Séries com referência a Processo 65

Processos de obtenção de carta de cocheiro e carroceiro

Subsérie, 1940/03/04 – 1955/11/28

Pedidos de exame para condução de veículo, de tracção animal, de acordo com o Código de Postura Municipal. Inclui resultado do exame, passado e assinado pelo júri.
Arrendamento de escola

Série, 1959 – 1959

Série constituída por peça única, referente ao aluguer de parte de edifício da Escola da Praia, em Santa Marinha a uma professora de ensino primário.
Casas de renda económica

Série, 1958 – 1958

Processos de obras municipais, comparticipadas pelo Estado ao abrigo da legislação que dispunha a obrigatoriedade das Câmaras Municipais preverem nos seus planos de urbanização zonas destinadas à construção de habitações para a população economicamente desfavorecida. Esta série é constituída por peça única referente ao Bairro de Cabo-Mor. Integra três volumes, a saber: peças escritas, peças desenhadas e programa de concurso.
Informações para passaportes

Série, 1968 – 1973

Processos individuais organizado a pedido do interessado que identifica, endereçado à Câmara pelo Governo Civil do Porto. Incluí passaportes de turismo e de emigração.
Processos de abandono de lugar

Série, 1982 – 1987

Processo disciplinar instaurado a funcionários por deixarem de comparecer ao serviço, sem qualquer justificação.
Processos de apreensão de minério

Série, 1941 – 1942

Processos policiais, participados pelo Posto de Guarda-fiscal à Câmara Municipal, dando conhecimento da apreensão de minério efectuada sob a responsabilidade do posto.
Processos de liberdade vigiada

Série, 1948 – 1955

Processos individuais de ex-reclusos em liberdade condicional, de quem a cadeia Civil do Porto, solicita à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, informação sobre comportamento moral, profissional e civil.
Processos de licenças de condução de reprovados e faltosos

Série, 1988 – 1996

Documentação referente a candidatos a exames de licença para condução de velocípedes, que ou desistiram ou reprovaram.
Processos de notariado de habitações sociais

Série, 1994/08/02 – 2000/05/05

Documentos que foram necessários à celebração de escritura para atribuição de uma habitação social.
Processos de remissão de foros

Série, 1946 – 1958

Reúne a documentação que comprova que o foreiro tem direito legal à sua remissão, para o que posteriormente lhe é concedido o respectivo alvará.
Termos de contrato

Série, 1990 – 1994

Documentação referente a indivíduos que celebraram contratos de tarefa ou serviços à Câmara. Deram lugar a escritura.
Alvarás de trasladação

Série, 1960 – 1982

Vistorias de trasladação de cadáver, de quem indica o nome, data de falecimento, local, freguesia e cemitério onde foi sepultado. Refere o nome do requerente da trasladação e data de autuação do pedido.
Aposentação

Série, 1960 – 1996

Integra correspondência com as instituições de segurança social, nota cadastral e contagem de tempo de serviço.
Cadastro de estabelecimentos comerciais

Série, 1929 – 1987

Processos referentes a estabelecimentos comerciais de várias naturezas, a funcionar na área do concelho.
Escolas primárias do Plano dos Centenários

Série, 1943 – 1975

Processos de obra de construção (e/ou remodelação) de escolas abrangidas pelo Plano dos Centenários.
Estradas

Série, 1871 – 1920

Processos de obras municipais referentes a estradas: reconstruções, rectificações e alargamento de caminhos, projectos de reparação de estradas e alargamento de ruas.
Ocupação da via pública

Série, 1963 – 1994

Processos referentes ao licenciamento da ocupação da via pública, requeridos pelos particulares. Inclui ocupação de: rampas, esplanadas, toldos (ocupação de espaço aéreo) fita anunciadora, quiosques e postos para colocação de anúncios.
Processos de orçamentos de obras B

Série, 1939 – 1978

Conjunto de processos referentes a intervenções municipais a nível de bairros sociais e urbanizações particulares.
Processos de orçamentos de obras D

Série, 1944 – 1978

Conjunto de processos referentes a intervenções municipais a diversos níveis da realidade local: desde centros sociais a pavimentações, correspondência recebida, caminhos, escolas, entre outros equipamentos públicos.
Processo de remoção de publicidade

Série, 1932/05/02 – 1965/09/04

Série constituída por peça única referente à remoção da publicidade afixada no muro da escarpa da Serra do Pilar.