dispensa da indicada planta topográfica. De Honório Tavares da Costa, juntando aditamento a projecto referente à construção de uma casa e pedindo a respectiva licença. De Artur Ferreira Dias, pedindo vistoria ao prédio que possui. De António Correia da Silva, pedindo prorrogação de prazo para concluir a obra referente à licença nº 203 do ano corrente, por mais noventa dias. De Manuel Ferreira da Silva, pedindo para que as obras que levou a efeito e que constam da construção de uma garagem, sejam vistoriadas. De José de Pinho Frião, pedindo desistência de vistoria a prédio que possui e lhe seja restituída o valor de Esc. 150$00. De Joaquim Alves Moreira, pedindo vistoria ao prédio que construiu no referido Lugar. De Relvas & Almeida, submetendo à apreciação da Câmara o projecto referente à obra de betão armado a que se refere o requerimento registado sob o nº 1.127 e pedindo a sua aprovação. De Alberto Lopes dos Santos, tendo obtido licença nº 559/1942 para a construção de prédio que desejando que lhe seja prorrogado o prazo por mais 180 dias. De José Gonçalves Amaro Júnior e Luís de Sousa, com tanoaria, tendo concluído as obras a que se refere o alvará de licença nº 186 do ano corrente, pedindo vistoria às mesmas. Da Confraria do Monte da Virgem, pedindo vistoria às retretes que construiu no Monte da Virgem. De Manuel da Silva Passos Júnior, arquitecto, pedindo para ser inscrito no Livro de Técnicos da Câmara. De Margarida de Jesus, proprietária de uma leira de terra e mato, necessitando dar à referida leira um alinhamento rectilineo, na parte Leste, pedindo à Câmara uma nesga de terreno público de coradouro, em troco de duas parcelas do terreno da suplicante, na parte Oeste da sua pequena propriedade. Da Firma D. Ferreira, Limitada, pedindo para a Câmara lhe prorrogar, por mais 90 dias, o prazo para a execução das obras em curso, correspondente ao alvará de licença nº 264 do ano corrente. Da Firma D. Ferreira, Limitada, tendo concluído as obras a que se refere o alvará de licença nº 507 de 1942, pedindo vistoria às mesmas, e autorização para a entrega da licença de ocupação. De Maria José de Melo Romariz Gomes, tendo concluído as obras referentes à licença nº 138 do ano corrente, pedindo vistoria às mesmas. De Eduardo Martins Ferreira, tendo concluído o prédio que construiu à face da licença camarária nº 68 do ano corrente, pedindo a competente vistoria. De José de Oliva Teles, Arménio Francisco da Cunha, João Fernandes, Eduardo Ricon, Miguel Muns Py & C.ª, Limitada, Francisco Júlio Moreira da Cunha, Eduardo da Silva Tavares, Diogo Barbot, Manuel Valente, Adolfo Marques, Nuno de Brito e Cunha, António Pereira Carvalho, Eduardo Nunes das Neves, Olímpia de Vasconcelos Coelho, Domingos Ferreira da Costa Santos, Rogério de Sousa e Silva, António de Sousa Sampaio, Sandeman & C.ª, Clara Gomes de Almeida, Joaquim Margarido dos Santos, Narciso de Oliveira Neves, Joaquim Coelho Pinto Ferro, Manuel Pinto de Oliveira, António Lopes Ginja, Alberto Pinto Ferreira, José Maria Gonçalves de Oliveira, José Santiago, Maria de Sousa Assunção, Joaquim de Sousa Lopes Júnior, pedindo licença para executar obras. De Manuel Joaquim de Moura Fontes, Francisco Fernandes da Mota, Augusto Ribeiro Pacheco, Rosa Mariani Valente, Delfim Mendes Andrade, Abílio António Alves, José Dias Correia, José Prole, Joaquim Moreira da Costa, Maria de Sousa Assunção, pedindo licença para executar obras. De Vasco Burmester Martins, pedindo licença para executar obras. De Pedro dos Santos Fonseca, pedindo licença para construir prédio. De Avelino Fernandes Alves, e outros, pedindo licença para reparar a Capela de Culto Católico denominada «São João da Tabosa», Pedroso, Vila Nova de Gaia. De Manuel Soares de Pinho, António Moreira da Costa, José Rodrigues Soares e José Domingues de Almeida, pedindo autorização para levantarem os depósitos que fizeram no Cofre Municipal para garantia das cláusulas das licenças que lhe foram concedidas para executar obras. De Manuel Pereira Pedrosa de Araújo, fazendo idêntico pedido. 4- Orçamentos: submetidos à aprovação os seguintes orçamentos: Reparação da Escola Feminina do Calvário, pelo valor de Esc. 1.246$60. Reparação de estuques e retretes da Escola do Lugar do Outeiro, por 3.141$00. 5- Propostas: O Senhor Presidente apresenta as seguintes propostas: Primeira: Tendo sido abonado pelo Senhor Américo de Oliveira, Presidente da Junta de Freguesia de Grijó, a quantia de Esc. 660$00, para indemnização dos gastos derivados da deslocação das testemunhas produzidas pela Câmara, no processo movido pelo Senhor Doutor Manuel Pinto Moreira Ramos, propondo-se autorizar o pagamento daquela quantia pela verba de "Litigios da Câmara". Segunda: Propõe que se conceda o subsídio de Esc. 500$00 à Confraria do Senhor da Pedra, à semelhança do que se fez em anos anteriores. Terceira: Tendo os Guardas de Polícia Municipal requerido para serem dispensados de apresentar os documentos necessários para realização de contratos, e tendo sido consultados, sobre a pretensão, os advogados Doutores Melo Leote e Abeilard Teixeira, em face dos pareceres emitidos e atendendo o disposto no artigo 655 do Código Administrativo e o despacho de Sua Excelência o Ministro do Interior de 13 de Abril de 1942 autorizando a inclusão, no Quadro do Pessoal Menor Especializado, da classe de Guardas Policiais, não pode a Câmara deferir ao requerido pelo que propõe que assim se delibere. Quarta: Entrando em gozo de licença, o Fiscal-Chefe de Obras Alípio de Oliveira Rodrigues, em nome de quem são passadas as autorizações de pagamento das folhas de salários ao pessoal jornaleiro, propõe que até ao regresso do dito funcionário, as referidas folhas sejam passadas em nome do Fiscal de Obras Abílio Domingues Martins. Quinta: Considerando que as taxas cobradas pelas licenças para canídeos são inferiores às cobradas na maioria dos restantes concelhos do País, propõe que as referidas taxas passem para os quantitativos apresentados. O Senhor Vereador do Pelouro da Cultura apresenta as seguintes propostas: Primeira: Que a Câmara Municipal solicite a Sua Excelência o Ministro da Educação Nacional a criação de uma Escola Primária Mista na praia de Miramar, freguesia de Arcozelo, deste Concelho de Vila Nova de Gaia. Segunda: Que a Câmara Municipal solicite a Sua Excelência o Ministro da Educação Nacional a criação de uma escola primária para o sexo masculino na rua de Joaquim Nicolau de Almeida, núcleo da Bandeira, da freguesia de Mafamude, do Concelho de Vila Nova de Gaia. Terceira: Que a Câmara Municipal solicite a Sua Excelência o Ministro da Educação Nacional a criação de duas escolas primárias, uma para o sexo masculino, outra para o sexo feminino, na Serra do Pilar, à rua dos Polacos, da freguesia de Santa Marinha, do Concelho de Vila Nova de Gaia. O Senhor Presidente, antes de encerrar a reunião, propõe que as reuniões ordinárias da Câmara, que se efectuavam aos Sábados, às 14 horas, passem a realizar-se às quartas-feiras, às 17 horas, o que foi aprovado por unanimidade e para efeitos imediatos. 6- Balancete da Tesouraria: Presente a nota do movimento e existência de fundos, respeitante ao dia de hoje, pela qual se verifica existir em Cofre a quantia de Esc. 70.343$09 e na Caixa Geral dos Depósitos a quantia de Esc. 180.636$60, num total de Esc. 250.979$69. Por último delibera a Câmara a autorizar a Presidência a assinar as ordens de pagamento num total de Esc. 60.556$85, sendo em seguida encerrada a reunião.
Ata da reunião ordinária de 26 de maio de 1950

Documento/Processo, 1950/5/26 – 1950/5/26

Presenças: Fernando Jorge de Azevedo Moreira [Presidente]; Teófilo Reis Gomes Nobre (Vereador); Fernando Moreira de Almeida (Vereador); Guilherme de Oliveira Aguiar (Vereador substituto); Aprovação de orçamentos para: Reparação da escola masculina do Pisão, freguesia de Pedroso; Reparação da escola feminina do Pisão, freguesia de Pedroso; Reparação da escola masculina de Campolinho, freguesia de Valadares; Reparação da escola feminina de Campolinho, freguesia de Valadares; Reparação da escola masculina de Casalinho, freguesia de Crestuma; Reparação da escola feminina de Casalinho, freguesia de Crestuma; Reparação da escola mista da Senhora do Monte, freguesia de Pedroso; Reparação da escola mista da Asprela, freguesia de Sermonde; Reparação da escola mista Ferreira de Macedo, freguesia de Santa Marinha; Reparação do edifício do Posto da Guarda Nacional Republicana; Pavimentação a paralelepípedos da Rua Pádua Coreia, freguesia de Mafamude; Reconstrução do muro de suporte no terreno da escola da Rua Joaquim Nicolau de Almeida, freguesia de Mafamude; Construção de um muro de vedação na escola da Serra do Pilar, freguesia de Santa Marinha; Construção de um muro em alvenaria e valetas junto ao adro da igreja, freguesia de Sandim; Arranjo das escadas de acesso ao lavadouro da Igreja, freguesia de Sandim; Diversos serviços a executar no Parque de S. Caetano, freguesia de Vilar do Paraíso; Pavimentação a paralelepípedos na Rua de Cravel, freguesia de Mafamude; Adjudicação de empreitadas em nome de: Joaquim Moreira da Silva; Pedido de averbamento de alvarás sanitários em nome de: Alfredo Monteiro da Rocha; Teresa Pereira Martins; Pedido de assistência judiciária em nome de: Artur da Costa Miranda; Pedido de licenciamento sanitário em nome de: Domingos Pinto Monteiro; Maria Ferreira Coelho; Armindo Fernandes Cortês; Augusto Dias da Silva; Pedido de vistoria a prédio em ruína em nome de: Manuel Pereira; Despacho de requerimentos – Assuntos Diversos em nome de: Fernando Queirós dos Santos; Júri das provas dos candidatos a carroceiro; Idalina Lapierre Badony Penetra; Conceição Gonçalves Gomes; Pedido de licença graciosa em nome de: António Pedro da Silva; Correspondência recebida em nome de: Junta de freguesia de S. Félix da Marinha; Junta de freguesia de Olival; Inspeção de Incêndios da Zona Norte; Direção dos Serviços de Urbanização; Sociedade Emissora do Norte; Centro de Assistência Psiquiátrica da Zona Norte; António do Vale Pereira; Serviços dos Correios, Telégrafos e Telefones; Escola do Balteiro; Comissariado do Desemprego; Encerramento temporário da Biblioteca Municipal; Processo de inquérito a um funcionário em nome de: Joaquim Pereira da Silva; Processo disciplinar em nome de: Silvestre de Sousa Lopes; Proposta do Senhor Presidente para a profilaxia da raiva; Deliberação sobre: Subsídios em nome de: Comissão Paroquial de Assistência de Santa Marinha e Valadares; Relatório da gerência dos serviços municipalizados; Apresentação da relação de dívidas ao município; Nomeação de um servente para a Biblioteca Municipal em nome de: Mário de Assunção Pereira Meinedo; A criação da freguesia de S. Pedro da Afurada; O lançamento do Imposto de Incêndios; Arrematação do lixo da limpeza das ruas sem licitantes; Apresentação de uma proposta para adjudicação de fornecimento de uma ambulância de tamanho médio em nome de: A. Moreira de Almeida & Cª., Lda.; Pedido de habilitação administrativa em nome de: Leonor da Silva Ramos; Pedido de vistoria a prédio em ruínas em nome de: António Antunes Dinis; Pedido de vistoria a prédio a ampliar em nome de: José Dinis Santos; Demolição de prédio em ruina em nome de: José Francisco Brandão; Serafim Rodrigues Valgode; Expropriação de terrenos para construção do caminho municipal entre Tabosa e Lavadores, freguesia de Pedroso; Balancete da Tesouraria; Pedido de licença para obras em nome de. Manuel C. Pais; Joaquim dos Santos Marau; António Augusto de Oliveira; Empresa Barros, Cunhas & C ª, Lda.; Maria Joaquina de Almeida Ferreira Cardoso; Maria Alzira de Almeida Ferreira Cardoso, Fábrica de Fiação Tecidos de Lavadores, Lda., Fernando Correia da Cunha Barros; Joaquim da Silva Nunes; Maria Francisca Santiago; António Pinto Soeiro; José Dias da Costa; José Correia da Silva Ramos; António Tavares; Adelaide da Costa Godinho; Luis de Albuquerque; José Ferreira Rego; Angelo Alves de Oliveira; José Ferreira Gomes Pereira; Manuel Soares Gonçalves; Américo Dias de Oliveira; António Maria, Coronel; António Rodrigues Maia; David Félix da Silva Tavares; Severino de Oliveira Saldanha; Henrique Leite Pereira de Paiva Távora e Cernache; António Correia Dias; União de Transportes para a Importação e Comércio, UTIC; José da Silva Neves; Artur Gomes de Almeida; Manuel Pereira; Joaquim dos Santos; António Joaquim Oliveira Júnior; Ibraim de Oliveira Torres; Augusto da Silva Santos; Eugénio Martins dos Santos; Artur Ribeiro; Reinaldo Pereira Dias; David Fernandes Casal; Otília Ilda da Cunha Silveira; Jaime Ferreira Maciel; António Costa Ferreira; José Ferreira da Silva; Manuel Moreira da Costa; João Correia de Matos; Mamede Francisco Pinheiro; Amandino de Oliveira Leite; Joaquim Ferreira Cardoso; Amélia Rosa de Freitas; Domingos José da Costa; David Pinto da Mota; José Joaquim Cardoso Teixeira Neto, Joaquim da Costa Soutelo; Justino Gomes de Oliveira; Alexandre Alves da Silva; Ana Martins Pinto; António Gomes; Angelina de Jesus Teixeira; Joaquim Lopes de Sousa; Manuel Teixeira da Rocha; José Alves de Amorim; António Augusto Lopes Basílio; Henrique Martins da Rocha; Joaquim Domingues da Silva Costa; Joaquim Ferreira Batista Júnior; António Teixeira; Manuel da Silva; Adriano Filipe Ferraz; Manuel Santos Morgado; Margarida Pereira dos Reis; Eduardo da Silva; Ana Albina de Freitas; Joaquim Correia de Oliveira; Cooperativa O Problema da Habitação; António Ferreira Sequeira; Manuel Joaquim Marques da Silva; Pedido de vistoria em nome de: Empresa Electro Cerâmica; Richard Yeatman; António Domingues de Almeida; David Perfeito Moreira Gonçalves; Mimosa, Maria e Amélia da Conceição Gonçalves Pereira Dias; António Angelo Moreira Gonçalves; Júlio Moreira Gonçalves; Olívia Clara da Conceição Gonçalves; Margarida Moreira Gonçalves; Adosinda da Conceição Gonçalves; Carlos de Oliveira, João Pinto Félix; Miguel da Silva Fonseca; Serafim Pereira Arouca; Joaquim Rodrigues Ferreira; David Vaz Martins; Joaquim Domingues Poças; António Bastos; Sebastião Coelho Campos; Agostinho Ferreira da Silva; Serafim Teixeira dos Santos; Assuntos diversos – Obras em nome de: Manuel de Sá; Fernando Garcia da Costa; Domingos Francisco Marcelo Júnior; António Moreira de Sousa; Ana da Silva; Sebastião Ferreira; Cooperativa O Problema da Habitação; Ana Ferreira; Cândido Filipe; Joaquim Domingues de Sá Couto; Alberto Moreira Gonçalves; Vasco Francisco; Adelino Ferreira dos Santos; Autorização de diversos pagamentos;
Ata da reunião ordinária de 23 de junho de 1950

Documento/Processo, 1950/6/23 – 1950/6/23

Presenças: Fernando Jorge de Azevedo Moreira [Presidente]; Teófilo Reis Gomes Nobre (Vereador); Ramiro de Sá Coelho (Vereador); José Nicolau Vilar Saraiva (Vereador); Guilherme de Oliveira Aguiar (Vereador substituto); Aprovação de orçamentos para: Pavimentação a paralelepípedo da Rua Guilherme Gomes Fernandes, freguesia de Santa Marinha; Pavimentação a paralelepípedo da Rua das Sete Passadas, freguesia de Santa Marinha; Pavimentação a paralelepípedo da Rua João de Deus, e Rua Oliveira e Silva, freguesia de Mafamude; Construção de um aqueduto e valeta para condução das águas do lavadouro de Paço de Rei, freguesia de Mafamude; Adjudicação de empreitadas em nome de: David Gomes da Silva; António da Silva Guerra; Américo de Sousa Mota; Manuel Pais de Sousa; José Gomes da Silva; Joaquim Rodrigues Pereira; Manuel da Rocha Ribeiro; José Francisco Tavares Júnior; Fonseca & Freitas, Lda.; Joaquim Pinto de Almeida; Arrematação do lixo da limpeza das ruas em nome de: Diogo Ferreira Pinto; Pedido de licenciamento sanitário em nome de: João Soeiro; Macário António de Oliveira; Hotel do Sol, Lda.; Pedido de averbamento de alvarás sanitários em nome de: Aurora Ferreira da Rocha; Abraão de Almeida; Maria Augusta Ruivo; Despacho de requerimentos – Assuntos Diversos em nome de: Manuel da Silva e Sousa; Correspondência recebida em nome de: Centro de Assistência Psiquiátrica da Zona Norte; Pedido de vistoria a prédio em ruina em nome de: Benjamim Jorge dos Santos Moreira; António Augusto de Oliveira; Pedido de rendas de edifício escolar em nome de: António Domingues da Silva; Pedido de concessão de servidão em nome de: Shell Company of Portugal, Ldt.; Processo de inquérito em nome de: António Cândido Teixeira da Silva Cardoso; Deliberação sobre: A urbanização de uma zona de terrenos em nome de: Santa Casa de Misericórdia de Vouzela; A zona de proteção do Mosteiro da Serra do Pilar; O despejo administrativo em nome de: José Alves Ribeiro; Aquisição de uma obra do escultor Teixeira Lopes; Pedido de licença graciosa em nome de: José de Sousa; Correspondência recebida em nome de: Santa Casa de Misericórdia do Porto; Ratificação de decisões tomadas pelo Senhor Presidente ao abrigo do 78º do Código Administrativo; Pedido de licenças para obras em nome de: António Soares; Augusto Ferreira Fidalgo; Alexandre Pereira da Costa; Manuel Alves dos Santos; Afonso Fernandes; José Joaquim Cardoso Teixeira Neto; Domingos Francisco Pinheiro; Irineu Moreira Pais; Alberto Pinto dos Santos; Edmundo Joaquim Soares; Manuel Gonçalves Areia Júnior; Joaquim de Sousa Costa; José Domingues da Costa; Miquelina Rosa da Silva Amaral; Manuel Maria Soares Marques; Eduardo Flor de Azevedo Júnior; Carlos Alfredo Lucas da Cunha; Bernardino de Castro Barbosa; Laurindo Grijó; António Pinto Moreira; Amélia da Silva; Serafim Pereira dos Santos; António Pais de Sande e Castro; Elísio Pereira Marques; Ricardo Pereira de Barros; António Fernandes Leite; Manuel da Silva; Albano Fernandes Dias; Manuel da Silva Lopes; José Fernandes da Cruz; António Alves dos Santos; Luis Pinto da Silva; António de Freitas Vilar; Pedido de vistoria em nome de: Cooperativa O Problema da Habitação; Joaquim Domingues de Sá Couto; Assuntos diversos – Obras em nome de: António Domingues Alves Soares; Berta Ferreira Vaz de Araújo; António Bastos; Maria Ferreira Tavares; Cooperativa O Problema da Habitação; Barros Cunha & Cª., Lda.; Manuel Pereira, José Correia da Silva Topa; Severino de Oliveira Saldanha; Cooperativa O Problema da Habitação; António Guedes da Silva; Cândido de Sousa Campos; Elvira Alves Fortuna; Manuel da Silva Teixeira; Deolinda Rosa dos Santos; António Rodrigues Adegas; Manuel Augusto da Silva; Pedido de inscrição no livro de técnicos em nome de: José Vieira de Oliveira; Henrique da Silva Castro Júnior; Artur António Domingues Sycks dos Santos; Balancete da Tesouraria; Autorização de diversos pagamentos;

Documentos com referência a Serra do Pilar 15

Processo de Obras Particulares em nome de José Joaquim Correia Ribeiro

Processo de Obras Particulares em nome de Apolino da Costa Reis

Processo de Obras Particulares em nome de António Joaquim de Almeida

Projecto da estrada municipal de Vila Nova de Gaia a Gervide (1º Lanço da Rua General Torres aos Arcos da Quinta da Serra do Pilar)

Ata da reunião ordinária de 28 de novembro de 1947

Minuta da ata da sessão ordinária de 22 de setembro de 1943

Ata da reunião ordinária de 18 de outubro de 1944

Ata da reunião ordinária de 02 de janeiro de 1946

Ata da reunião ordinária de 01 de novembro de 1946

Ata da reunião ordinária de 22 de agosto de 1945

Ata da reunião ordinária de 25 de agosto de 1950

Ata da reunião ordinária de 29 de novembro de 1944

Minuta da ata da sessão ordinária de 28 de agosto de 1943

Ata da reunião ordinária de 26 de maio de 1950

Ata da reunião ordinária de 23 de junho de 1950