Documentos com referência a Acta 553

Ata da Sessão da Câmara nº 20/2000

Documento/Processo, 2000/07/21 – 2000/07/21

Direcção Municipal de Administração Geral - Divisão Financeira: - 11ª Alteração ao Plano de Actividades da Câmara para o Ano Financeiro 2000. - 11ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa da Câmara para o Ano Financeiro 2000. Presidência: - Nomeação do Conselho de Administração e Fiscal Único da Empresa Municipal "Parque Biológico de Gaia, EM" e fixação das remunerações dos respectivos administradores. - Protocolo de colaboração destinado à promoção e dinamização da prática Desportiva, no concelho de Gaia - Apoio à realização da regata "5 Pontes"/Gaia Cidade D' Ouro - a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Fundação Gaia Cidade D' Ouro. - Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Sport Clube "Os Dragões Sandinenses". - Proposta de atribuição de uma comparticipação financeira à Delegação da Ordem dos Advogados de Vila Nova de Gaia. Direcção Municipal de Administração Geral: - Concurso para "Atribuição de Concessão de Utilização Privativa de 210m2 no Largo de Aviz para Exploração de um Bar com Esplanada". Divisão Financeira: - Relação de Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas: - Vedação da Escola Básica 1.º Ciclo de Fontiela - Avintes (Auto n.º 1). - Vedação da Escola Básica 1.º Ciclo de Moinhos - São Félix da Marinha. - Vedação e Arranjos Exteriores da Escola Básica 1.º Ciclo de Pisão. - Remodelação da Escola Básica do 1.º Ciclo do Monte (Auto n.º 5). - Remodelação da Escola Básica do 1.º Ciclo da Serra do Pilar (Auto n.º 5). - Vedação da Escola EB1 de Afurada de Baixo (Auto n.º 1). Departamento de Planeamento Urbanístico: - Alteração do P.D.M. sujeita a Regime Simplificado (área a nascente da Travessa do Alto da Estrada - Olival/Crestuma). - Plano de Urbanização da Zona Envolvente à Feira dos Carvalhos/Unidade de Execução. Departamento de Urbanismo: - Aprovação de Regras e Normas de Instrução dos Processos de Obras Particulares. - Patrono da Divina Providência Cruzada do Bem "A Toca do Menino". Departamento de Obras e Oficinas: - Via de Ligação VL9, Troço entre a VL10 e a futura ponte sobre o Rio Douro a montante da Ponte D. Luís I, incluindo o troço entre a E.N. 222 e o IC23 (Nó de Gervide). - IC23 (Troço Avenida da República/Nó da Barrosa) - Estudo da proposta de alteração ao projecto apresentado pelo ICOR. - Concurso público para adjudicação da empreitada de construção da passagem inferior ao caminho de ferro KM 321.027 - Aguda Sul - Freguesia de Arcozelo. - Concurso público para adjudicação da empreitada de construção da passagem inferior ao caminho de ferro KM 322.256 - Aguda Norte - Freguesia de Arcozelo. - Concurso público para adjudicação da empreitada de construção da passagem inferior ao caminho de ferro KM 329.458 - Rego de Água - Freguesia de Madalena. - Remodelação da Junta de Freguesia de Avintes - 2.ª Fase. - Concurso público internacional para o fornecimento e instalação de sinalização luminosa automática de tráfego em diversos locais do Município. - Concurso público para o fornecimento de emulsão E.C.M.-2. - Remodelação do edifício do Antigo Tribunal/Arquivo Municipal. - Cancelamento de garantia bancária relativa ao fornecimento de projectores para palco - Empreitada complementar XX da remodelação e ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal. - Empreitada de remodelação e ampliação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Lavadores - Canidelo - Aprovação de adicional. - Auto de vistoria para recepção provisória da obra de reparação e pintura EB do 1.º Ciclo de J.N. Almeida, freguesia de Mafamude - Proc.º 06/98. - Auto de vistoria para recepção provisória da obra de "Muros em Betão Ciclópico" - Proc.º 30/98. - Auto de vistoria para recepção provisória da obra "Rede de Drenagem de Águas Pluviais da Rua Tenente Valadim, freguesia de Canidelo" - Proc.º 44/98. - Auto de suspensão de trabalhos da empreitada de arranjo urbanístico e paisagístico da Alameda do Senhor da Pe
Ata da Sessão da Câmara nº 21/2000

Documento/Processo, 2000/08/25 – 2000/08/25

Direcção Municipal de Administração Geral - Divisão Financeira: - 12ª Alteração ao Plano de Actividades da Câmara para o ano financeiro 2000. - 12ª Alteração ao Orçamento da receita e despesa da Câmara para o ano financeiro 2000. Presidência: - Proposta de geminação dos Municípios de Vila Nova de Gaia e da Vila da Manhiça. - Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Energaia - Agência Municipal de Energia de Gaia. - Contrato Programa a celebrar entre o Ministério da Administração Interna e a Câmara Municipal de Vila NOva de Gaia. - Parecer fundamentado com vista á obtenção de Declaração de Utilidade Pública do Grupo Desportivo Bolacesto. Vereação: - Atribuição de um subsídio - Fábrica da igreja da Paróquia de São Félix da Marinha. Departamento Municipal Administração Geral - Sector de Património e Expropriações: - Expropriação de terrenos para a construção da Escola EB 2,3 de Avintes - Vila NOva de Gaia - Parcela (F2) - António Alexandre Pereira Borges. Departamento de Urbanismo: - Pedido de isenção de taxas de Licença e T.M.U. - Requerente: Joaquim Teixeira Vieira - OP-797/97 Vilar do Paraíso. - Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Licença - Requerente: Utiljovem - Associação de Solidariedade Social - OP-236/99 - Pedroso. Departamento de Planeamento urbanístico: - Plano de Urbanização da área do Parque da Cidade de Vila Nova de Gaia - Alteração de regime simplificado. Departamento de Obras e Oficinas - Divisão de Educação e Ensino: - Fornecimento de "Equipamentos de cozinha em aço inox para EB 1 da Quinta dos Castelos - Santa Marinha - Libertação de garantia bancária." - Fornecimento de "Equipamentos de cozinha em aço inox para EB 1 das Devesas - Santa Marinha - Libertação de garantia bancária." - Fornecimento de "Equipamentos de cozinha em aço inox para EB 1 de Aldeia Nova - Avintes - Libertação de garantia bancária." - Fornecimento de "Equipamentos de cozinha em aço inox para EB 1 de Cadavão - Vilar do Paraíso - Libertação de garantia bancária." - Fornecimento de "Equipamentos de cozinha em aço inox para EB 1 de Campolinho 2 - Valadares - Libertação de garantia bancária". Divisão de Salubridade Pública: - Libertação de garantia bancária solicitada pela firma Portucalense - Empresa de Segurança, Lda.. - Libertação de garantia bancária solicitada pela firma SAP - Serviço de Assistência e Peças, Lda. - Libertação de garantia bancária solicitada pela firma Sopinal - Fábrica de Equipamentos Urbanos e e Metalurgia, Lda. Departamento de Desenvolvimento Económico e Social: - Pedido de parecer I.L.E. - Iniciativas Locais de Emprego - José Santos da Silva. - Pedido de parecer I.L.E. - Iniciativas Locais de Emprego - Jorge Alberto Sitole Detesse. Companhia de Bombeiros Sapadores: - Regulamento para ingresso, estágio e acesso na carreira de Bombeiro Sapador. Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia: - Envio do Documento Final da Declaração de Oulu "Bem Governar Hoje na Europa" - XXIª Assembleia Geral dos Municípios e Regiões da Europa. - Envio de cópia do IEP - Instituto das Estrada de Portugal - Auto de Vistoria: A1 - Sublanço Carvalhos-Santo Ovídeo - Nó de Jaca - Ligação Provisória à A1. Relatórios dos diversos serviços: - Serviços de Metrologia - Mapa mensal de verificação periódica. Direcção Municipal de Administração Geral - Divisão Financeira: - Resumo diário da Tesouraria.
Ata da Sessão da Câmara nº 22/2000

Documento/Processo, 2000/09/01 – 2000/09/01

Devido à falta de quórum, a reunião do Executivo foi cancelada, tendo o Sr. Engº Diogo Luz, Vice-Presidente, ao abrigo do n.º 3 do artº 89º da Lei n.º 169/99 de 18/09, convocado uma nova reunião para o dia 6 de Setembro do ano em curso, pelas 9h30m.
Ata da Sessão da Câmara nº 23/2000

Documento/Processo, 2000/09/06 – 2000/09/06

Direcção Municipal de Administração Geral - Divisão Financeira: - 13ª Alteração ao Plano de Actividades da Câmara para o Ano Financeiro 2000. - 13ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa da Câmara para o Ano Financeiro 2000. Presidência: - Atribuição de subsídio à Junta de Freguesia de Afurada. - Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Centro Internacional para a Cooperação e o Desenvolvimento - CICD. - Resolução da Câmara Municipal - Expropriação das parcelas de terreno destinadas à construção do Centro de Treinos e Formação Desportiva de Crestuma/Olival - Processo n.º 46.538-A, que corre termos no Supremo Tribunal Administrativo. - Resolução da Câmara Municipal - Expropriação das parcelas de terreno destinadas à construção do Centro de Treinos e Formação Desportiva de Crestuma/Olival - Processo nº 46.536-A, que corre termos no Supremo Tribunal Administrativo. Direcção Municipal de Administração Geral - Sector de Património e Expropriações: - IC23 - Ligação do Nó da Barrosa à Estação das Devesas - Processo de Renegociação/Indemnização habitacional - Parcela N.º 62. - Centro de Treinos e Formação desportiva de Crestuma/Olival - Expropriação - Parcela N.º 11 - Augusto Guedes Barbosa. Divisão Financeira: - Protocolo de colaboração Apoio Associativismo Desportivo - Colégio Internato dos Carvalhos. - Pedido de Rectificação à deliberação de Câmara de 07.07.00 relativa à atribuição de um subsídio à Comissão Pastoral do Parque de São Bartolomeu, devendo o mesmo ser atribuído à Fábrica da Igreja da Freguesia de S. Pedro de Pedroso. Departamento Jurídico - Divisão de Contencioso: - Impugnação Judicial - Sociedade de Construções A. Machado & Filhos Lda. - Recurso 100/2000 - 2ª Secção Tribunal Const. (Processo N.º 48/96 do Tribunal Tributário 1ª Instância Porto). Departamento de Obras e Oficinas - Divisão de Estudos e Projectos: - Complexo Desportivo do Candal. Divisão de Salubridade Pública: - Libertação de garantia bancária solicitada pela firma Resin - Resíduos Industriais, S.A.. Diversos: - Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores de Vila Nova de Gaia - Relatório discriminativo de todos os apoios concedidos respeitante ao mês de Maio/2000. - Ofício Câmara Municipal do Porto - Dia Europeu "Na cidade, sem o meu carro". Direcção Municipal de Administração Geral - Divisão Financeira: - Resumo Diário da Tesouraria. Departamento de Obras e Oficinas: - IC23 (Troço Avª da República/Nó da Barrosa) - Estudo da proposta de alteração ao projecto apresentado pelo ICOR. Divisão de Educação e Ensino: - Esclarecimento sobre a verba a transferir para a Delegação Escolar.
Ata da Sessão da Câmara nº 24/2000

Documento/Processo, 2000/09/15 – 2000/09/15

Vereação: - Atribuição de subsídio - Centro de Convívio da Serra do Pilar (IPSS). - Atribuição de subsídio - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Aguda. - Atribuição de subsídio - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Avintes. - Atribuição de subsídio - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários dos Carvalhos. - Atribuição de subsídio - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões. - Atribuição de subsídio - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Crestuma. - Atribuição de subsídio - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Valadares. Direcção Municipal de Administração Geral: - Abertura de concurso público para "atribuição de concessão para exploração do Complexo Turístico Parque da Aguda". Gabinete de Informática: - Equipamento informático fornecido à Fundação Gaia Cidade D' Ouro e à Energaia. Departamento Municipal de Obras e Oficinas: - Execução dos trabalhos do Projecto Integrado da Orla Marítima - 2.ª Fase (Gulpilhares/Arcozelo) - Revisão de preços definitiva. - Ampliação do cemitério de Gulpilhares - Trabalhos a mais. - Conclusão do edifício da Junta de Freguesia de Lever. - Ampliação do Complexo das Piscinas da Granja - 1.ª Revisão de preços. - Auto de Vistoria para recepção provisória da obra de beneficiação do pavimento e infra-estruturas da Avenida de Francelos, freguesia de Gulpilhares - Pro.º 120/98. - Auto de Vistoria para recepção provisória da obra de construção das fontes ornamentais das Pracetas de General Torres, freguesia de Mafamude - Proc.º 48/98. - Auto de Vistoria para recepção provisória da empreitada de "Beneficiação da rede de iluminação pública do Jardim Soares dos Reis", freguesia de Mafamude - Proc.º 170/99. - Auto de Vistoria para recepção provisória da obra de construção do pavilhão gimnodesportivo de Grijó, freguesia de Grijó - Proc.º 25/96. - Auto de Vistoria para recepção provisória da obra de construção do Complexo Desportivo-Parque da Cidade, freguesia de Oliveira do Douro - Proc.º 02/97. - Auto de Vistoria para recepção provisória da obra de ampliação do cemitério de Gulpilhares, freguesia de Gulpilhares - Proc.º 89/98. - Auto de Vistoria para recepção provisória da obra de construção das capelas mortuárias de Canidelo, freguesia de Canidelo - Proc.º 11/99. - Auto de Vistoria para recepção provisória da obra de remodelação da Junta de Freguesia de Avintes - 2.ª Fase, freguesia de avintes - Proc.º 137/99. - Auto de Vistoria para recepção definitiva da obra "Parque de campismo da Madalena - Construção do edifício do bar e mini-mercado, piscina e campo de Jogos", freguesia da Madalena - Proc.º 46/93. - Auto de Vistoria para recepção definitiva da obra de construção de três capelas mortuárias, freguesia de Oliveira do Douro - Proc.º 30/94. - Auto de vistoria para recepção definitiva da obra de ampliação da Junta de Freguesia de São Félix da Marinha, freguesia de São Félix da marinha - Proc.º 61/93. Direcção Municipal de Administração Geral - Divisão Financeira: - Resumo diário da tesouraria.
Ata da Sessão da Câmara nº 25/2000

Documento/Processo, 2000/09/19 – 2000/09/19

Direcção Municipal de Administração Geral - Divisão Financeira: - 14ª alteração ao Plano de Actividades da Câmara para o ano financeiro de 2000. - 14ª alteração ao Orçamento da receita e despesa da Câmara para o ano financeiro de 2000. Presidência: - Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Futebol Clube de Avintes. Contrato-Programa a celebrar entre a Câmara Municipal de Gaia e as Fundações Porto-Gaia e Gaia Cidade D' Ouro. Vereação: - Proposta - Atribuição de um subsídio à Associação Portuguesa de Barbearias, Cabeleireiros e Institutos de Beleza destinado a apoiar a participação no Campeonato do Mundo de Cabeleireiros. Direcção Municipal de Administração Geral: - Concurso Público Internacional para vigilância e segurança das instalações e equipamentos municipais. Divisão de Recursos Humanos: - Processo disciplinar mandado instaurar ao funcionário Manuel Gonçalves da Silva - N.º de Ordem 714. Sector de Património e Expropriações: - Vias de acesso ao aterro sanitário de Vila Nova de Gaia (acesso entre a Rua da Guarda e o Troço 3) - Proposta de aquisição/reavaliação por via de direito privado. - Expropriação - Via V8 (Ligação do IC23/Nó da Arrábida) - Vedação de terrenos sobrantes - Parcelas N.ºs 23 e 24. Sector de Notariado: - Permuta de terreno:parcela de terreno da Câmara Municipal de Gaia, sito no Lugar de Francelos, Gulpilhares, com a área de 480m2 com parcela de terreno pertença da firma Mirahabita-Empreendimentos e Construções, Lda., com a área de 480m2. Departamento Jurídico: - Pedido de anulação do pagamento das taxas de publicidade, apresentado pela Sociedade A.A. Ferreira, S.A.. Departamento Municipal de Urbanismo: - Pedido de isenção do pagamento de taxas - Requerente: António pinheiro barbosa - OP-620/97 Crestuma. Departamento Municipal de Obras e Oficinas: - Acidente no parque de estacionamento do centro Cívico. Gaia Social, E.M.: - Contrato-Programa que nos termos legais sustentará as transferências a efectuar pela Câmara Municipal para a Empresa Municipal de Habitação Gaia Social, E.M.. - "Denominação dos novos empreendimentos de habitação social". - Protocolo de colaboração destinado ao apoio à formação, promoção e dinamização da prática desportiva e recreativa juvenil no concelho de Vila Nova de Gaia, através da criação da Escola Municipal de Formação Desportiva na modalidade de andebol a estabelecer entre o Município de Vila Nova de Gaia, a Fundação Gaia Cidade D' Ouro e o Futebol Clube de Gaia. - Protocolo de colaboração destinado ao apoio à formação, promoção e dinamização da prática desportiva e recreativa juvenil no concelho de Vila Nova de Gaia, através da criação da Escola Municipal de Formação Desportiva na modalidade de basquetebol a estabelecer entre o Município de Vila Nova de Gaia, a Fundação Gaia Cidade D' Ouro e o Futebol Clube de Gaia.
Ata da Sessão da Câmara nº 26/2000

Documento/Processo, 2000/10/09 – 2000/10/09

Direcção Municipal de Administração Geral - Divisão Financeira: - 15ª alteração ao Plano de Actividades da Câmara para o Ano Financeiro de 2000. - 15ª alteração ao Orçamento da Receita e Despesa da Câmara para o Ano Financeiro de 2000. Presidência: - Proposta de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços. - Protocolo de colaboração a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Fundação Gaia Cidade D' Ouro. - Protocolo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Fundação Gaia Cidade D' Ouro. - Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a AciGaia para ornamentação e iluminação festiva na quadra natalícia de 2000/2001. - Atribuição de subsídios - Colégio Adventista de Oliveira do Douro. - Junta de Freguesia de Grijó - Autorização de cedência do direito de superfície, por 25 anos, do lote de terreno sito na Urbanização da Quinta Amarela - Grijó, à Junta de Freguesia de Grijó. - Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a União Clubes de Gaia e a Associação Cultural e Recreativa de Gulpilhares. - Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia a União Clubes de Gaia e o Sporting Clube de Coimbrões. - Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia a União Clubes de Gaia e o Miramar Futsal Clube. - Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia a União Clubes de Gaia e o Núcleo Desportivo do Colégio de Gaia. - Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia a União Clubes de Gaia e Clube Náutico de Crestuma. - Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia a União Clubes de Gaia e o Clube Hóquei dos Carvalhos. - Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia a União Clubes de Gaia e o Vilanovense Futebol Clube. - Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia a União Clubes de Gaia e o Canelas Gaia Futebol Clube. - Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia a União Clubes de Gaia e o Modicus-Movimento Dinâmico Cultural de Sandim. Vereação: - Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública do Município de Vila Nova de Gaia. - Proposta n.º 35/2000 de 29/08/00 - Junta de Freguesia de Olival - Atribuição de uma comparticipação financeira. Gabinete de Reabilitação Urbana do Centro Histórico (GRUCH): - Auto de vistoria para recepção provisória da obra: Empreitada de Construção de Equipamentos (casas de banho), freguesia de São Pedro da Afurada. - Concurso para atribuição de concessão de utilização privativa de 210m2 no Largo de Aviz para exploração de um bar com esplanada. Direcção Municipal de Administração Geral - Divisão Financeira: - Relação de Autos de Medição do Departamento Municipal de Obras e Oficinas: - Remodelação da Escola Básica 1.º Ciclo da Serra do Pilar (Auto n.º 6) - Esc.: 4.124.820$00 (quatro milhões cento e vinte e quatro mil oitocentos e vinte escudos); - Reparação do telhado da Escola EB 1 de lagos (Auto n.º 2) - Esc.: 2.303.700$00 (dois milhões trezentos e três mil e setencentos escudos); - Pintura da Escola Básica 1.º Ciclo de Laborim de Cima (Auto n.º 1) - Esc.: 2.029.125$00 (dois milhões vinte e nove mil cento e vinte e cinco escudos); - Remodelação e ampliação da Escola Básica 1.º Ciclo de Quebrantões (Auto n.º 7) - Esc.: 2.914.374$00 (dois milhões novecentos e catorze mil trezentos e setenta e quatro escudos); - Remodelação da Escola Básica do 1.º Ciclo do Monte (Auto n.º 6) - Esc.: 7.626.687$00 (sete milhões seiscentos e vinte e seis mil seiscentos e oitenta e sete escudos); - Remodelação e ampliação da Escola Básica 1º Ciclo de Lavadores (Auto n.º 7) - Esc.: 2.386.393$00 (dois milhões trezentos e oitenta e seis mil trezentos e noventa e três escudos); - Remodelação e ampliação da Escola Básica 1º Ciclo de Outeiro (Auto n.º 5) - Esc.: 2.466.017$00 (dois milhões quatrocentos e sessenta e seis mil e de
Ata da Sessão da Câmara nº 27/2000

Documento/Processo, 2000/10/20 – 2000/10/20

Direcção Municipal de Administração Geral - Divisão Financeira: - 16ª alteração ao Plano de Actividades da Câmara para o ano financeiro de 2000. - 16ª alteração ao Orçamento da receita e despesa da Câmara para o ano financeiro de 2000. Presidência: - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna - Ofício dando a conhecer que a deliberação da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia que criou o serviço de polícia municipal foi ratificada pelo Conselho de Ministros. - Atribuição de subsídios - Clube Desportivo do Candal. - Atribuição de subsídios - Junta de Freguesia de Lever. - Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o núcleo desportivo do Colégio de Gaia - anula o protocolo aprovado em reunião de Câmara de 9 de Outubro de 2000, com a mesma entidade. - Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia a União Clubes de Gaia e o Clube União Desportiva Leverense. - Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia a União Clubes de Gaia e o Sporting Clube de Coimbrões. - Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia a União Clubes de Gaia e o Clube de Futebol de Perosinho. - Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia a União Clubes de Gaia e o Clube de Futebol de São Félix da Marinha. - Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia a União Clubes de Gaia e Associação Desportiva de Grijó. - Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia a União Clubes de Gaia e o Futebol Clube de Crestuma. - Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia a União Clubes de Gaia e o Sport Clube de Canidelo. - Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia a União Clubes de Gaia e o Sporting Clube de Arcozelo. - Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia a União Clubes de Gaia e o Gulpilhares Futebol Clube. - Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia a União Clubes de gaia e o Clube de Futebol de Oliveira do Douro. - Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia a União Clubes de Gaia e o Clube de Futebol de Valadares. - Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia a União Clubes de Gaia e o Clube Desportivo do Candal. - Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia a União Clubes de Gaia e o Atlético Clube de Gervide. - Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia a União Clubes de Gaia e a Associação Desportiva de Pedroso. - Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia a União Clubes de Gaia e o Clube de Futebol de Serzedo. Vereação: - Atribuição de subsídio a instituições culturais do concelho. Departamento de Planeamento Urbanístico: - Plano de Pormenor para a área envolvente ao cemitério de Vilar do Paraíso/Quinta dos Morgados. Departamento Municipal de Obras e Oficinas: - Venda em hasta pública de veículos removidos da via pública. - Drenagem pluvial subterrânea da Rua Estamparia de Lavadores - Canidelo - Proposta de adicional. - Beneficiação do pavimento e infra-estruturas da Rua e Travessa Tenente Valadim - Revisão de preços. - Construção de rede de drenagem de águas pluviais da Rua Rio de Jaca - freguesia de Pedroso - Revisão de preços. - Construção de muro de suporte e beneficiação de infra-estruturas da Rua Caetano de Melo - freguesia de Oliveira do Douro - Revisão de preços. - Pavimentação betuminosa e drenagem pluvial subterrânea da Rua Caetano de Melo - freguesia de Oliveira do Douro - Revisão de preços. - Concurso público para a remodelação da Rua Artur Rangel - Mafamude. - Concurso público para a beneficiação dos pavimentos e infra-estruturas da Rua Coats & Clark e Rua de Stª Luzia - Mafamude. - Concurso público para a beneficiação dos pavimentos e infra-estruturas da Rua de S. MIguel - Arcozelo. - Concurso público para a remode
Ata da Sessão da Câmara nº 29/2000

Documento/Processo, 2000/11/17 – 2000/11/17

Direcção Municipal de Administração Geral - Divisão Financeira: - 18ª alteração ao Plano de Actividades da Câmara para o ano financeiro 2000. - 18ª alteração ao Orçamento da receita e despesa da Câmara para o ano financeiro 2000. Presidência: - Contrato-Programa entre o Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária, a Empresa Metro do Porto, S.A. e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. Vereação: - Atribuição de uma comparticipação financeira no valor de 45.000.000$00 (quarenta e cinco milhões de escudos) destinada a custear as despesas do Programa 2000/2.ª fase do Projecto de Turismo Sénior. - Atribuição de subsídios às Instituições de Solidariedade Social do concelho. - Atribuição de um subsídio no valor de 6.000.000$00 (seis milhões de escudos) ao Círculo de Cultura Teatral, para desenvolvimento de actividades culturais na área do teatro no concelho de Vila Nova de gaia. - Atribuição de um subsídio no valor de 30.000.000$00 (trinta milhões de escudos) à Associação de Solidariedade Humanitária de Canelas. - Protocolo de cooperação celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa (no domínio do ambiente e qualidade de vida). Direcção Municipal de Administração Geral: - Libertação de garantias bancárias - Celebração de escrituras de compra e venda de 27 e 28 fogos habitacionais, em Canidelo e Olival, respectivamente, no âmbito do P.E.R., com a firma Victor Nogueira, Lda.. Departamento Municipal de Urbanismo: - Pedido de isenção do pagamento de taxas - Requerente: António Alves de Castro - OP-1316/95 Crestuma. Departamento de Planeamento Urbanístico: - Plano de Pormenor para a área envolvente ao cemitério de Vilar do Paraíso/Quinta dos Morgados. - Plano de Urbanização: P.U. Núcleo Central de Valadares. - Plano de Urbanização da área envolvente à Quinta da Boeira. Departamento Municipal de Obras e Oficinas: - Escola EB1 do Pisão - Freguesia de Pedroso - Proposta para abertura de concurso público. - Auto de vistoria para recepção provisória da obra: Reparação do telhado da Escola EB1 de Lagos, freguesia de Vilar do Paraíso - Proc.º 153/99. Divisão de Educação e Ensino: - Fornecimento de refeições a unidades escolares do concelho de Vila Nova de Gaia - Ano lectivo 2000/2001 - Rectificação da deliberação de 07/04/2000. Gaia Social, E.M.: - Alteração do número de fogos a adquirir no âmbito do P.E.R. - Protocolo n.º 03/98/PER e Protocolo n.º 26/98/PER. Parque Biológico de Gaia, E.M.: - Aprovação do protocolo intercalar a celebrar de Agosto a Dezembro de 2000 entre o Parque Biológico de Gaia, E.M. e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, bem como, aprovação do Quadro de Pessoal e do preçário a praticar no Parque Biológico. Relatórios dos Diversos Serviços: - Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores de Vila Nova de Gaia - Relatório discriminativo de todos os apoios concedidos aos Associados e de todas as despesas de funcionamento. - Casa Museu Teixeira Lopes/Galerias Diogo de Macedo - Mapas dos visitantes e actividades desenvolvidas durante o mês de Agosto de 2000. - Relação de processos e requerimentos enviados pelo Departamento de Urbanismo para despacho do Sr. Presidente da Câmara. - Gabinete de Consulta Jurídica Gratuita - Relação de consulentes que recorreram àquele Gabinete durante o mês de Setembro de 2000. Direcção Municipal de Administração Geral - Divisão Financeira: - Resumo diário da Tesouraria.
Ata da Sessão da Câmara nº 30/2000

Documento/Processo, 2000/12/04 – 2000/12/04

Direcção Municipal de Administração Geral - Divisão Financeira: - 19ª alteração ao Plano de Actividades da Câmara para o ano financeiro 2000. - 19ª alteração ao Orçamento da receita e despesa da Câmara para o ano financeiro 2000. Presidência: - Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Sport Clube "Os Dragões Sandinenses". - Protocolo de colaboração - Apoio ao Associativismo Desportivo 2000/2001. - Aprovação da proposta apresentada pela Energaia - Agência Municipal de Energia de gaia para elaboração e manutenção da página na internet da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. - Atribuição de um subsídio, a título extraordinário, à freguesia de Arcozelo, no montante de 5.000.000$00 (cinco milhões de escudos). - Doação à Câmara Municipal do Sal, em Cabo Verde, o material indicado na proposta acima referenciada (material destinado à agricultura). - Atribuição de um subsídio ao Centro de Cultura e Desporto de Vila Nova de Gaia - C.C.D. - no montante de 15.000.000$00 (quinze milhões de escudos) destinado a fazer face às despesas com a realização do Convívio Anual dos Trabalhadores, da Festa de Natal com distribuição de brinquedos aos filhos dos sócios e Cabaz de Natal. - Aprovação do aditamento ao Protocolo de Delegação de Competências relativo à execução de obras no Centro Social de Olival celebrado em 16 de Setembro de 1999. - Aprovação do 3º Aditamento ao Protocolo de Delegação de Competências relativo à construção do Complexo Desportivo de Pedroso celebrado em 21 de Outubro de 1998. - Aprovação do Protocolo de Cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia, o Município do Porto e a Gestão de Obras Públicas da CMP, E.M.. - Doação - Descrição do legado do Chefe Ajudante Manuel Pinto Vieira Cabral em 1997 ao Museu da Companhia de Bombeiros Sapadores. Vereação: - Atribuição à Escola E.B. 1.º Ciclo de Figueiredo - Pedroso, de um subsídio no valor de 100.000$00 (cem mil escudos). - Atribuição ao Jardim de Infância de Cavadinhas, freguesia de Pedroso, de um subsídio no valor de 100.000$00 (cem mil escudos). - Atribuição ao Clube Recreativo e Cultural Império de Vila Chã, de um subsídio no valor de 150.000$00 (cento e cinquenta mil escudos). - Ratificação da inscrição efectuada na Associação Internacional das Cidades Educadoras e atribuição de uma verba para pagamento da quota anual, referente à referida inscrição, no valor de 149.500$00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos escudos). - Atribuição de uma comparticipação financeira no valor de 500.000$00 (quinhentos mil escudos) à Cooperativa de Solidariedade Social em Trabalho Cooperativo Multi-Sectorial de Gaia. - Atribuição de uma comparticipação financeira no valor de 2.000.000$00 (dois milhões de escudos) ao Centro Social da Paróquia de São Salvador de Valadares. - Atribuição de uma comparticipação financeira no valor de 200.000$00 (duzentos mil escudos) à União Portuguesa dos Adventistas do Sétimo Dia. - Atribuição de uma comparticipação financeira à PME - Portugal - Associação das Micro, Pequenas e Médias Empresas de Portugal no valor de 1.200.000$00 (um milhão e duzentos mil escudos). - Aprovação da Proposta apresentada pelo Sr. Vereador do Pelouro de Acção Social, sobre o assunto: "Projecto Rede Social". - Aprovação da Proposta apresentada pelo Sr. Vereador do Pelouro da Acção Social, sobre o assunto: "Serviço de Apoio Técnico e Social a Famílias Carenciadas". - Aprovação da Proposta n.º 53 apresentada pelo Sr. Vereador do Pelouro da Educação e Ensino, no sentido da Câmara deliberar não aguardar o final do processo judicial (liquidação de herança, por óbito de António da Silva Morais, residente que foi na freguesia de Serzedo) em curso no Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia, 1.º Juízo Cível (Proc.º 525/97), iniciando-se o processo de expropriação da parcela identificada no documento anexo, com cerca de 28,700 m2 destinada à construção da EB 2/3 de Serzedo, e consequente posse administrativa sem prejuízo da deci
Ata da Sessão da Câmara nº 31/2000

Documento/Processo, 2000/12/15 – 2000/12/15

- 20ª alteração ao Plano de Actividades da Câmara para o ano financeiro 2000. - 20ª alteração ao Orçamento da receita e despesa da Câmara para o ano financeiro 2000. - Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal para o ano financeiro de 2001. - 21ª alteração ao Plano de Actividades da Câmara para o ano financeiro 2000. - 21ª alteração ao Orçamento de receita e despesa da Câmara para o ano financeiro 2000. - Proposta de atribuição de subsídio ao CCD, noo valor de 22.240 contos, para apoio social aos trabalhadores da Câmara Municipal. - Proposta de atribuição de subsídio ao Sport Clube do Porto, no valor de 5.000 contos. - Alteração ao projecto de empreitada do empreendimento habitacional da Quinta de Guarda-Livros - freguesia de Oliveira do Douro. - Adicional à empreitada do empreendimento habitacional da Quinta de Guarda-Livros - freguesia de Oliveira do Douro. - Aprovação dos instrumentos de gestão previsional, para o ano de 2001 da Empresa Municipal Águas de Gaia, E.M..
Ata da Sessão da Câmara nº 32/2000

Documento/Processo, 2000/12/15 – 2000/12/15

Vereação: - Atribuição de uma comparticipação financeira no valor de 4.000.000$00 (quatro milhões de escudos) à Fábrica da igreja Paroquial da freguesia de Sâo Mamede de Serzedo. - Atribuição de uma comparticipação financeira no valor de 600.000$00 (seiscentos mil escudos) à Aldeia de Crianças SOS de Gulpilhares - Instituição de Solidariedade Social. Direcção Municipal de Administração Geral - Sector de Património e Expropriações: - Arranjo da Avenida Marqginal entre lavadores e Salgueiros - Parcela N.º 2 - Conceição Rosa de Azevedo. Departamento Municipal de Urbanismo: - Pedido de isenção do pagamento de taxas - Requerente: Gaspar Joaquim Oliveira Cancela - OP-322/00 Crestuma. - Prazos para emissão de alvarás de licença de construção. Direcção Municipal de Administração Geral - Divisão Financeira: - Resumo diário da Tesouraria.
Ata da Sessão da Câmara nº 33/2000

Documento/Processo, 2000/12/27 – 2000/12/27

Direcção Municipal de Administração Geral - Divisão Financeira: - 22ª alteração ao Plano de Actividades da Câmara para o ano financeiro 2000. - 22ª alteração ao Orçamento de receita e despesa da Câmara para o ano financeiro 2000. Presidência: - Contracção de empréstimo até ao montante de 5.580.000 contos. Deliberado adiar o presente assunto para próxima reunião de Câmara. - Apresentação e aprovação do Projecto da nova ponte pedonal sobre o Rio Douro. Deliberado adiar a votação do presente assunto para a próxima reunião de Câmara. - Proposta de criação da Empresa Municipal de Gestão de Equipamentos, E.M. Mais foi deliberado submeter o presente assunto à aprovação da Assembleia Municipal. - Concurso público internacional para constituição do direito de superfície em subsolo, tendo por objecto a concepção, construção e exploração de um parque público de estacionamento subterrâneo para viaturas na Rua do Agueiro, freguesia de Mafamude. - Concurso público internacional para constituição do direito de superfície em subsolo, tendo por objecto a concepção, construção e exploração de um parque público de estacionamento subterrâneo para viaturas na Quinta dos Castelos, freguesia de Santa Marinha. - Concurso público internacional para constituição do direito de superfície em subsolo, tendo por objecto a concepção, construção e exploração de um parque público de estacionamento subterrâneo para viaturas no Jardim Soares dos Reis, freguesia de Santa Marinha. - Adjudicação do concurso público internacional para concepção e prestação de serviços de recolha e transporte a destino final e limpeza urbana no concelho de Vila Nova de Gaia, nas freguesias de Santa Marinha, Mafamude, Oliveira do Douro, Vilar do Paraíso, Vilar de Andorinho, Canelas, Perosinho e Serzedo. - Adjudicação do concurso público internacional para concepção e prestação de serviços de recolha e transporte a destino final e limpeza urbana no concelho de Vila Nova de Gaia, nas freguesias de Avintes, Crestuma, Lever, Olival, Pedroso, Sandim, Sermonde, Seixezelo, Grijó, São Félix da Marinha, Arcozelo, Gulpilhares, Valadares, Madalena, Canidelo e Afurada. - Protocolo de comparticipação financeira entre o Governo Civil do Porto, a Direcção-Geral de Viação e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. - Aprovação dos instrumentos de gestão previsional para o ano de 2001 da Empresa Municipal Parque Biológico, E.M.. - Aprovação dos instrumentos de gestão previsional, para o ano de 2001 da Empresa Municipal Gaia Social, E.M.. - Aprovação do tarifário de água para o ano 2001 da Empresa Águas de Gaia, E.M.. Gabinete de Reabilitação Urbana do Centro Histórico (GRUCH): - Ratificação de autos de vistoria. Direcção Municipal de Administração Geral - Divisão Financeira: - Relação de autos de medição do Departamento Municipal de Obras e Oficinas: - Remodelação da Escola Básica do 1.º Ciclo do Monte (Auto n.º 9) - Esc.: 8.493.163$00 (oito milhões quatrocentos e noventa e três mil cento e sessenta e três escudos). - Remodelação e ampliação da Escola Básica 1.º Ciclo Quebrantões (Auto n.º 8) - Esc.: 7.980.992$00 (sete milhões novecentos e oitenta mil novecentos e noventa e dois escudos). - Vedação da Escola EB1 de Afurada de Baixo (Auto n.º 2) - Esc.: 1.844.919$00 (um milhão oitocentos e quarenta e quatro mil novecentos e dezanove escudos). Relação de autos de medição do Departamento Municipal de Obras e Oficinas: - Remodelação da Escola Básica do 1.º Ciclo da Serra do Pilar (Auto n.º 7) - Esc.: 7.459.388$00 (sete milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil trezentos e oitenta e oito escudos). - Criação de sala de ensino especial na EB1 de Cabo Mor (Auto n.º 3) - Esc.: 1.156.402$00 (um milhão cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e dois escudos). - Remodelação da Escola Básica 1.º Ciclo do Monte (Auto nº 8) - Esc.: 3.478.319$00 (três milhões quatrocentos e setenta e oito mil trezentos e dezanove escudos). Relação de autos de medição do Departamento Municipal d
Ata da Sessão da Câmara nº 01/2001

Documento/Processo, 2001/01/05 – 2001/01/05

Presidência: - Contratacção de empréstimo até ao montante de 5.580.000 contos; - Apresentação e aprovação do projecto da nova Ponte Pedonal sobre o Rio Douro. Direcção Municipal de Adminiastração Geral - Sector de Património e Expropriações: - Aterro sanitário de Vila Nova de Gaia - Vias de Acesso - Troços 2 e 3 - Parcela n.º 51 - Rectificação de Deliberação Camarária Departamento Municipal de Urbanismo: - Pedido de Isenção de Taxa Municipal de Urbanização - Requerente: Manuel Coelho Vaz Martins - OP-1463/92 Madalena Departamento Municipal de Obras e Oficinas: - Proposta de alteração do Regulamento de Taxas Municipais de Urbanização e do Regulamento Municipal de Taxas e outras receitas; - Proc.º n.º 1485/98 de Hagen-Imobiliária, SA. - Rua da Boa Nova - Valadares - Projectos de Arruamentos e drenagem de águas pluviais; - Venda de automóveis removidos da via pública sob a forma de sucata e de sucata diversa - Adjudicação; - Empreitada de "Remodelação e Ampliação da Escola Básica do 1.º Ciclo do Outeiro - Serzedo"; - Auto de vistoria para Recepção Provisória da Obra: Pavimentação Betuminosa e Drenagem Pluvial Subterrânea da Rua Caetano de Melo, freguesia de Oliveira do Douro - Proc.º 17/96; - Auto de Vistoria para Recepção Provisória da Obra: Beneficiação do Pavimento e Infra-Estruturas da Avenida do Mosteiro, freguesia de Grijó - Proc.º 41/99; - Auto de Vistoria para Recepção Provisória da Obra: Construção de Muro na Rua Artur Rangel, freguesia de Mafamude - Proc.º 45/99; - Auto de Vistoria para Recepção Provisória da Obra: Construção de Muro de Suporte e Beneficiação de Infra-Estruturas na Rua Caetano de Melo, freguesia de Oliveira do Douro - Proc.º 131/99; - Auto de Vistoria para Recepção Provisória da Obra: Construção da Praceta Oliva Teles (Futura Praceta José Santiago), freguesia de S. Félix da Marinha - Proc.º 132/99; - Auto de Vistoria para Recepção Provisória da Obra: Execução do Acesso Provisório ao IC-2 - Nó de Jaca, freguesia de Pedroso - Proc.º 192/99;
Ata da Sessão da Câmara nº 02/2001

Documento/Processo, 2001/01/19 – 2001/01/19

Presidência: - Protocolo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia, o Município do Porto e a gestão de obras públicas da C.M.P., E.M.; - Protocolo de colaboração a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Fundação Gaia Cidade d'Ouro; - Protocolo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores de Vila Nova de Gaia (CCD); - Proposta para instalação de painéis electrónicos videográficos em Vila Nova de Gaia; - Proposta de isenção de pagamento de taxas aos vendedores/ocupantes do Mercado da Beira-Rio. Sector de Património e Expropriações: - Quinta de Cabo Mor -Rua Diogo Cão - Mafamude; - IC 23 - Ligação entre o nó da Barrosa e a Estação das Devesas - Parcela n.º 26 - Expropriada: Maria Manuela Monteiro Ataíde Monteiro Sampaio - Guia de depósito de indemnização arbitrada. Arquivo Geral: - Minutas de protocolos de cooperação no âmbito da arquivística e da informática. Departamento de Planeamento Urbanístico: - Plano de Urbanização da área da costa da freguesia de São Félix da Marinha; - Plano de Urbanização da zona central de Grijó; - Plano de Urbanização da área envolvente à VL3/Zona Poente da Madalena; - Plano de Urbanização da zona envolvente à VL9 - Delimitação da área do plano. Departamento Municipal de Obras e Oficinas: - Proposta de alteração do Regulamento de Taxas Municipais de Urbanização e do Regulamento Municipal de Taxas e outras receitas; - Empreitada de "Remodelação de arruamentos na zona urbana compreendidos entre a Avenida da República, Praceta Dr. Carlos Cal Brandão e Rua do Capitão Mendes - Freguesia de Mafamude". - Reqtº 1264/99 - Pedido de prorrogação de prazo; - Concurso público para a remodelação dos pavimentos e infra-estruturas da Rua José Monteiro Castro Portugal (entre a Rua Pádua Correia e a Rua Amadeu Santos) e da Rua Manuel Moreira da Costa Júnior (entre a Estação e a E.N. 109); - Construção do pavilhão de Vila D'Este - incluindo a concepção e execução de especialidades com base no projecto de arquitectura; - Remodelação/Ampliação da Biblioteca Pública Auditório - Emp. Comp. XV - Sanitários p/deficientes - Restituição de décimos; - Empreitada de "Pintura em diversas escolas" - Revisão de preços; - Empreitada de "Remodelação de cantinas em diversas escolas 3.º Fase" - Cancelamento de garantias e restituição de décimos; - Empreitada de "Remodelação da cantina da Escola Básica do 1.º Ciclo de Campolinho 1 - Valadares" - Cancelamento de garantias e restituição de décimos; - Empreitada de "Ampliação e Remodelação da Escola Básica do 1.º Ciclo da Serra do Pilar - Santa Marinha" - Aprovação de adicional; - Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal - Empreitada Complementar IV - Equipamento contra intrusão e incêndio - Cancelamento de cauções, garantias bancárias e restituição de importâncias retidas para garantia dos trabalhos; - Auto de Vistoria para Recepção Definitiva da Obra: Impermeabilização da Piscina da Granja, freguesia de S. Félix da Marinha - Proc.º 30/94; - Auto de Vistoria para Recepção Provisória da Obra: Arranjo do Largo de S. Martinho, freguesia de Vilar do Paraíso - Proc.º 67/98; - Auto de Vistoria para Recepção Provisória da Obra: Pavimentação a cubos de granito e pedra do chão em diversos arruamentos do concelho - Proc.º 81/98; - Auto de Vistoria para Recepção Provisória da Obra: Conclusão da Estação Litoral da Aguda, freguesia de Arcozelo - Proc.º 13/99; - Auto de Vistoria para Recepção Provisória da Obra: Construção Fonte Ornamental Aut. L. Capela S. Martinho, freguesia de Vilar do Paraíso - Proc.º 87/98; - Auto de Vistoria para Recepção Provisória da Obra: Arranjo Urbanístico do Largo de Sr.ª Isabel e construção de Balneário, freguesia de Avintes - Proc.º 12/99; - Auto de Vistoria para Recepção Provisória da Obra: Drenagem Pluvial Subterrânea da Rua de S. Mamede e Rua da Barrosa, freguesia de Serzedo - Proc.º 122/99; - Auto de Vistoria para
Ata da Sessão da Câmara nº 03/2001

Documento/Processo, 2001/01/27 – 2001/01/27

- 1ª Alteração ao Plano de Actividades da Câmara Municipal para o ano financeiro 2001. - 1ª Alteração ao orçamento de receita e despesa da Câmara Municipal para o ano financeiro 2001. - Protocolo de colaboração a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Fundação Gaia Cidade D'Ouro. - Aprovação do Protocolo, dos Estatutos e do Acordo Parassocial da Empresa Gaiapolis - Sociedade para o desenvolvimento do Programa Polis em Vila Nova de Gaia. - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo destinado à comparticipação da Instalação de um Relvado Sintético no Campo do Sporting Clube Coimbrões. - Isenção do pagamento de taxas das esplanadas da Avenida Diogo Leite. - Empréstimo até ao montante de 5.580.000 contos. - Discussão e análise da situação da Empresa Municipal Parque Biológico, E.M.
Ata da Sessão da Câmara nº 04/2001

Documento/Processo, 2001/01/31 – 2001/01/31

Presidência: - Protocolo de colaboração a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a Fundação Gaia Cidade D'Ouro e a Associação para o desenvolvimento da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física; - Programa Polis em Vila Nova de Gaia, e anexos - Plano estratégico; - 53º Torneio Mundial de Futebol Juvenil. Direcção Municipal de Administração Geral: - Adjudicação do concurso para a atribuição da concessão para exploração do Complexo Turístico do Parque da Aguda. Departamento Jurídico: - Recurso contencioso n.º 452/98 do T.A.C.P. - Requerente: Sebastião Correia de Barros e outros - Requerido: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. Direcção Municipal de Obras e Oficinas, Urbanismo e Habitação: - Projectos de instalação de gás em edifícios - Pedidos de novos licenciamentos na sequência de caducidade de licenças de construção. Departamento de Urbanismo: - Pedido de isenção do pagamento de taxas - Requerente: Vítor Manuel da Costa Pinto Brandão - OP-358/00 S. Félix da Marinha; - Aditamento ao pedido de alteração de Alvará de Loteamento n.º 34/84 (Processo n.º524/81) - Freguesia de Canelas. Departamento de Obras e Oficinas: - Empreitada de "Beneficiação do pavimento e infra-estruturas da E.N.1.15, entre a Avenida do Infante D. Henrique e o Largo dos Monteiros" - Freguesia de Vilar do Paraíso - Prorrogação do prazo; - Auto de Vistoria para Recepção Provisória da Obra: Pavimentação a Betuminoso da Rua da Sobreira, freguesia de Avintes - Proc.º 14/96; - Auto de Vistoria para Recepção Provisória da Obra: Ampliação do Complexo das Piscinas da Granja - Incluindo a concepção e execução das especialidades tendo por base o projecto de arquitectura, freguesia de Arcozelo - Proc.º 53/98; - Auto de Vistoria para Recepção Provisória da Obra: Instalação de sumidouros na Rua do Monte, freguesia de Gulpilhares - Proc.º 43/99; - Auto de Vistoria para Recepção Provisória da Obra: Pavimentação a Betão Betuminoso em Diversos Arruamentos do Concelho - Proc.º 101/99; - Auto de Vistoria para Recepção Provisória da Obra: Arranjos Exteriores do Pavilhão de Grijó, freguesia de Grijó - Proc.º 11/2000; - Auto de Vistoria para Recepção Provisória da Obra: Empreitada de "Iluminação Exterior do Polidesportivo da Afurada", freguesia de S. Pedro da Afurada - Proc.º 37/00; - Auto de Vistoria para Recepção Provisória da Obra: Empreitada de "Iluminação Pública, Instalações Eléctricas e Telefónicas do Parque de Estacionamento do Agueiro", freguesia de Mafamude - Proc.º 46/00; - Auto de Vistoria para Recepção Definitiva da Obra: Sondagens ao muro de suporte da Rua da Pedra Salgada, freguesia de Oliveira do Douro - Proc.º 76/95; - Auto de Vistoria para Recepção Definitiva da Obra: Empreitada de Execução da Rede de Iluminação Pública do Jardim do Cedro e Polidesportivo, freguesia de Mafamude - Proc.º 135/99. Departamento de Desenvolvimento Económico Social: - Parecer relativo à situação sócio-económica do requerente: Amadeu Lopes Poiares - Processo OP-590/98-Crestuma. Direcção Municipal de Administração Geral - Divisão Financeira: - Contracção de empréstimo até ao montante de 1.800.000 contos.
Ata da Sessão da Câmara nº 05/2001

Documento/Processo, 2001/02/13 – 2001/02/13

Direcção Municipal de Administração Geral - Divisão Financeira: - 2ª Alteração ao Plano de Actividades da Câmara Municipal para o ano financeiro 2001; - 2ª Alteração ao Orçamento de Receita e Despesa da Câmara Municipal para o ano financeiro 2001. Presidência: - Remodelação do auditório da sede da Junta de Freguesia de Oliveira do Douro - 1.ª Fase - Abertura de concurso; - Protocolo de delegação de competências relativo à construção do Complexo Desportivo de Pedroso - Apresentação de relatório; - Protocolo de delegação de competências relativo à execução de obras no Centro Social de Olival - Apresentação de relatório; - Protocolo de colaboração destinado ao apoio à formação, promoção e dinamização, da prática desportiva e recreativa juvenil, na modalidade de basquetebol, no concelho de Gaia a estabelecer entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Futebol Clube de Gaia; - Aditamento ao protocolo de acordo de apoio à formação no ténis de mesa juvenil a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a Fundação Gaia Cidade D'Ouro, a Associação de Ténis de Mesa do Porto e a União Clubes de Gaia; - Protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Associação Senhores Bichinhos; - Proposta de Regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços; - Alteração global ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. Vereação: - Protocolo com a Escola Profissional de Gaia. Sector de Património e Expropriações: - Via de ligação VL5 - Proposta de aquisição por via do Direito Privado considerando as últimas alterações ao projecto de excução (caminhos paralelos + desvio parcial de traçado); - Concurso Público para arrendamento de três fracções comerciais: "BS", "BT" e "BU", sitas na Quinta da Marroca, freguesia de Crestuma. Sector de Notariado: - Escritura de cedência em regime de direito de superfície à "Cercigaia-Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados, DRL". Departamento de Obras e Oficinas: - Auto de Vistoria para Recepção Definitiva da Obra: Reparação e Pintura da Escola Básica 1.º Ciclo de S. Miguel, freguesia de Olival; - Auto de Vistoria para Recepção Definitiva da Obra: Reparação e Pintura da Escola Básica 1.º Ciclo de Igr. Lavadores, freguesia de Olival; - Auto de Vistoria para Recepção Definitiva da Obra: Reparação e Pintura da Escola Básica 1.º Ciclo de Igreja 1, freguesia de Sandim; - Auto de Vistoria para Recepção Definitiva da Obra: Reparação e Pintura da Escola Básica 1.º Ciclo do Balteiro, freguesia de Vilar de Andorinho. Gaia Social, EM.: - Delegação na "Gaia Social, EM." dos poderes necessários à execução da empreitada "Execução dos arranjos exteriores do Empreendimento da Quinta do Guarda-Livros - Blocos 2 e 3 - Oliveira do Douro" incluindo lançamento de Concurso Público e celebração do correspondente contrato programa. Relatórios dos diversos Serviços: - Empreitada da Orla Marítima III Fase - Requerimento da Firma o Adjudicatária "Soares da Costa, S.A."; - Empreitada da Orla Marítima III Fase - Levantamento da suspensão da consignação.
Ata da Sessão da Câmara nº 06/2001

Documento/Processo, 2001/02/16 – 2001/02/16

Presidência: - Plano de Urbanização da área industrial de Brandariz (proposta n.º 05/01); - Plano de Urbanização da área industrial de Brandariz (proposta n.º 06/01); - Alteração sujeita a regime simplificado do Plano de Urbanização envolvente da Via 8; - Contrato-Programa a celebrar entre o Instituto para a conservação e exploração da rede rodoviária, a empresa do Metro do Porto, S.A. e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia - Designação do representante da Câmara Municipal na Comissão Técnica de acompanhamento (Clausula IV). Direcção Municipal de Administração Geral - Sector de Património e Expropriações: - Pedido de Expropriação por utilidade pública urgente das parcelas de terreno necessárias à construção de uma passagem inferior ao km 322,256 na linha do Norte e das respectivas vias de acesso - Aguda Norte - Autorização de tomada de posse administrativa dos prédios a expropriar; - Pedido de Expropriação por utilidade pública urgente das parcelas de terreno necessárias à construção da VL9 - Troço entre a via VL10 e a ponte sobre o Rio Douro a montante da Ponte de D. Luís I (Ponte do Infante) - Autorização de tomada de posse administrativa dos prédios a expropriar. Departamento de Planeamento Urbanístico: - Plano de Urbanização de Oliveira do Douro/Área envolvente à VL10 - Proposta de elaboração; - Plano de Urbanização da Área Central de Sandim; - Concurso limitado por prévia qualificação para a elaboração do Plano de Urbanização na zona envolvente à VL9; - Plano de Urbanização: P.U. Área Central de Avintes. Departamento de Obras e Oficinas: - Beneficiação dos pavimentos e infra-estruturas na Rua e Praceta dos Canastreiros - Canidelo - Prorrogação do prazo de execução; - Concurso Público para adjudicação da empreitada "Centro Lúdico de Vilar de Andorinho" - Vilar de Andorinho; - Concurso Público para beneficiação da Rua do Corvo e Rua Dr. Milheiro - Arcozelo; - Auto de Vistoria para Recepção Provisória: Obras de Remodelação da Junta de Freguesia da Madalena - Proc.º 33/96. Departamento de Desenvolvimento Económico e Social: - Pedido de Parecer I.L.E. - Iniciativas locais de emprego (Inf. n.º 20/01); - Pedido de Parecer I.L.E. - Iniciativas locais de emprego (Inf. n.º 36/01); - Criação do próprio emprego - Portaria n.º 476/94, de 1 de Julho - Requerente: José Barbosa Macedo.
Ata da Sessão da Câmara nº 07/2001

Documento/Processo, 2001/03/02 – 2001/03/02

Cancelada por falta de quórum.