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Ata da Sessão da Câmara nº 08/2001

Documento/Processo, 2001/03/09 – 2001/03/09

Direcção Municipal de Planemanento e Gestão Financeira: - 3ª Alteração ao Plano de Actividades da Câmara Municipal para o ano financeiro 2001; - 3ª Alteração ao Orçamento de Receita e Despesa da Câmara Municipal para o ano financeiro 2001. Presidência: - Pedido de isenção do pagamento da taxa pela concessão da Licença de Habitabilidade do Edifício/Sede do Grupo Musical da Mocidade Perosinhense; - Renovação do contrato de prestação de serviços com a Empresa Resin, no Centro Histórico de Vila Nova de Gaia; - Despacho do Sr. Vice-Presidente da Câmara, datado de 22/02/2001, relativo ao contrato de concessão do Restaurante, Bar Gelataria, sito na Piscina da Granja, celebrado em 08/08/89 com Eduardo Manuel Vieira Fernandes. Vereação: - Proposta de adesão da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia à Fundação da Juventude. Direcção Municipal de Planeamento e Gestão Financeira: - Contracção de empréstimo ao abrigo da Linha de Crédito Per - até 9.000.000 contos. Direcção Municipal de Administração Geral - Notariado: - Pedido de Hipoteca de parcela de terreno cedida em regime de direito de superfície - Requerimento apresentado por Vítor Manuel da Costa Pinto Brandão. Departamento Jurídico: - Pedido de intimação n.º 965/00 do Tribunal Administrativo de Círculo do Porto em que é requerente Francisco Aguiar Fernandes da Silva; - Proc. 1000/00 - Tribunal Administrativo de Círculo do Porto - Acção Ordinária - Autora: Companhia de Seguros Mundial Confiança. Departamento de Obras e Oficinas: - Empreitada de "Benenficiação do pavimento e infra-estruturas da E.N.1.15, entre a Avenida do Infante D. Henrique e o Largo dos Monteiros" - Freguesia de Vilar do Paraíso - Prorrogação do prazo; - Empreitada de "Ampliação e Remodelação da Escola Básica do 1.º Ciclo do Outeiro - Serzedo" - Aprovação de adicional. Departamento de Desenvolvimento Económico e Social: - Pedido de Parecer I.L.E.- Iniciativas locais de emprego (Inf. n.º 47/01); - Pedido de Parecer I.L.E.- Iniciativas locais de emprego (Inf. n.º 48/01); - Pedido de Parecer I.L.E.- Iniciativas locais de emprego (Inf. n.º 49/01); - Pedido de Parecer I.L.E.- Iniciativas locais de emprego (Inf. n.º 50/01); - Pedido de Parecer I.L.E.- Iniciativas locais de emprego (Inf. n.º 51/01). Serviços Municipais de Habitação: - Acordo de resolução convencional do contrato da empreitada "Construção de 20 fogos em Monte-Velho - Lever". Presidência: - Aditamento ao Protocolo de Delegação de Competências relativo à construção de um edifício detinado à Acção Social (Centro Social de Sermonde), celebrado em 07 de Agosto de 1999. Vereação: - Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Coro do Mosteiro de Grijó; - Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Associação Musical de Pedroso; - Horário Bombeiros Sapadores da C.B.S.; - Atribuição de uma comparticipação financeira às Juntas para aquisição de palcos para a realização de Eventos Culturais/Espectáculos. Direcção Municipal de Planeamento e Gestão Financeira: - Financiamento ao abrigo de Linha de Crédito Bonificado no âmbito do QCA 2000-2006 até ao montante de 900.000 contos. Departamento de Obras e Oficinas: - Concurso Público para adjudicação da Empreitada de Drenagem Pluvial e Residual da E.N. 222 entre o Largo de Seixo Alvo e as Escolas - Olival; - Drenagem de águas pluviais subterrânea e pavimentação da Rua Gondesinde Eres e Rua do Cabo - Sandim; - Complexo Desportivo do Candal; - Concurso Público para adjudicação da Empreitada "Complexo Desportivo de Sermonde" - Sermonde; - Remodelação das actuais instalações da Piscina da Granja; - Alameda do Senhor da Pedra - Arranjo Urbanístico e Paisagístico - Pedido de prorrogação de prazo; - Pavilhão Municipal Atlântico da Madalena - Freguesia de Madalena; - Erros e Omissões referentes à Empreitada "Remodelação e Ampliação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Espinhaço - Avintes"; - Elaboração dos tr
Ata da Sessão da Câmara nº 09/2001

Documento/Processo, 2001/03/16 – 2001/03/16

Presidência: - Nomeação do Conselho de Administração e Fiscal Único da Empresa Municipal "Gaianima - Equipamentos Municipais, EM"; - Plano de Urbanização da área industrial de S. Félix da Marinha (Proposta n.º 15/01); - Plano de Urbanização da área industril de Sandim (Proposta n.º 16/01); - Plano de Urbanização da área industrial de S. Félix da Marinha (Proposta n.º 17/01); - Plano de Urbanização da área industrial de Sandim (Proposta n.º 18/01). Vereação: - Protocolo estabelecido entre a Fundação Conservatório Regional de Gaia para formação de músicos/executantes das bandas e tunas do Concelho - Aplicação do mesmo no ano lectivo de 2000/2001; - Protocolo de coação entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e R2V Promoção e Eventos, Ld.ª. Departamento de Urbanismo: - Pedido de isenção do pagamento de taxas - Requerente: Instituto Piaget - Coop. para o Desenvolvimento da Criança, C.R.L. - OP-1267/00 - Gulpilhares; - Pedido de isenção do pagamento de taxas - Requerente: Igreja Lusitana Católica, Apostólica e Evangélica - OP-1635/00 - Santa Marinha. Departamento de Obras e Oficinas: - Concurso Público para adjudicação da Empreitada Construção da Passagem Inferior ao Caminho de Ferro Km. 3223256 - Aguda Norte - Freguesia de Arcozelo; - Concurso Público para adjudicação da Empreitada "Complexo Desportivo de Sermonde" - Sermonde; - Concurso Público para adjudicação da Empreitada "Recuperação do Coreto de Canelas" - Canelas; - Construção da Escola EB1 de Megide; - Concurso Público para adjudicação da Empreitada "Pavimentação a betuminoso em diversos locais do Cocelho". Departamento de Desenvolvimento Económico e Social: - Pedido de Parecer I.L.E.- Iniciativas locais de emprego (Inf. n.º 70/01); - Pedido de Parecer I.L.E.- Iniciativas locais e emprego (Inf. n.º 71/01). Vereação: - Proposta de atribuição de um subsídio à Fedapagaia - Federação das Associações de Pais do Concelho de Vila Nova de Gaia.
Ata da Sessão da Câmara nº 10/2001

Documento/Processo, 2001/03/28 – 2001/03/28

Direcção Municipal de Planeamento e Gestão Financeira: - 4ª Alteração ao Plano de Actividades da Câmara Municipal para o Ano Financeiro 2001; - 4ª Alteração ao Orçamento de Receita e Despesa da Câmara Municipal para o Ano Financeiro 2001. Presidência: - Nomeação do Conselho de Administração e Fiscal Único da Empresa Municipal "Gaianima-Equipamentos Municipais, EM"; - Designação de um representante do Município de Vila Nova de Gaia na Sociedade Gaiapolis; - Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Sport Clube "Os Dragões Sandinenses". Direcção Municipal de Administração Geral: - Adjudicação do Concurso Público Internancional para concepção e prestação de serviços de recolha e transporte a destino final e limpeza urbana no Concelho de Vila Nova de Gaia, nas Freguesias de: Santa Marinha, Mafamude, Oliveira do Douro, Vilar do Paraíso, Canelas, Perosinho e Serzedo; - Adjudicação do Concruso Público Internancional para concepção e prestação de serviços de recolha e transporte a destino final e limpeza urbana no Concelho de Vila Nova de Gaia, nas Freguesias de: Avintes, Crestuma, Lever, Olival, Pedroso, Sandim, Sermonde, Seixezelo, Grijó, S. Félix da Marinha, Arcozelo, Gulpilhares, Valadares, Madalena, Canidelo e Afurada. Sector de Património e Expropriações: - Concurso Público para arrendamento de três fracções comerciais: "BS", "BT" e "BU", sitas na Quinta da Marroca, freguesia de Crestuma. Departamento Jurídico: - Recurso contencioso n.º 5140 do T.A.C. Porto (Proc. n.º 42360 - 1.ª Secção, 3.ª Subsecção do S.T.A.) - Recorrente: Manuel Domingues Oliveira - Recorridos: Câmara Municipal de V.N.Gaia e José Luís Duarte Moreira; - Acção Ordinária n.º 22/99 do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto, movia por Manuel António Leites Braga contra esta Câmara Municipal; - Expropriação - Processo n.º 726/98, 5.º Juízo Cível de V.N. de Gaia - Parque Biológico - Parcela 28 - Expropriados: José Sá Moreira e Outros; - Processo de Expropriação n.º 136/99, 5.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia referente à parcela 10 do Parque Biológico em que são expropriados Alverto Francisco de Oliveira Almeida e outros; - Processo de Expropriação n.º 143/99, 5.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia referente à parcela 7 do Parque Biológico em que é expropriado José Ferreira das Neves: - Proc. 902/98 - Tribunal Administrativo de Círculo do Porto - Acção Ordinária - Autor: Joaquim de Oliveira Ferreira. Departamento de Urbanismo: - Aditamento ao pedido de alteração de Alvará de Loteamento n.º 34/84 (Processo n.º 524/81) - Freguesia de Canelas. Departamento de Obras e Oficinas: - Concurso Público para adjudicação da Empreitada "Complexo Desportivo de Sermonde" - Sermonde; - Aprovação de preços unitários para a Empreitada de Remodelação de cantinas em diversas escolas; - Empreitada de "Remodelação da Escola Básica do 1.º Ciclo do Monte - S. Félix da Marinha" - Prorrogação de prazo; - Adjudicação da Empreitada "Ampliação do Cemitério de S. Félix da Marinha"; - Adjudicação da Empreitada "Construção da Alameda de Vila D'Este em Vilar de Andorinho; - Adjudicação da Empreitada "Arranjo Urbanístico do Centro Cívico de Perosinho"; - Adjudicação da Empreitada de "Remodelação de Arruamentos e Infra-estruturas da Rua Delfim de Lima - Canelas"; - Adjudicação da Empreitada de "Construção do Novo Arruamento de acesso ao Cemitério na Madalena - 1ª Fase, Freguesia da Madalena"; - Adjudicação da Empreitada de "Remodelação de Arruamentos e Infra-estruturas da Rua José Bonaparte, Rua Rocha Silvestre, Rua D. Maria Costa Bastos e Travessa D. Maria Costa Bastos - Oliveira do Douro; - Adjudicação da Empreitada de "Remodelação de Arruamentos e Infra-estruturas da zona urbana Rua General Torres, Cândido dos Reis e Rua Luís de Camões, Freguesia de Santa Marinha"; - Adjudicação da Empreitada de "Remodelação da Rua Dr. Jorge da Fonseca Jorge, Freguesia de Grijó"; - Adjudicação da
Ata da Sessão da Câmara nº 11/2001

Documento/Processo, 2001/04/06 – 2001/04/06

Direcção Municipal de Planeamento e Gestão Financeira: - 5ª Alteração ao Plano de Actividades da Câmara Municipal para o Ano Financeiro 2001; - 5ª Alteração ao Orçamento de Receita e Despesa da Câmara Municipal para o Ano Financeiro 2001. Presidência: - Conta de Gerência e Relatório de Actividades da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia relativos ao ano de 2000; - Intempéries - Abertura de procedimentos ao abrigo do Regime Especial das Intempéries - "Pavimentação e Drenangem Pluvial Subterrânea da Rua Barão do Corvo (entre a Rua Urbano de Moura e o Largo 5 de Outubro) e da Rua Conselheiro Veloso da Cruz - Freguesia de Santa Marinha"; - Intempéries - Abertura de procedimentos ao abrigo do Regime Especial das Intempéries - "Pavimentação e Drenagem Pluvial Subterrânea da Rua S. Mamede (109-2) entre a Rua do Alquebre e a Rua da Barrosa, freguesia de Serzedo"; - Intempéries - Abertura de procedimentos ao abrigo do Regime Especial das Intempéries- "Pavimentação e Drenagem Pluvial Subterrânea da Rua 5 de Outubro entre o Rio Febros e a Rua da Escola Central - Freguesia de Avintes"; - Intempéries - Abertura de procedimentos ao abrigo do Regime Especial das Intempéries - "Concurso por ajuste directo para adjudicação da Empreitada de concepção/construção do Pontão na Avenida de Lagos - Gulpilhares, Pontão a Sul da Rotunda do Moleiro - Valadares e na Rua da Fábrica das Agulhas - Vladares - Grupo I"; - Intempéries - Abertura de procedimentos ao abrigo do Regime Especial das Intempéries - "Concurso por ajuste directo para adjudicação da Empreitada de concepção/construção da Estrutura de Suporte e Contenção em Oliveira do Douro - Grupo II"; - Intempéries - Abertura de procedimentos ao abrigo do Regime Especial das Intempéries - "Concurso por ajuste directo para adjudicação da Empreitada de concepção/construção do Pontão na Rua das Menezas - Vilar de Andorinho/Avintes e Ponte da Pedra - Avintes - Grupo III"; - Intempéries - Abertura de procedimentos ao abrigo do Regime Especial das Intempéries - "Concurso por ajuste directo para adjudicação da Empreitada de concepção/construção do Pontão da Alheira - Pedroso e Pontão na Rua das Azenhas - Avintes - Grupo IV"; - Intempéries - Abertura de procedimentos ao abrigo do Regime Especial das Intempéries - "Concurso por ajuste directo para adjudicação da Empreitada de concepção/construção do Pontão na Rua dos Casais/Fonte Velha - S. Félix da Marinha - Grupo VI"; - Intempéries - Abertura de procedimentos ao abrigo do Regime Especial das Intempéries - "Concurso por ajuste directo para adjudicação da Empreitada de Construção do Pontão na Rua N.ª Senhora das Necessidades - S. Félix da Marinha - Grupo VII"; - Intempéries - Abertura de procedimentos ao abrigo do Regime Especial das Intempéries - "Concurso por ajuste directo para adjudicação da Empreitada de Construção da Ponte do Morcelo - Sandim e Pontão da Azenha - Sandim - Grupo VIII"; - Atribuição de subsídio à UEPME - União dos Empresários das PME de Portugal; - Expropriação do arranjo marginal entre Lavadores e Salgueiros - Realojamento de inquilino: Proposta de transferência financeira para a Junta de Freguesia de Canidelo de Esc: 4.516.200$00; - Proposta de delegação de competência da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia na Junta de Freguesia de Gulpilhares relativa à construção da Capela Mortuária de Gulpilhares - 2.ª Fase; - Emissão de parecer sobre a criação de serviço de Guardas-Nocturnos; - Proposta de abertura de concurso para os cargos de Chefe de Divisão Municipal de Oficinas e Chefe de Divisão Municipal de Salubridade Pública. Vereação: - Projecto de Protocolo a celebrar entre o Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto e da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. Gabinete de Reabilitação Urbana do Centro Histórico (GRUCH): - Avaliação de edifício sito no Largo Joaquim de Magalhães. Direcção Municipal de Administração Geral -Sector de Património e Expropriações: - Expropriação de terrenos para a c
Ata da Sessão da Câmara nº 12/2001

Documento/Processo, 2001/04/20 – 2001/04/20

Presidência: - Linha do Norte - Cedência de terrenos sob o Tabuleiro da Ponte de S. João, Bairro de Quebrantões - Oliveira do Douro; - Protocolo de cooperação a celebrar entre as entidades: Câmara Municipal de Gaia - proponente; Energaia - executora; águas de Gaia, e.m.; Fundação Gaia Cidade D'Ouro; Gaia Social, E.M.; Fundação Manuel Leão; Administração Regional de Saúde do Norte; Instituto Jurídico de Comunicação da Universidade de Coimbra; Associação Empresarial de Portugal; Associação Comercial e Industrial de Gaia; Sociedade dos Transportes Colectivos do Porto; Printinova - Projectos em Tecnologia e Inovação e DHV Management Consulting; - Acordo Parassocial, celebrado entre o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia; - Intempéries - Abertura de procedimentos ao abrigo do Regime Especial das Intempéries. Vereação: - Protocolo de acordo assinado entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Escola Profissional de Gaia. Gabinete de Reabilitação Urbana do Centro Histórico (GRUCH): - Auto de Vistoria para recepção provisória da obra "Rectificação dos alinhamentos do Largo de Aljubarrota". Direcção Municipal de Administração Geral - Sector de Património e Expropriações: - Avaliação de prédio sito na Calçada da Serra n.º 127, 133, 137 e 143 do Centro Histórico de Vila Nova de Gaia, para efeitos de aquisição. Direcção Municipal de Planeamento e Gestão Financeira: - Contracção de empréstimo até ao montante de 900 000 contos - Linha de Crédito bonificado no âmbito do QCA 2000-2006; - Empréstimo até 1 800 000 contos - Investimentos na área da Habitação Social - Contrato de empréstimo; - Empréstimo ao abrigo da Linha de Crédito PER - Até 9.000.000 contos - Contrato de empréstimo. Departamento de Obras e Oficinas - Divisão de Educação e Ensino: - Conselho Local de Educação; - Remodelação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Balteiro 1 - Vilar de Andorinho - Prorrogação de prazo; - Empreitada de "Vedações em diversas Escolas do Concelho 1998" - Libertação de garantias bancárias; - Atribuição de verbas aos Jardins de Infância; - Auto de Vistoria para recepção provisória da Obra "Vedação da Escola Básica EB1 do Cadavão, Freguesia de Vilar do Paraíso" - Procº n.º 139/99; - Auto de Vistoria para recepção da obra de "Vedação arranjos exteriores da Escola Básica do 1.º Ciclo da Aguda, Freguesia de Arcozelo - Proc.º 34/2000. Divisão de Oficinas: - Proposta para abertura de Concurso Público Internacional para aquisição de 3 viaturas de recolha de lixo com capacidade geométrica de 15 m3 + 1 viatura c/capacidade geométrica de 20 m3, com retom de 4 viaturas usadas. Presidência: - Atribuição de Medalhas Honoríficas no âmbito das comemorações do 25 de Abril.
Ata da Sessão da Câmara nº 13/2001

Documento/Processo, 2001/04/30 – 2001/04/30

Direcção Municipal de Planeamento e Gestão Financeira: - 6ª Alteração ao Plano de Actividades da Câmara Municipal para o Ano Financeiro de 2001; - 6ª Alteração ao Orçamento de Receita e Despesa da Câmara Municipal para o Ano Financeiro de 2001; - Empréstimo até 9 000 000 contos - Investimentos PER - Procº n.º 0888/000061/887/0019, até 904 264 000$00; - Empréstimo até 9 000 000 contos - Investimentos PER - Procº n.º 0888/000062/687/0019, até 2 651 357 200$00; - Empréstimo até 9 000 000 contos - Investimentos PER - Procº n.º 0888/000060/987/0019, até 1 242 176 000$00; - Proposta de Protocolo de Cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e Primus, Promoção e Desenvolvimento Regional, SA.; - 4º Aditamento ao Protocolo de Delegação de Competências relativo à construção do Complexo Desportivo de Pedroso celebrado em 21 de Outubro de 1998 entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Pedroso; - Nomeação do Conselho de Administração e Fiscal Único da Empresa Municipal "Gaianima - Equipamentos Municipais EM" e ficação das remunerações dos respectivos administradores. Direcção Municipal de Administração Geral - Sector de Património e Expropriações: - Pedido de expropriação por utilidade pública urgente das parcelas de terreno necessárias à construção de uma passagem inferior ao Km 322.256 da Linha do Norte e das respectivas vias de acesso - Aguda Norte - Autorização de tomada de posse administrativa dos prédios a expropriar - Aditamento à Informação n.º 025/SPE - Alterações cadastrais - "Resolução de expropriar" (Rectificada). Departamento de Obras e Oficinas: - Concurso por ajuste directo para adjudicação da Empreitada de concepção/construção de estruturas de suporte, contenção e reconstituição de taludes - Crestuma - Grupo V; - Concurso por ajuste directo para adjudicação da Empreitada de concepção/construção de estrutura de suporte e contenção, em Vilar do Paraíso - Grupo IX; - Construção da Alameda de Vila D'Este; - Construção do Complexo Desportivo Parque da Cidade - 2.ª Fase.
Ata da Sessão da Câmara nº 14/2001

Documento/Processo, 2001/05/08 – 2001/05/08

Presidência: - Comissão Local de Acompanhamento do Programa Polis. Vereação: - Comparticipação Financeira ao Clube Náutico de Crestuma; - Projecto de Turismo Sénior do Município de Vila Nova de Gaia. Direcção Municipal de Administração Geral - Sector de Património e Expropriações: - Arranjo da Avenida Marginal entre Lavadores e Salgueiros - Parcelas n.º 18 e 19 - Acréscimo de áreas a expropriar; - Via de Ligação VL5 - Caducidade da D.U.P. - Pedido de Renovação. Departamento Jurídico: - Processo n.º 196/01 - 4º Juízo do Tribunal de Vila Nova de Gaia em que é requerente o Ministério Público e requerida a Comissão de Trabalhadores da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. Departamento de Urbanismo: - Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Licença de Utilização - Requerente: Assistência Social Adventista - OP-237/94 Avintes. Departamento de Obras e Oficinas: - Empreitada da "Feira de Santo Ovídio". Sector de Turismo: - Pedido de declaração de interesse para o Turismo de Estabelecimento de Restauração na Quinta da Boeira.
Ata da Sessão da Câmara nº 15/2001

Documento/Processo, 2001/05/14 – 2001/05/14

- 7.ª Alteração ao Plano de Actividades da Câmara Municipal para o Ano Financeiro de 2001; - 7.ª Alteração ao Orçamento de Receita e Despesa da Câmara Municipal para o Ano Financeiro de 2001; - 1.ª Revisão ao Plano de Actividades e Orçamento de Receita e Despesa da Câmara Municipal para o Ano Financeiro de 2001; - Comparticipação Financeira à União Clubes de Gaia para apoio à realização da III Gala do Desporto de Gaia; - Proposta de Protocolo de Cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e Primus, Promoção e Desenvolvimento Regional, SA.; - Serviço de Apoio Técnico e Social - Regulamento; - Vias de acesso ao aterro sanitário de Vila Nova de Gaia (Acesso entre a Rua da Guarda e o Troço 3) - Parcela n.º 6 - Expropriado: Armando Tavares Brandão -Reavaliação por via do Direito Privado; - Arranjo da Av. Marginal entre Lavadores e Salgueiros - Parcela n.º 25 - Herdeiros de Manuel Armando Ferreira de Oliveira - Aquisição por via do Direito Privado; - Pedido de Expropriação por utilidade pública urgente das parcelas de terreno necessárias à construção da VL9 - Troço entre a Via VL10 e a Ponte sobre o Rio Douro a montante da Ponte de D. Luís I (Ponte do Infante) - Autorização de tomada de posse administrativa dos prédios a expropriar; - Protocolo de acordo entre a Empresa Seisa e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia - Permuta de terrenos - Revoga a deliberação de 07/01/2000; - Empreitada de Polidesportivos em diversos locais - Prorrogação de prazo; - Proposta ao B.E.I. - Banco Europeu de Investimento; - Pedido de suspensão de eficácia n.º 859/00 do Tribunal Administrativo de Círculo do Porto, em que é requerente Socronaval - Sociedade de Querenagem e Construção Naval do Rio Douro, Ld.ª, requeridos a APDL - Administração dos Portos do Douo e Leixões, S.A., e indicados como interessados Águas de Gaia, E.M. e Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia; - Comunicado conjunto do Governo e da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia relativo à Comunidade de Etnia Cigana de Francelos; - Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o representante da Comunidade de Etnia Cigana de Francelos; - Atribuição de subsídio à Misericórdia de Gaia para apoio social a famílias carenciadas de Vila Nova de Gaia; - Protocolo de cooperação entre a Interjovem/CGTP-IN e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia; - Protocolo de acordo n.º 39/PER/01, para construção de 112 fogos na Freguesia de Canidelo, pela Empresa Eurohorizonte, Construções e Obras Públicas, Ld.ª
Ata da Sessão da Câmara nº 16/2001

Documento/Processo, 2001/05/18 – 2001/05/18

Direcção Municipal de Planeamento e Gestão Financeira: - Pedido de renovação das Licenças de Máquinas Eléctricas de Diversão, nos termos da Lei n.º 2/87, de 8 de Janeiro, para o ano de 2001, no estabelecimento de Salão de Jogos, sito no Largo França Borges, Freguesia de Pedroso, propriedade do Sr. Manuel Joaquim Sousa Fernandes. Departamento de Planeamento Urbanístico: - Plano de Urbanização Oliveira do Douro/Área envolvente à VL10 - Proposta de Elaboração; Plano de Urbanização da Área envolvente à Quinta da Boeira - Apreciação de Estudos; Plano de Urbanização da zona envolvente à Feira dos Carvalhos - Apreciação de Estudos; Plano de Urbanização das Faixas Adjacentes à EN222 - Proposta de Elaboração; Plano de Urbanização de Lever - Proposta de Elaboração e Plano de Urbanização da Zona Central de Perosinho - Proposta de Elaboração.
Ata da Sessão da Câmara nº 17/2001

Documento/Processo, 2001/06/01 – 2001/06/01

Direcção Municipal de Planeamento e Gestão Financeira: - 8.ª Alteração ao Plano de Actividades da Câmara Municipal para o Ano Financeiro de 2001; - 8.ª Alteração ao Orçamento de Receita e Despesa da Câmara Municipal para o Ano Financeiro de 2001. Presidência: - Alargamento do Protocolo de Cooperação entre as Câmaras Municipais do Porto, de Vila Nova de Gaia e de Espinho à Câmara Municipal de Vila do Conde no âmbito Arquivístico e de Gestão Documental; - Acordo de Cooperação entre as Câmaras Municipais do Porto, de Vila Nova de Gaia, de Espinho, de Vila do Conde e a Universidade do Porto, para adjudicar a conclusão e comercialização do Programa Gisa, de Gestão Integrada de Sistemas de Arquivo; - Auto de cedência do edifício situado na Rua Professor Amadeu dos Santos, n.º 134 - Valadares-Gaia, para Quartel do Posto da G.N.R. de Valadares, celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Guarda Nacional Republicana; - Aditamento ao Protocolo de colaboração destinado à formação, fomento, promoção e dinamização da prática desportiva e recreativa juvenil, no Concelho de Vila Nova de Gaia a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Fundação Gaia Cidade D'Ouro; - Proposta de revisão do Contrato-Programa celebrado entre o Município, a Fundação Portogaia e a Fundação Gaia Cidade D'Ouro, para a concepção, construção e exploração do Centro de Treino e Formação Desportiva do F.C. Porto, SAD., em Vila Nova de Gaia. Vereação: - Protocolo de acordo de apoio ao Basquetebol Juvenil entre a Câmara Municipal de Gaia, a Associação de Basquetebol do Porto e a União Clubes de Gaia. Direcção Municipal de Administração Geral - Sector de Património e Expropriações: - Aquisição de uma parcela de terreno com 3.372 m2 sita na Freguesia de Pedroso - V.N.Gaia, inscrita sob o artigo 2512, para a construção da Escola Secundária dos Carvalhos; - Arrendamento de imóvel para Posto Territorial - G.N.R. de Canidelo; - Cedência em direito de superfície à Banda Musical de Avintes, de uma parcela de terreno com a área de 1.100 m2, a destacar de um terreno com a área de 2.440 m2, sito no Lugar da Aldeia Nova, Freguesia de Avintes - Desafectação do Domínio Público para Domínio Privado Municipal de um terreno com a área de 2440 m2. Departamento Jurídico: - Processo n.º 415/99 do 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de V.N.Gaia - Autores: António Leça Coelho e mulher; Réus: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e Suldouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S.A. Departamento de Urbanismo: - Pedido de isenção de taxas - Requerente: Guilherme Manuel Pires da Silva - OP-1408/97 Oliveira do Douro. Departamento de Obras e Oficinas: - Empreitada de "Execução do acesso provisório ao IC2 - Nó de Jaca - Pedroso" - Revisão de preços; - Construção da rede de drenagem de águas pluviais da E.N. 1-15 entre o Largo dos Monteiros e o Juncal; - Construção de edifício para a Junta de Freguesia da Madalena; - Construção de edifício para a Junta de Freguesia da Madalena - 4.ª Revisão de preços; - Empreitada de "Remodelação e Ampliação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Outeiro - Serzedo" - Prorrogação de prazo; - Empreitada de "Remodelação e Ampliação da Escola Básica do 1.º Ciclo do Monte - S. Félix da Marinha" - Aprovação de adicional; - Auto de Vistoria para Recepção Provisória da obra: Construção do Pavilhão Desportivo de Vila D'Este Concepção e Execução de Especialidades com base no Projecto de Arquitectura - freguesia de Vilar de Andorinho - Proc.º n.º 65/1998. Gaia Social, EM.: - Autos de medição enviados pela Empresa Municipal Gaia Social, EM., relativos à Empreitada de conclusão do Empreendimento Habitacional da Quinta do Guarda Livros. Parque Biológico de Gaia, EM.: - Relatório e contas do exercício de 2000 da Empresa Municipal Parque Biológico de Gaia, E.M.; - Vistoria para efeito de emissão de Licença de Utilização - Requerente: Mário Rui Basílio Pinho de Miranda e outros - OP-481/81
Ata da Sessão da Câmara nº 18/2001

Documento/Processo, 2001/06/15 – 2001/06/15

Direcção Municipal de Planeamento e Gestão Financeira: - 9.ª Alteração ao Plano de Actividades da Câmara Municipal para o Ano Financeiro de 2001; - 9.ª Alteração ao Orçamento de Receita e Despesa da Câmara Municipal para o Ano Financeiro de 2001; - Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços; - Cópia da decisão do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia que não concedeu provimento ao recurso de impugnação judicial interposto por Iberdouro-Sociedade de Construção Civil, Ld.ª mantendo a decisão da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, datada de 19 de Junho de 1999, que lhe aplicou uma coima de 5.000.000$00 (cinco milhões de escudos) pela prática de uma contra-ordenação prevista no Artigo 1.º N.º 1, a) do Decreto Lei n.º 445/91, de 20/11, alterado pelo Decreto Lei n.º 250/94, de 15/10 e punida pelo Artigo 54.º N.º 1, a) e 2 a). Direcção Municipal de Administração Geral - Sector de Património e Expropriações: - Vias de acesso ao Aterro Sanitário - Troços 2 e 3 - Parcela n.º 37 - Expropriada: Maria Teixeira de Sousa; - Vias de acesso ao Aterro Sanitário - Troços 2 e 3 - Parcela n.º 38 - Expropriada: Maria Teixeira de Sousa; - Vias de acesso ao Aterro Sanitário de Vila Nova de Gaia (Acesso entre a Rua da Guarda e o Troço 3) - Parcela n.º 1 - Expropriado: Alberto Soares Batista - Guia de Depósito da Indemnização Arbitrada; - Passagem inferior ao Km 322,256 da Linha do Norte e respectivas vias de acesso - Acordos Amigáveis - Aquisição por via do Direito Privado. Direcção Municipal de Planeamento e Gestão Financeira: - Renovação dos locais com Máquinas Eléctricas de Diversão, nos termos da Lei n.º 2/87, de 8 de Janeiro, para o Ano de 2001 (Inf. n.º 89/01 de 11/06/2001); - Renovação dos locais com Máquinas Eléctricas de Diversão, nos termos da Lei n.º 2/87, de 8 de Janeiro, para o Ano de 2001 (Inf. n.º 90/01 de 11/06/2001); - Renovação dos locais com Máquinas Eléctricas de Diversão, nos termos da Lei n.º 2/87, de 8 de Janeiro, para o Ano de 2001 (Inf. n.º 91/01 de 11/06/2001); - Renovação dos locais com Máquinas Eléctricas de Diversão, nos termos da Lei n.º 2/87, de 8 de Janeiro, para o Ano de 2001 (Inf. n.º 92/01 de 11/06/2001); - Financiamento ao abrigo de Linha de Crédito Bonificado para prejuízos resultantes das Intempéries ocorridas desde Novembro de 2000 ao abrigo do D.L. N.º 38-C/2001, de 8 de Fevereiro. Departamento Jurídico: - Justificação Judicial parainscrição no Registo Predial do terreno sito na Rua da Barreira, Lugar da Telheira, Freguesia de Vilar do Paraíso; - Processo n.º 781/00 Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia - Veículo rebocado na Rua Ramalho Ortigão, Vila Nova de Gaia - Autor: José Lopes Grosa Júnior; - Proposta de revisão do Contrato-Programa celebrado entre o Município, a Fundação Portogaia e a Fundação Gaia Cidade D'Ouro para a concepção, construção e exploração do Centro de Treinos e Formação Desportiva de Crestuma/Olival - Parecer do Departamento Jurídico; - Processo n.º 5875 do 1º Juízo Cível do Tribunal Judicial de V.N. de Gaia movida pelo Município de V.N. de Gaia contra Maria Cristina da Silva Moreira e marido. Departamento de Planeamento Urbanístico: - Plano de Urbanização Oliveira do Douro/Área envolvente à VL10 - Proposta de elaboração; - Plano de Urbanização da área envolvente à Quinta da Boeira; - Plano de Urbanização da zona envolvente à Feira dos Carvalhos; - Plano de Urbanização das faixas adjacentes à E.N. - 222; - Plano de Urbanização de Lever; - Plano de Urbanização da zona central de Perosinho; - Proposta de revisão do Plano Director Municipal de Vila Nova de Gaia e criação de lugar de Director de Projecto Municipal. Departamento de Obras e Oficinas: - Minuta de Protocolo proposta pela Sociedade Transportes Colectivos do Porto S.A., para cartografia. Direcção Municipal de Planeamento e Gestão Financeira: - Atribuição de Medalhas de Mérito; - Rectificação à 1ª Revisão do Plano de A
Ata da Sessão da Câmara nº 19/2001

Documento/Processo, 2001/06/27 – 2001/06/27

Direcção Municipal de Planeamento e Gestão Financeira: - 10ª Alteração ao Plano de Actividades da Câmara Municipal para o Ano Financeiro de 2001; - 10ª Alteração ao Orçamento de Receita e Despesa da Câmara Municipal para o Ano Financeiro de 2001. Presidência: - Minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo; - Minuta de Escritura de Cedência em Regime de Direito de Superície a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Fundação Portogaia para Desenvolvimento Desportivo; - Aditamento ao Protocolo de Delegação de Competências relativo à execução de obras no Centro Social de Olival, celebrado em 16 de Setembro de 1999; - Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 4 (Quartel do Posto Territorial de Canidelo); - Alargamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços na área do GRUCH - Av. Diogo Leite; - Nomeação do Conselho Geral da Empresa Gaianima - Equipamentos Municipais, E.M.; - Parecer da Comissão de Avaliação de Mérito relativo à atribuição da Medalha Municipal de Mérito Cívico, Classe Ouro, ao Sr. Manuel Lencastre de Menezes Figueiredo; - Parecer da Comissão de Avaliação de Mérito relativo à atribuição da Medalha Municipal de Valor e Altruísmo Cívico, Classe Ouro, ao Comandante Dinis Silvino Machado de Moura. Vereação: - Aditamento ao Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Primus-Promoção e Desenvolvimento Regional, SA., para o Festival Marés Vivas. Departamento Jurídico: - Requerimento n.º 3058/01, de 15/03 - Eng.º Paulo Jorge Rodrigues Fernandes. Direcção Municipal de Obras e Oficinas, Urbanismo e Habitação: - Latur - Sociedade de Empreendimentos Turísticos, Ld.ª - Obras de Urbanização e T.M.U. Departamento de Obras e Oficinas: - Remodelação do edifício do antigo Tribunal/Arquivo Municipal; - Alameda do Senhor da Pedra/Arranjo Urbanístico e Paisagístico - Pedido de prorrogação de prazo; - Remodelação das actuais instalações da Piscina da Granja; - Remodelação e Ampliação do Parque da Aguda; - Remodelação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Balteiro 1 - Vilar de Andorinho - Pedido de adicional; - Construção da Junta de Freguesia de Valadares; - Ampliação do Cemitério de Gulpilhares - Revisão de preços; - Construção do Pavilhão de Coimbrões; - Construção do edifício para a Junta de Freguesia da Madalena - Revisão de preços; - Construção do edifício para a Junta de Freguesia da Madalena - Revisão de preços; - Reconversão Urbanística das Pracetas de General Torres - Av. da República - Revisão de preços; - Concepção/Construção do Pontão da Alheira - Pedroso e Pontão da Rua das Azenhas - Avintes - Grupo IV - Intempéries; - Concurso por ajuste directo nos termos da alínea c) do n.º 1 do Art.º 3.º do D.L. 38-D/2001 de 8 de Fevereiro e do D.L. 59/99 da Empreitada de "Pavimentação e Drenagem Pluvial Subterrânea da Rua Barão do Corvo (entre a Rua Urbano de Moura e o Largo 5 de Outubro) e da Rua Conselheiro Veloso da Cruz" - Freguesia de Santa Marinha - Intempéries; - Concurso por ajuste directo nos termos da alínea c) do n.º 1 do Art.º 3.º do D.L. 38-D/2001 de 8 de Fevereiro e do D.L. 59/99 da Empreitada de "Drenagem Pluvial Subterrânea da Rua S. Mamede (109-2) entre a Rua do Alquebre e a Rua da Barrosa" - Freguesia de Serzedo - Intempéries; - Concurso Público para adjudicação da Empreitada de Remodelação da Rua e Travessa de Castelhães e da Travessa da Firmeza - Serzedo; - Remodelação da Comissão de análise de propostas relativo ao concurso para adjudicação da Empreitada de "Remodelação do edifício destinado à Casa Municipal da Juventude - Freguesia de Mafamude"; - Remodelação da Rua Eduardo Ribeiro - Perosinho - Proposta de prorrogação de prazo; - Remodelação Arruamento Infra-Estruturas da Rua José Bonaparte, Rua Rocha Silvestre e Rua e Travessa D.ª Maria; - Auto de Vistoria para Recepção Provisória da empr
Ata da Sessão da Câmara nº 20/2001

Documento/Processo, 2001/07/06 – 2001/07/06

Direcção Municipal de Planeamento e Gestão Financeira: - 11.ª Alteração ao Plano de Actividades da Câmara Municipal para o Ano Financeiro de 2001; - 11.ª Alteração ao Orçamento de Receita e Despesa da Câmara Municipal para o Ano Financeiro de 2001. Presidência: - Plano de Actividades e Orçamento de 2001 da Gaianima - Equipamentos Desportivos Municipais, EM. e Protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Gaianima - Equipamentos Municipais, E.M.; - Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Clube de Futebol de Oliveira do Douro no âmbito do processo de deslocação das instalações desportivas e construção do novo estádio do Clube de Futebol de Oliveira do Douro; - Minuta de Protocolo entre o Ministério da Administração Interna-Comissão Nacional Especializada de Fogos Florestais e a Comissão Especializada de Fogos Florestais Municipal de Vila Nova de Gaia - Programa de Apoio a Infra-Estruturas Florestais, e Vigilância Móvel Motorizada e Vigilantes Florestais às CEFF's Municipais. Vereação: - Atribuição do Estatuto de Utilidade Pública à Associação Desportiva de Grijó. Direcção Municipal de Administração Geral - Sector de Património e Expropriações: - Cedência em Direito de Superfície de Terreno Municipal (Área: 1.195 m2), sito no Lugar de Miramar - Maria Inês Ferreira Fleming Oliveira de Sousa. Direcção Municipal de Planeamento e Gestão Financeira: - Contracção de empréstimo até ao montante de 1.300.000 contos - dos quais 250.000 contos são financiados ao abrigo de Linha de Crédito Bonificado para prejuízos resultantes das Intempéries ocorridas desde Novembro de 2000 ao abrigo do D.L. n.º 38-C/2001, de 8 de Fevereiro. Departamento de Obras e Oficinas - Divisão de Educação e Ensino: - Subsídios de alunos carenciados. Biblioteca Pública Municipal de Vila Nova de Gaia: - Acordo de manutenção DOCBASE.
Ata da Sessão da Câmara nº 21/2001

Documento/Processo, 2001/07/20 – 2001/07/20

Direcção Municipal de Planeamento e Gestão Financeira: - 12.ª Alteração ao Plano de Actividades da Câmara Municipal para o Ano Financeiro de 2001; - 12.ª Alteração ao Orçamento de Receita e Despesa da Câmara Municipal para o Ano Financeiro de 2001. Presidência: - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Clube União Desportiva Leverense; - Protocolo de Publicidade entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Jornal Valadares Em Foco; - Substituição do Vice-Presidente do Conselho de Administração da Energaia-Agência Municipal de Energia de Gaia. Direcção Municipal de Administração Geral - Sector de Património e Expropriações: - Arranjo da Avenida Marginal entre Lavadores e Salgueiros - Parcela n.º 19 - Acréscimo de áreas a expropriar; - Cedência em Direito de Superfície à Associação Cultural e Musical de Avintes (A.C.M.A), de duas parcelas de terreno com as áreas de 450 m2 e de 2.090 m2, sitas nos Lugares da Aldeia Nova e Cunha de Cima, Freguesia de Avintes - Desafectação do Domínio Público para o Domínio Privado Municipal - Rectificação da Deliberação de Câmara de 01/06/2001; - Pedido de Expropriação por Utilidade Pública, urgente, da parcela necessária ao alargamento do gaveto das Ruas do Casal e do Cepo - Crestuma - Autorização de posse administrativa dos prédios a expropriar; - Expropriação de terrenos para o arranjo da Avenida Marginal entre Lavadores e Salgueiros - Parcela n.º 26 - Expropriado: J.S.O. Móveis, Ldª; - Ampliação de prédios sitos na R. Guedes Amorim n.º 99 e 101 e na R. do Pilar n.º 31, 33 e 39, do Centro Histórico de Vila Nova de Gaia, para efeitos de aquisição.; Departamento de Obras e Oficinas: - Concurso Público Internacional para fornecimento de cartografia numérica para o Concelho de Vila Nova de Gaia à escala 1:1 000; - Protocolo a celebrar com o Instituto Português de Cartografia e Cadastro (I.P.C.C.) para elaboração de cadastro predial e delimitação administrativa de três freguesias do Concelho de Vila Nova de Gaia; - Anulação do Concurso Público Internacional para a "Concepção, Construção e Exploração de um Parque Público de estacionamento subterrâneo para viaturas no Jardim Soares dos Reis - Freguesia de Mafamude" e promoção de um ajuste directo para o presente concurso; - Auto de Recepção Provisória da empreitada de Pintura da Escola Básica do 1.º Ciclo da Simopre, Freguesia de Santa Marinha - Proc.º 165/99; - Subsídios de alunos carenciados. Direcção Municipal de Planeamento e Gestão Financeira: - Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Direcção Regional do Norte-Centro de Área Educativa do Porto; - Vias de acesso ao Aterro Sanitário de Vila Nova de Gaia (Acesso entre a Rua da Guarda e o Troço 3) - Parcela 2 - Expropriado: António Fernandes da Silva Pereira - Guia de Depósito da Indemnização Arbitrada.
Ata da Sessão da Câmara nº 22/2001

Documento/Processo, 2001/07/30 – 2001/07/30

Presidência: - Acordo de Colaboração Técnico-Financeiro entre a Direcção-Geral de Transportes Terrestres e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, para a construção da passagem inferior à Linha do Norte ao Km 322,256, Aguda Norte - Arcozelo; - Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e Esso Portuguesa, Ld.ª; - Contrato de cessão de exploração do Centro de Treino e Formação Desportiva a celebrar entre a Fundação Portogaia e o Futebol Clube do Porto; - Contrato Programa de Desenvolvimento e Expansão de Educação Pré-Escolar entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia para equipamento e apetrechamento de material didáctico-pedagógico de estabelecimentos de educação pré-escolar; - Contrato Programa de Desenvolvimento e Expansão da Educação Pré-Escolar entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, para construção dos estabelecimentos de educação pré-escolar de Vilar do Paraíso e Vilar de Andorinho; - Cedência onerosa e a título precário, de uma parcela do terreno municipal localizado no estaleiro da Madalena, à empresa SUMA; - Atribuição de diversos subsídios na área do Desporto para a época 2001/2002, Cultura, Acção Social e Bombeiros Voluntários; - Contribuição Autárquica;; - Derrama. Direcção Municipal de Planeamento e Gestão Financeira: - Participação da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia em Entidades Societárias e Não Societárias. Departamento de Obras e Oficinas: - Adjudicação do Concurso Público Internacional para a "Concepção, Construção e Exploração do Parque de Estacionamento Público na Rua do Agueiro"; - Concurso Público Internancional para "Fornecimento de refeições a Unidades Escolares do Concelho". Diversos: - Declaração de interesse público da Ampliação das Instalações da Valsan, Valdemar dos Santos, Ld.ª; - Solicitação da libertação das garantias prestadas nos Processos PER para aquisição de 59 fogos a edificar em Sermonde pela Empresa "Efimóveis-Imobiliárias SA".
Ata da Sessão da Câmara nº 23/2001

Documento/Processo, 2001/08/31 – 2001/08/31

Direcção Municipal de Planeamento e Gestão Financeira: - Ratificação do despacho do Senhor Presidente de 31/07/2001 que aprovou a 13ª Alteração ao Plano de Actividades e a 13ª Alteração ao Orçamento de Receita e Despesa da Câmara Municipal para o ano financeiro de 2001; - Ratificação do despacho do Senhor Presidente de 24/08/2001 que aprovou a 14ª Alteração ao Plano de Actividades e a 14ª Alteração ao Orçamento de Receita e Despesa da Câmara Municipal para o ano financeiro de 2001. Presidência: - Renovação do Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Eléctrica em Baixa Tensão no Município de Vila Nova de Gaia; - Apreciação de Mérito Excepcional. Direcção Municipal de Administração Geral - Sector de Património e Expropriações: - Vias de acesso ao Aterro Sanitário de Vila Nova de Gaia (Acesso entre a Rua da Guarda e o Troço 3) - Parcela n.º 8 - Expropriado: Joaquim Soares Gomes de Oliveira - Guia de Depósito da Indemnização Arbitrada; - Vias de acesso ao Aterro Sanitário de Vila Nova de Gaia (Acesso entre a Rua da Guarda e o Troço 3) - Parcela n.º 14 - Expropriados: José Félix Alves de Sousa e outros - Guia de Depósito da Indemnização Arbitrada. Direcção Municipal de Planeamento e Gestão Financeira: - Contracção de empréstimo até ao montante de 1.300.000 contos dos quais 250 000 contos são financiados ao abrigo de Linha de Crédito Bonificado para prejuízos resultantes das Intempéries ocorridas desde Novembro de 2000 ao abrigo do D.L. n.º 38-C/2001, de 8 de Fevereiro. Departamento Jurídico: - Processo de Expropriação n.º 768/98 do 4.º Juízo Cível do Tribunal de Vila Nova de Gaia (Apelação n.º 709/01 - 2ª Secção do Tribunal da Relação do Porto) - Parcela 1 do Parque Biológico - Expropriado: Gilberto Sérgio Neves Almeida Correia - Expropriante: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Ata da Sessão da Câmara nº 24/2001

Documento/Processo, 2001/09/07 – 2001/09/07

Presidência: - 15.ª Alteração ao Plano de Actividades da Câmara Municipal para o ano financeiro de 2001; - 15.ª Alteração ao Orçamento de Receita e Despesa da Câmara Municipal para o ano financeiro de 2001; - Renovação do Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Eléctrica em Baixa Tensão no Município de Vila Nova de Gaia; - Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Vilanovense Futebol Clube; - Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Vilanovense Futebol Clube; - Protocolo de colaboração a estabelecer entre o Município de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Futebol Clube de Gaia; - Atribuição de diversos subsídios nas áreas de desporto e cultura; - Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Canelas Gaia Futebol Clube para o melhoramento das Infra-estruturas e Equipamentos Desportivos do Canelas Gaia Futebol Clube, Dinamização e Desenvolvimento da Prática Desportiva; - Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Sport Clube "Os Dragões Sandinenses" para o melhoramento das Infra-estruturas e Equipamentos Desportivos do Sport Clube "Os Dragões Sandinenses" Dinamização e Desenvolvimento da Prática Desportiva; - Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Futebol Clube de Avintes para o melhoramento das Infra-estruturas e Equipamentos Desportivos do Futebol Clube de Avintes, Dinamização e Desnvolvimento da Prática Desportiva; - Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Clube de Futebol de São Félix da Marinha para o melhoramento das Infra-estruturas e Equipamentos Desportivos do Clube de Futebol de São Félix da Marinha, Dinamização e Desenvolvimento da Prática Desportiva; - Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Clube de Futebol de Perosinho para o melhoramento das Infra-estruturas e Equipamentos Desportivos do Clube de Futebol de Perosinho, Dinamização e Desenvolvimento da Prática Desportiva; - Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Clube de Futebol de Oliveira do Douro para o melhoramento das Infra-estruturas e Equipamentos Desportivos do Clube de Futebol de Oliveira do Douro, Dinamização e Desenvolvimento da Prática Desportiva; - Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Sporting Clube de Coimbrões para o melhoramento das Infra-estruturas e Equipamentos Desportivos do Sporting Clube de Coimbrões, Dinamização e Desenvolvimento da Prática Desportiva; - Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Clube União Desportiva Leverense para o melhoramento das Infra-estruturas e Equipamentos Desportivos do Clube União Desportiva Leverense, Dinamização e Desenvolvimento da Prática Desportiva; - Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Clube Desportivo do Candal para o melhoramento das Infra-estruturas e Equipamentos Desportivos do Clube Desportivo do Candal, Dinamização e Desenvolvimento da Prática Desportiva; - Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Clube de Futebol de Valadares para o melhoramento das Infra-estruturas e Equipamentos Desportivos do Clube de Futebol de Valadares, Dinamização e Desenvolvimento da Prática Desportiva; - Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Gulpilhares Futebol Clube para o melhoramento das Infra-estruturas e Equipamentos Desportivos do Gulpilhares Futebol Clube, Dinamização e Desenvolvimento da Prática Desportiva; - Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes
Ata da Sessão da Câmara nº 25/2001

Documento/Processo, 2001/09/21 – 2001/09/21

Presidência: - Protocolo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Comissão da Fábrica da Igreja da Paróquia de S. Cristóvão de Mafamude; - Minuta de Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Cooperativa de Serviços da Quinta da Bela Vista - Urbicoop, CRL.; - Protocolo de Colaboração entre a Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. e o Município de Vila Nova de Gaia. Vereação: - Atribuição de diversos subsídios na área de Acção Social. Direcção Municipal de Administração Geral - Sector de Património e Expropriações: - Pedido de Expropriação por Utilidade Pública urgente, com tomada de posse administrativa, dos prédios sitos na Rua Guedes Amorim n.º 99 e 101 e na Rua do Pilar, n.º 31, 33 e 39 do Centro Histórico de Vila Nova de Gaia - Área crítica de recuperação e reconversão urbanística - Autorização de tomada de posse administrativa dos prédios a expropriar; - Avaliação de parcela de terreno sito em Miramar - Arcozelo, para efeitos de aquisição necessária à execução da Rua Egas Moniz; - Demolição de construções contíguas à Ribeira de Atães - Madalena - Processo de expropriação; - Lotes C3 e C4 da Zona Industrial da Feiteira - Pedido de transferência da titularidade. Gaia Social, EM.: - Ratificação do despacho do Sr. Presidente datado de 2001.09.06 que aprovou os Autos de Medição enviados pela Empresa Municipal Gaia Social, EM., relativos ao contrato adicional da obra de conclusão do Empreendimento Habitacional da Quinta do Guarda Livros, a seguir indicados e que se anexam no final por fotocópia sob o n.º 11, apenas no original; - Ratificação do despacho do Sr. Presidente datado de 2001.09.06 que aprovou os Autos de Medição enviados pela Empresa Municipal Gaia Social, EM., relativos ao contrato adicional da obra de conclusão do Empreendimento Habitacional da Quinta do Guarda Livros, a seguir indicados e que se anexam no final por fotocópia sob o n.º 12, apenas no original. Diversos: - Estátua ao Dr. Mário Cal Brandão. Relatórios dos diversos Serviços. Departamento de Obras e Oficinas: - Concepção/Construção do Pontão na Av. de Lagos - Gulpilhares; Pontão a Sul da Rotunda do Moleiro - Valadares e Pontão na Rua da Fábrica das Agulhas - Valadares - Grupo I; - Construção do Pontão na Rua Nossa Senhora das Necessidades - Grupo VII; - Concepção/Construção do Pontão na Rua dos Casais/Fonte Velha - S. Félix da Marinha - Grupo VI; - Construção da Alameda de Vila D'Este. Presidência: - Protocolo de Apoio Mecenático entre o Município de Vila Nova de Gaia, a Fundação Gaia Cidade D'Ouro e Diogo Barbot - Indústria de Tintas, SA.; - Protocolo de Apoio Mecenático entre o Município de Vila Nova de Gaia, a Fundação Gaia Cidade D'Ouro e Fábrica de Cerâmica de Valadares, SA.
Ata da Sessão da Câmara nº 26/2001

Documento/Processo, 2001/10/10 – 2001/10/10

Presidência: - 16.ª Alteração ao Plano de Actividades da Câmara Municipal para o ano financeiro de 2001; - 16.ª Alteração ao Orçamento de Receita e Despesa da Câmara Municipal para o ano financeiro de 2001; - 2.ª Revisão ao Plano de Actividades e Orçamento de Receita e Despesa da Câmara Municipal para o ano financeiro de 2001; - Cedência de terreno pela Junta de Freguesia de Grijó; - Indemnização por ocupação de uma facha de terreno com a área de 285 (duzentos e oitenta e cinco) m2 à Paróquia de S. Cristóvão de Mafamude; - Apoio Financeiro à Junta de Freguesia de Perosinho; - Apoio Financeiro à Junta de Freguesia de Serzedo; - Protocolo de colaboração a estabelecer entre o Município de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Futebol Clube de Gaia; - Protocolo de colaboração a estabelecer entre o Município de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e a Associação Cultural e Recreativa de Gulpilhares; - Protocolo de colaboração a estabelecer entre o Município de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Hóquei Clube de Paço de Rei; - Protocolo de colaboração a estabelecer entre o Município de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Clube Hóquei dos Carvalhos; - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo no âmbito do QCAIII; - Ratificação do despacho do Sr. Presidente da Câmara que designou o Sr. Vereador Dr. Delfim Manuel Magalhães Sousa, como representante do accionista Município de Vila Nova de Gaia, na Assembleia Geral da GaiaPolis, SA., de 27 de Setembro de 2001; - Pagamento da tarifa de resíduos sólidos (Carta de 11 de Julho de 2001, da Firma Coats & Clark). Gabinete de Reabilitação Urbana do Centro Histórico - Projecto Municipal (GRUCH): - A História e a Arqueologia no âmbito do Centro Histórico. Vereação: - 5.ª Edição do Prémio Nacional de Pintura "António Joaquim". Direcção Municipal de Administração Geral - Divisão Municipal de Recursos Humanos: - Processo Disciplinar instaurado ao funcionário Gilberto Carlos Cabral Almeida, com o n.º de ordem 2308. Departamento Jurídico: - Pedido de intimação para um comportamento n.º 365/01 do Tribunal Administrativo de Círculo do Porto, em que são requerentes "Mosteiro de Grijó - Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SA", e "Turisfim - Construções Urbanas e Turísticas, Ld.ª". Departamento de Urbanismo: - Permuta de terrenos entre a Câmara Municipal e Empresa "Minho Investe - Empreendimentos Imobiliários, Ld.ª" - OP-1770/99 Vilar do Paraíso; - Pedido de isenção do pagamento de taxas - Requerente: Fundação "Obra do Padre Luís" - OP-1294/00 Oliveira do Douro; - Pedido de isenção do pagamento de taxas - Requerente: Manuel Joaquim da Silva Santos - OP-272/90 Sandim. Departamento de Obras e Oficinas: - Empreitada de Concepção/Construção de Estrutura de Suporte e Reconstrução de Taludes em Crestuma - Grupo V; - Projecto de execução da Via VL2-4 - Troço entre a Rotunda das Devesas e a Rua dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões e respectivo processo expropriativo; - Rotunda das Devesas/V8 - Planta parcelar. Departamento de Desenvolvimento Económico e Social: - Pedido de Parecer I.L.E. - Iniciativas locais de Emprego.
Ata da Sessão da Câmara nº 27/2001

Documento/Processo, 2001/10/19 – 2001/10/19

Presidência: - Ratificação do despacho do Sr. Presidente da Câmara que designou o Sr. Vereador Firmino Jorge Anjos Pereira, representante do Município de Vila Nova de Gaia na Reunião Extraordinária do Conselho de Fundadores da Fundação da Juventude, a ter lugar na Sede da Fundação, sita na Casa da Companhia, à Rua das Flores, n.º 69, na Cidade do Porto, no dia 15 de Outubro. Gabinete de Reabilitação Urbana do Centro Histórico- Projecto Municipal (GRUCH): - Auto de Vistoria para recepção provisória da Obra: Remodelação do Largo de Aviz, espaço fronteiro ao Mosteiro da Serra do Pilar, freguesia de Santa Marinha. Vereação: - Protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Fábrica de Porcelanas da Vista Alegre, S.A. para exclusividade na reprodução e adaptação de desenhos e esculturas pertencentes à Casa Museu Teixeira Lopes, para peças em porcelana e cerâmica. Departamento Jurídico: - Pedido de intimação - Proc.º n.º 564/01, 3.º Juíz do T.A.C. do Porto - Requerente: Arnaldo Oliveira Duarte - Requerida: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. Departamento de Urbanismo: - Pedido de isenção do pagamento de taxas - Requerente: Misericórdia de Gaia - OP-672/01 Santa Marinha. Departamento de Obras e Oficinas: - Remodelação dos Pavimentos e Infra-estruturas da Rua da Igreja - Pedroso; - Remodelação dos Pavimentos e Infra-estruturas da Rua Padre Cid e outras - Gulpilhares. Sector de Turismo: - Pedido de parecer no âmbito do Turismo no Espaço Rural - Quinta da Gandra, Avintes. Presidência: - 17.ª Alteração ao Plano de Actividades da Câmara Municipal para o ano financeiro de 2001; - 17.ª Alteração ao Orçamento de Receita e Despesa da Câmara Municipal para o ano financeiro de 2001; - Alteração ao protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Sport Clube "Os Dragões Sandinenses" para o melhoramento das Infra-estruturas e Equipamentos Desportivos, do Sport Clube "Os Dragões Sandinenses", Dinamização e Desnvolvimento da Prática Desportiva, celebrado em 15 de Setembro de 2001; - Protocolo de colaboração a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Grupo Desportivo da Arrábida para o melhoramento das Infra-estruturas e Equipamentos Desportivos, Dinamização e Desenvolvimento das Actividades Desportivas; - Protocolo de colaboração a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Sporting Clube de Gaia para o melhoramento das Infra-estruturas e Equipamentos Desportivos, Dinamização e Desenvolvimento das Actividades Desportivas; - Protocolo de colaboração a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Clube Desportivo do Marco para o melhoramento das Infra-estruturas e Equipamentos Desportivos, Dinamização e Desenvolvimento das Actividades Desportivas; - Protocolo de colaboração a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Centro Democrático D'Instrução Latino Coelho para o melhoramento das Infra-estruturas e Equipamentos Desportivos, Dinamização e Desenvolvimento das Actividades Desportivas; - Protocolo de colaboração a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e a Associação Recreativa das Regadas para o melhoramento das Infra-estruturas e Equipamentos Desportivos, Dinamização e Desenvolvimento das Actividades Desportivas; - Protocolo de colaboração a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Mesquiteiros Futebol Clube para o melhoramento das Infra-estruturas e Equipamentos Desportivos, Dinamização e Desenvolvimento das Actividades Desportivas; - Protocolo de colaboração a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Real Clube Fluvial Portuense para o melhoramento das Infra-estruturas e Equipamentos Desportivos, Dinamização e Desenvolvimento das Actividad