Documentos com referência a Acta 459

Ata da Sessão da Câmara nº 01/2005

Documento/Processo, 2005/01/10 – 2005/01/10

Presidência: - Aprovação Definitiva da Acta N.º 27, 28 e 29 das Reuniões Extraordinárias de 13/12/2004 e 17/12/2004 e Reunião Pública de 20/12/2004, respectivamente; - Pedido de Alteração do Período de Suspensão do Mandato do Senhor Vereador Eng.º Poças Martins; - Pedido de Alteração do Período de Suspensão do Mandato de Vereadora de Ivone Maria Oliveira de Sá Santos; - Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Sociedade de Construções A. Machado & Filhos, Ld.ª; - Adenda ao Protocolo de Fornecimento de Equipamento de Telecomunicações e Prestação de Serviço Telefónico Móvel, 2004.03.12. Vereação: - Actualização da Comparticipação e Empréstimo à Aquisição de 159 Fogos em Avintes ao Abrigo do Decreto-Lei N.º 163/93; - Actualização da Comparticipação e Empréstimo à Aquisição de 36 Fogos em Canidelo ao Abrigo do Decreto-Lei N.º 163/93; - Actualização da Comparticipação e Empréstimo à Aquisição de 112 Fogos em Arcozelo ao Abrigo do Decreto-Lei N.º 163/93; - Pedido de isenção de Licença para os Festejos de Fim de Ano na Alameda do Senhor da Pedra solicitada pelo Grupo de Escuteiros Marítimos de Arcozelo; - Processo Disciplinar por Falta de Assiduidade instaurado a Abel Borges da Cunha; - Pedido de isenção de pagamento de Taxa referente à Interrupção da Rua 5 de Outubro, em Avintes, para realização do 2.º Grande Prémio Internacional de Marcha Atlética de Avintes/Campeonatos Regionais do Porto, Aveiro, Braga, Viana, Bragança e Vila Real, formulado pelo Clube Spiridon de Gaia; - Pedido de isenção de Taxa de Transporte relativa à Utilização de Viaturas do Município para deslocação dos Formandos dos Cursos do 1.º Ciclo de Educação recorrente de Vila Nova de Gaia, formulado pela Coordenação Concelhia de Educação de Adultos de Vila Nova de Gaia - Ensino Recorrente e Educação Extra-Escolar; - Pedido de isenção de Taxa de Transporte relativa à Utilização de Viaturas do Município formulado pela APTEC - Associação Portuguesa dos Técnicos de Cardiopneumologia para deslocação dos participantes nas Jornadas Técnicas de Cardiopneumologia; - Pedido de isenção de Taxa de Transporte relativa à Utilização de Viaturas do Município para deslocação a Paços de Arcos formulado pela Gaianima E.M. no dia 03 de Dezembro; - Pedido de isenção de Taxa de Transporte relativa à Utilização de Viaturas do Município para deslocação a Paços de Arcos formulado pela Gaianima E.M. no dia 10 de Dezembro; - Pedido de isenção de pagamento de Taxa referente à Interrupção do Trânsito na Rua Conde da Silva Monteiro, Freguesia de Oliveira do Douro, devido a Obras de Urbanização do Loteamento em nome de Pré-Bloco Anastor Imobiliária, Ld.ª. Direcção Municipal de Administração Geral - Departamento Municipal de Património - Divisão Municipal de Expropriações: - Arranjo da Avenida Marginal entre Lavadores e Salgueiros - Parcela N.º 19: Serviços Sociais da Caixa Geral de Depósitos; - Pedido de Indemnização de danos provocados por queda de ramos na sequência de poda de árvores - Grijó, em nome de Joaquim Ferreira Lopes; - Pedido de Indemnização de custos por alegado acidente em nome de Daniel Ricardo Barbosa Teixeira. Divisão Municipal de Serviços Gerais: - Pedido de Concessão de Transporte ao Abrigo do N.º 1 do Artigo 21 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pela Associação Paroquial de Oliveira do Douro, para deslocação a Sangalhos; - Pedido de Concessão de Transporte ao Abrigo do N.º 1 do Artigo 21 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pela Gaianima, para deslocação de um Grupo de Fanfarra no dia 1 de Janeiro de 2005, para participarem na 2.ª S. Silvestre de Gaia; - Pedido de Concessão de Transporte ao Abrigo do N.º 1 do Artigo 21 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pela Gaianima para deslocação entre diversos Pavilhões dos Participantes no XVII Torneiro Internacional de Andebol nos dias 27, 28, 29 e 30 de Dezembro; - Pedido de Concessão de Transporte ao Abrigo do N.º 1 do Artigo 21 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pela Associação Paroquial de Oliveira do Douro, para deslocação a Aveiro; - Pedido de Concessão de Transporte ao Abrigo do N.º 1 do Artigo 21 do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pela Direcção do CCD do Município de Vila Nova de Gaia. Divisão Municipal de Gestão de Pessoal: - Abertura de Concurso para um Lugar de Chefe de Serviços de Limpeza. Direcção Municipal de Assuntos Jurídicos - Divisão Municipal de Assuntos Jurídicos: - Parecer Final N.º 56/2004 que recaiu sobre o Relatório Parcelar N.º 18 do Processo N.º S.P. - 131.700 da Inspecção Geral da Administração do Território; - Parecer Final N.º 65/2004 que recaiu sobre o Relatório Parcelar N.º 20 do Processo N.º S.P. - 131.700 da Inspecção Geral da Administração do Território; - Parecer Final N.º 57/2004 que recaiu sobre o Relatório Parcelar N.º 14 do Processo N.º S.P. - 131.700 da Inspecção Geral da Administração do Território; - Parecer Final N.º 66/2004 que recaiu sobre o Relatório Parcelar N.º 1 do Processo N.º S.P. - 131.700 da Inspecção Geral da Administração do Território. Divisão Municipal de Contencioso Comum: - Acção de Condenação com Processo Sumaríssimo N.º 2973/04.5TBVNG do 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, em que é Autora Sara Andreia Oliveira Alves e Ré Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Águas de Gaia, EM e Consórcio Espina S.A. e Comporto S.A.; - Processo 736/02.1TAVNG - 3.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia em que é Arguido Rogério Rui da Costa Oliveira Marques e Denunciante a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia; - Proposta de Parecer de Declaração da Associação J. Etnofolclórica "As Lavandeiras de Arcozelo" como Pessoa Colectiva de Utilidade Pública. Direcção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais: - Anulação do Concurso Público para Trabalhos de Concepção de Projectos de Arquitectura Engenharia - "Complexo Desportivo do Outão" - Freguesia de Valadares. Departamento Municipal de Vias Municipais: - Revisão de Preços Provisória N.º 23 - Construção da Via de Ligação à VL9. Departamento Municipal de Circulação Urbana e Transportes: - Interrupção de Trânsito para Realização de Prova Desportiva; - Pedido de Colocação de Sinais de Paragem Obrigatória na Rua António Gomes Morais, Rua da Amizade, Rua de Canide, ângulo com a Rua 25 de Abril - Madalena. Direcção Municipal de Bombeiros e Protecção Civil: - Plano de Emergência para Escolas - Escola EB1 do Outeiro - Oliveira do Douro; - Plano de Emergência para Escolas - Escola EB1 do Cedro - Mafamude; - Plano de Emergência para Escolas - Escola EB1 de Laborim de Cima - Mafamude; - Plano de Emergência para Escolas - Escola EB1 Joaquim Nicolau de Almeida - Mafamude; - Plano de Emergência para Escolas - Jardim de Infância do Outeiro - Oliveira do Douro; - Plano de Emergência para Escolas - Escola EB1 da Bandeira - Mafamude. Gaiurb: - Pedido de Licenciamento de Operação de Loteamento e de Obras de Urbanização do Processo N.º 642/94 em nome de Avimonte, Sociedade Avipecuária Agrícola e Comercial; - Pedido de isenção de Taxas relativo ao Processo de Loteamento N.º 2207/02 em nome de Construções Rainha - Compra e Venda de Propriedades, Ld.ª - Freguesia de Santa Marinha. Águas de Gaia: - Definição da Época Balnear para 2005, nos termos do Art.º 4.º da Lei N.º 44/2004 de 19 de Agosto. Assembleia Municipal: - Pedido de Cedência do Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia formulado pela Gaianima, E.M.
Ata da Sessão da Câmara nº 15/2009

Documento/Processo, 2009/06/15 – 2009/06/15

Vereação: - Atribuição de Comparticipação Financeira à Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia no valor de 15.000,00€ para aquisição de uma viatura; - Acta da Comissão Municipal de Protecção Civil. Direcção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais: - Postura Municipal de Trânsito - Rua Diogo de Macedo - Santa Marinha; - Postura Municipal de Trânsito - Rua das Chieiras - Canidelo; - Postura Municipal de Trânsito - Rua Clube dos Caçadores, Rua D. Afonso II e Rua do Rosário - Mafamude; - Postura Municipal de Trânsito - Rua Pêro Vaz de Caminha, Praceta Pedro Escobar e Rua Diogo de Silves - Santa Marinha; - Postura Municipal de Trânsito - Rua Carvalhosa - Santa Marinha; - Postura Municipal de Trânsito - Rua Domingos Monteiro - Olival; - Postura Municipal de Trânsito - Implementação de Lombas Redutoras de Velocidade - Valadares; - Postura Municipal de Trânsito - Substituição de Sinal de Perigo - Grijó; - Postura Municipal de Trânsito - Várias Artérias - Arcozelo; - Reabilitação Urbana dos Parques Industriais de Gaia - Parque Industrial de Serzedo - 1.ª Fase - Rua Norton de Matos; - Reabilitação Urbana dos Parques Industriais de Gaia - Parque Industrial de Gaia - 1.ª Fase - Rua dos Terços; - Reabilitação Urbana dos Parques Industriais de Gaia - Parque Industrial de Avintes - 1.ª Fase - Avenida Vasco da Gama; - Reabilitação Urbana dos Parques Industriais de Gaia - Parque Industrial de Canelas - 1.ª Fase - Rua da Urtigueira; - Pedido de Implementação de Lombas Redutoras de Velocidade - Freguesia de Vilar de Andorinho. Gaiurb EM: - Proposta de Minuta de Protocolo a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a Gaiurb e o INE; - Proposta de Revisão do PDM - Alterações das peças escritas e desenhadas decorrentes das alterações aprovadas na Reunião Pública de 1 de Junho de 2009. Diversos: - Protocolo entre o Município do Desporto de Portugal, a Federação Portuguesa de Futebol, o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Futebol do Porto - Medida 4 - Mini-Campos Desportivos. Vereação: - Acordo de Colaboração no âmbito do Programa Prohabita. Gaianima EM: - Contrato Programa Intercalar a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Gaianima EEM - Organização do Gaia Commitment - The Earth Condominium Fórum.
Ata da Sessão da Câmara nº 10/2006

Documento/Processo, 2006/04/20 – 2006/04/20

Presidência: - Aprovação Definitiva das Actas N.º 8 e 9 das Reuniões Extraordinária de 27 de Março de 2006 e Ordinária de 3 de Abril de 2006; - Relatório de Actividades e Conta de Gerência da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia relativo ao ano financeiro de 2005; - Proposta de atribuição de Medalhas Honoríficas do Município de Vila Nova de Gaia por ocasião da Comemorações do 25 de Abril de 2006. Vereação: - Pedido de isenção do pagamento de Taxas de Suportes Publicitários, Inscrições e Ocupação de Espaços Públicos para todos os comerciantes da Rua Raimundo de Carvalho; - Protocolo de Acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Clube União Desportiva Leverense destinado a contribuir paa o Melhoramento e Dinamização do Clube União Desportiva Leverense. Direcção Municipal de Admnistração Geral: - Projecto de Loteamento Industrial da Quinta da Bela Vista - Freguesia da Madalena; - Aditamento ao Protocolo celebrado emtre Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores de Vila Nova de Gaia, celebrado em 21 de Fevereiro de 2005; - Aquisição da Parcela N.º 24 - IC23 - Ligação entre o Nó da Barrosa e a Rotunda das Devesas - Aprovação do montante; - Desistência da aquisição do Lote 18 da Quinta da Pala, Freguesia de Gulpilhares - Restituição de 20% do valor de venda. Direcção Municipal de Gestão Financeira: - Concurso Público Internacional para Aluguer Operacional de Veículos Ligeiros pelo período de 36 meses - Aprovação do Processo de Concurso e noemação de júri; - Acordo de Regualrização de Dívida entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a SUMA Serviços Urbanos e Meio Ambiente SA. Direcção Municipal de Assuntos Jurídicos: - Processo de Inquérito N.º 440/02. Ofício N.º 5109374/MR de 02/0272006 da 2.ª Secção dos Serviços do Ministério Público do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia, relativo ao acidente ocorrido no Parque Salvador Caetano; - Deliberação emanada na Reunião de Câmara realizada em 06.03.06, a propósito de um donativo da Construtora San José, SA, destinado à realização de eventos na área da juventude; - Acção Declarativa Ordinária N.º 128/2001 da 3.ª Secção da 3.ª Vara do Tribunal Judicial do Porto, intentada por Sociedade de Construções Soares da Costa SA contra Douro Habitat - Empreendimentos Imobiliários, Ld.ª, e em que a Câmara Municipal foi admitida como parte acessória; - Acção Sumaríssimo Proc. 9892/05.6TBVNG em que é autor Manuel Jorge Correia dos Santos e réu Município de Vila Nova de Gaia e AXA Portugal - Companhia de Seguros, SA. Direcção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais: - Auto de vistoria para recepção definitiva da obra de Reconversão Urbanística da Praceta de General Torres - Freguesia de Mafamude; - Auto de vistoria para recepção provisória da obra de Construção da Escola EB1 de Megide - Freguesia de Canelas; - Recepção de empreitadas tramitadas pela GaiaPolis - Sociedade para Desenvolvimento do Programa Polis em Vila Nova de Gaia, SA - Alteração da Deliberação de Câmara de 21.03.2005; - Postura Municipal de Trânsito na Rua Padre Luís - Freguesia de Oliveira do Douro; - Postura Municipal de Trânsito na Praceta de São Cristovão - Freguesia de Mafamude; - Postura Municipal de Trânsito na Rua do Areínho - Freguesia de Oliveira do Douro. GaiaSocial: - Demolição do Bloco IV de Quebrantões - Freguesia de Oliveira do Douro; - Relatório e Contas da GaiaSocial relativo ao exercício de 2005. Gaianima: - Relatório e Contas da Gaianima relativo ao exercício de 2005. Gaiurb: - Pedido de isenção do pagamento de Taxas Publicitárias solicitado pelo Externato Novo Lar. Diversos: - Pedido de isenção de taxa devida pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia formulado pelo Sindicato Independente de Professores e Educadores no dia 15/05/2006; - Pedido de isenção de taxa devida pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia formulado pela Igreja Evangélica Baptista de Vila Nova de Gaia; - Pedido de isenção de taxa devida pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia formulado pela Associação de Futsal Popular de Gaia no dia 03/04/2006; - Ofícios do CCD remetendo os relatórios descriminativos dos apoios concedidos aos Associados e de todas as despesas de funcionamento durante os meses de Janeiro e Fevereiro de 2006, para conhecimento da Câmara.
Ata da Sessão da Câmara nº 43/1942

Documento/Processo, 1942/11/12 – 1942/11/12

1- Correspondência Recebida: Do Director do "Institut Français au Portugal-Section de Porto", acusando a recepção da carta que o Exmo. Presidente lhe dirigiu em 5 do corrente. Do Senhor Vice-Presidente da Câmara, enviando uma participação respeitante à parede de um prédio que desmoronou. Do Exmo. Senhor Vereador do Pelouro da Cultura, informando que foram incorporados na Biblioteca Municipal os livros pertencentes à Municipal Casa-Museu Teixeira Lopes, juntando lista dos livros aparecidos e que devem ser eliminados da lista apensa ao ofício de 29 de Agosto último. Do Director da Escola Masculina de Canidelo, sobre a colocação de um crucifixo numa das salas de aula daquela escola. Do Governo Civil do Porto, uma série de circulares, sobre os seguintes assuntos: sobre a relação das obras incluídas no 1º Adicional ao Plano de 1943 , para propor ao Exmo. Ministro das Obras Públicas, as respectivas comparticipações; acerca de uma dúvida suscitada pela Comissão Reguladora do Comércio Local de Silves, sobre se as Comissões Reguladoras do Comércio Local devem ser consideradas organismos de coordenação económica; esclarecendo que, por despacho ministerial de 8 de Outubro findo, foi esclarecido não ser devido selo no caso de doacção a título gratuito, ou quanto aos legados que, a título gratuito e por disposição testamentária, forem atribuídos às Câmaras Municipais. e esclarecendo que os notários privativos das Câmaras Municipais, embora estejam adstritos às normas que regem os notários públicos, somente são obrigados a possuir o livro para registo de actos e contratos entre vivos. 2- Requerimentos: De Abel Moreira, pedindo 30 dias de licença graciosa. De Albano Carvalho, requerendo certificado de que é pobre para fins de benefício de Assistência Judiciária num pleito judicial. De António Caetano da Silva, juntando aditamento ao projecto que submeteu à Câmara para a reconstrução de um tabique e construção de umas retretes. De Joaquim Ramos de Castro Chaves, apresentando os cálculos de cimento armado para a obra que pretende levar a efeito na Rua Salvador Brandão, freguesia de Gulpilhares. De Manuel Machado, solicitando providências tendentes a desentulhar e vedar um terreno. De Joaquim Gomes Guerra, solicitando a sua inscrição no respectivo livro de técnicos da Câmara, para efeito de assinatura de projectos e direçcão de obras de construção civil. De Alfredo Pereira Dias, Joaquim Ramos de Castro Chaves, Calixto Mendes, Raul Teixeira da Rede, José Gonçalves Chaminé, Francisco António Alves, Avelino da Silva Monteiro, Manuel dos Santos Azevedo, pedindo licença para executar obras. Da Firma D. Ferreira, Limitada, Francisco de Abreu Calheiros Noronha Pereira Coutinho, José Pereira, Albino da Costa Reis, Roberto Domingos Pedrosa, Abílio Costa e Cooperativa "O Problema da Habitação", pedindo autorização para levantarem os depósitos que fizeram no Cofre Municipal, como garantia das cláusulas das licenças concedidas para executar obras. 3- Auto de Louvação: Descrição do procedimento ocorrido em seis de Novembro de 1942, na Casa Museu Teixeira Lopes, para louvação de um poço, bomba e água existente e uma parcela de terreno pertencente áquele prédio, e tendo todos estes sido devidamente examinados, constataram-se duas situações que são devidamente descritas em acta. 4- Orçamentos: submetidos a aprovação os seguintes orçamentos: Conserto de uma bateria de 6 voltios do carro Austin, da Fiscalização, por 400$00. Conserto da Moto-Bomba Dalaier em serviço dos Bombeitos Voluntários de Coimbrões, por 850$00. Aquisição de pedra britada para reparação da Estrada Municipal nº 41, da Mouta a Sirgueiros, por 400$00. Reparação da Escola do Sexo Masculino, da freguesia de Perosinho, por 595$00. Adjudicação de empreitada com José Francisco Tavares Júnior, com a obra de reconstrução do colector da Rua General Torres e Rua de Camões, por 8.945$00. 5- Balancete da Tesouraria: Presente a nota do movimento e existência de fundos, respeitante ao dia de hoje, pela qual se verifica existir em Cofre a quantia de 57.404$63, e na Caixa Geral de Depósitos a quantia de 490.000$00, num total de 547.404$63. Por último delibera a Câmara a autorizar a Presidência a assinar as ordens de pagamento de nº 3.014a nº 3.035, num total de 33.042$20, sendo em seguida encerrada a sessão.
Ata da Sessão da Câmara nº 01/2000

Documento/Processo, 2000/01/07 – 2000/01/07

Departamento Administrativo e Financeiro: - Aprovação do modelo do aviso do concurso público dos locais definidos para o exercício de venda ambulante em veículos automóveis ou atrelados nos termos da alínea f) do N.º 3 do artigo 13.º do Regulamento de Vendedores Ambulantes. Sector de Património e Expropriações: - Venda em hasta pública ou cedência de um terreno aproximadamente com 32m2 sito no Loteamento de Ribes freguesia de Canelas e que se destina a jardim público. - Protocolo de acordo entre a empresa Seisa e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. Departamento Jurídico - Requerimento registado sob o N.º 19811 em 03.12.99 - Recurso das decisões de 07.06.99 e 04.10.99 do Ex.mº Senhor do Conselho de Administração da Empresa Águas de Gaia, EM. - Requerente Maria da Conceição Morais Mendes. Serviços Municipais de Habitação - Pedido de certidão de alienação de fogos. Águas de Gaia, EM. - Instrumentos de Gestão Previsional para 2000 da Empresa Águas de Gaia, EM. Diversos: - Ofício remetido pela empresa Dat-Schaub (Porto) - Indústria Alimentar, S.A., a solicitar a isenção do pagamento da tarifa de resíduos sólidos (lixo), com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1999.
Ata da Sessão da Câmara nº 02/2000

Documento/Processo, 2000/01/21 – 2000/01/02

Presidência: - Protocolo de Colaboração a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Fundação Gaia Cidade D´Ouro. - Protocolo de Colaboração "AnimarGaia Desportiva 2000". - Protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Fundação Obra do Padre Luís. Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira - Empréstimo até 4.000.000 contos - Investimento na área da habitação social. - Empréstimo até 129.780 contos ao abrigo da Linha Crédito C.G.D/BEI - QCA II. Sector de Património e Expropriações - IC 23 - Ligação do Nó da Barrosa à Estação das Devesas. Departamento de Urbanismo - Fábrica Igreja Paroquial Freguesia S. Cristovão - Processo Nº OP-390/98 Mafamude - Pedido de isenção de pagamento de taxas. Departamento de Obras e Oficinas - Empreitada de beneficiação do pavimento e infra-estruturas da Rua e Travessa das Corujeiras - Trabalhos não previstos. - Execução dos trabalhos do Projecto Integrado da Orla Marítima - 2ª Fase - (Gulpilhares/Arcozelo) - Prorrogação de Prazo. - Drenagem pluvial subterrânea da Rua de Sá - Freguesia de Sandim. - Remodelação da Casa do Mar. - Construção da rede de drenagem de águas pluviais da Rua Rio de Jaca. - Empreitada de execução da rede de iluminação pública do Jardim do Cedro e polidesportivo. - Remodelação da canalização da linha de água na Rua Leote do Rego. - Pavimentação a cubos de granito e pedra de chão betão em diversos arruamentos do concelho. - Drenagem pluvial subterrânea em diversos arruamentos do concelho. - Construção da rede de drenagem de águas pluviais do Outeiro/Rua das Cavadinhas. - Rede de águas pluviais na Rua de Jaca e na Rua da Covinha. - Drenagem de águas pluviais da Rua Codeçais e da Rua do Pisão. - Drenagem pluvial subterrânea da Rua Professor Santos Júnior. - Remodelação de passeios da Rua do Padrão e Rua Gonçalves Castro. Divisão de Estudos e Projectos - Reconversão urbanística das Pracetas General Torres - Avª da República - Prorrogação de prazo. - Aprovação da abertura de um concurso público, destinado à adjudicação da empreitada "Junta de freguesia de Valadares". - Ampliação do cemitério de Gulpilhares - Prorrogação de prazo. - Concurso Público para adjudicação da empreitada "Circuito de Manutenção de Arcozelo". Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira - Protocolo de cooperação entre a Associação Humanitária de Canelas e Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. - Protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Ilha Mágica - Associação Projecto para a Infância e Juventude. - Protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e Associação Recreativa e Cultural Rancho Regional de Gulpilhares. - Parque Biológico - Parcelas N.ºS 31 e 32 - Maria Cristina Silva Moreira - Depósitos das quantias arbitradas.
Ata da Sessão da Câmara nº 03/2000

Documento/Processo, 2000/02/04 – 2000/02/04

Presidência: - Protocolo de Cooperação entre a Associação Humanitária de Canelas e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. - Acordo de Colaboração entre o Centro de Arbitragem do Sector Automóvel e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. Vereação: - Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Junta de Freguesia de Oliveira do Douro e Associação Paroquial de Oliveira do Douro. - Protocolo de publicidade entre o Município de Vila Nova de Gaia e os órgãos de comunicação social de âmbito concelhio. - Protocolo para a constituição de uma equipa de sapadores florestais no concelho de Vila Nova de Gaia a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Portucalea - Associação Florestal do Grande Porto. - Protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e as Juntas de Freguesia do concelho, no âmbito dos espaços escolares EB 1º Ciclo e Jardins de Infância. Departamento Administrativo e Financeiro: - Alienação de lotes municipais para indústrias e armazéns na Zona Industrial da Feiteira. Divisão Financeira: - Empréstimo até 9.000.000 contos - Financiamento PER. Departamento de Urbanismo: - Utiljovem-Associação de Solidariedade Social - Proceso N.º OP-236/99 Pedroso - Pedido de isenção da Taxa Municipal de Urbanização. - Cedência de terreno ao Domínio Público Municipal. Departamento Jurídico: - Requerimento N.º 21264/99 em nome de António Carvalho Pinto Moreira e Outros. - Acção de Indemnização N.º 812/98 do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto, movida por José Manuel Marta de Freitas Amorim Beleza, contra esta Câmara Municipal. Departamento de Obras e Oficinas: - Complexo Desportivo - 2ª Fase - Freguesia de Oliveira do Douro. - Recepção provisória da obra de drenagem de águas pluviais da Rua Norton de Matos, freguesia de Serzedo. - Recepção provisória da obra de construção da rede de drenagem de águas pluviais da Rua da Carvalhosa, freguesia de Crestuma. - Recepção provisória da obra de instalação de colectores em diversos arruamentos do concelho. - Recepção provisória da obra de substituição de caixilharias em diversas escolas do concelho. - Recepção provisória da obra de construção da vedação e drenagem do logradouro da Escola E.B. Igreja 1, freguesia de Sandim. - Recepção provisória da obra de vedação da E.B. do 1º Ciclo de Brandariz, freguesia de Perosinho. - Recepção definitiva da empreitada de remodelação da instalação eléctrica da Escola de Cabo-Mor, freguesia de Mafamude. - Recepção definitiva da empreitada de instalação eléctrica nas instalações da colectividade de Danças e Cantares de Stª Maria de Olival, freguesia de Olival. Divisão de Educação e Ensino: - Empreitada de "Construção do Edifício Escolar de Vila D' Este - Vilar de Andorinho - 2ª Revisão de Preços. - Empreitada de "Vedações em diversas escolas do concelho" - Substituição de décimos por garantia bancária. - Empreitada de "Pinturas em diversas escolas do concelho-98" - Substituição de décimos por garantia bancária. - Empreitada de "Reparação e pintura da Igreja 1 - Sandim" - Libertação de garantia bancária e restituição de décimos. - Empreitada de "Reparação e pintura de Balteiro 1 - Vilar de Andorinho" - Libertação de garantia bancária e restituição de décimos. - Empreitada de "Reparação e pintura de S. Miguel - Olival" - Libertação de garantia bancária e restituição de décimos. - Empreitada de "Reparação e pintura de igreja e lavadores - Olival" - Libertação de garantia bancária e restituição de décimos. Serviços de Electricidade: - Ampliação e remodelação da Biblioteca Pública Auditório Municipal - Empreitada de concepção e construção de palco - Prorrogação de prazo e plano de conclusão dos trabalhos. Serviços Municipais de Habitação: - P.E.R. - Transmissão de posição contratual. Parque Biológico: - Informação datada de 21.01.2000 do Director do Parque Biológico Municipal, sobre o assunto "Vigilância por Câmaras de Vídeo". Centro de C
Ata da Sessão da Câmara nº 04/2000

Documento/Processo, 2000/02/10 – 2000/02/10

Presidência: - Aprovação do Organigrama e Alteração ao Regulamento dos Serviços na sequência da deliberação de 28.12.1999 de criação de 3 lugares de Directores Municipais. Departamento Administrativo e Financeiro: - Ampliação do Parque Biológico - Aquisição da parcela N.º 17, por negociação amigável. - Cedência em direito de superfície de terreno no "Lugar Padrão Vermelho" - Avintes, Clube Spiridon de Gaia - Deliberação de 3.12.99. para deliberar submeter à aprovação da Assembleia Municipal nos termos da alínea b) do N.º 4 do Artigo 53 da Lei 169/99. - Protocolo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (CCD). - EB 2,3 de Vilar de Andorinho - Vila Nova de Gaia - Aquisição de terreno - Parcela A - Depósito da indemnização. - Pavilhão Municipal de Oliveira do Douro - Aprovação da abertura do concurso público. - Arranjo urbanístico do Centro Cívico de Perosinho - Aprovação da abertura do concurso público.
Ata da Sessão da Câmara nº 05/2000

Documento/Processo, 2000/02/17 – 2000/02/17

- 1ª Alteração ao Plano de Actividades da Câmara para o ano financeiro 2000. - 1ª Alteração ao Orçamento da Câmara para o ano financeiro 2000. - 2ª Alteração do Plano de Actividades da Câmara para o ano financeiro 2000. - 2ª Alteração ao Orçamento da Câmara para o ano financeiro de 2000. - Nomeação do Conselho de Administração e Fiscal Único da Empresa GaiaSocial - Empresa Municipal de Habitação, E.M. e fixação das remunerações dos respectivos administradores. Presidência: - Nomeação dos Órgãos Sociais da Fundação Rei Ramiro. - Comparticipação financeira à União de Clubes de Gaia para o ano 2000. - Comparticipação financeira ao Cinema Novo, CRL no âmbito da 20ª Edição do Fantasporto. - Proposta de adesão do Município de Vila Nova de Gaia ao Sistema Intermunicipal da Lipor. - Atribuição aos Bairros Sociais da denominação de Urbanizações Municipais de carácter social. - Aprovação do Plano de Urbanização de Arcozelo. - Abono de despesas de representação ao pessoal dirigente da Câmara Municipal, nos termos do Decreto-Lei 514/99, de 24 de Novembro. - Processo disciplinar instaurado à funcionária Maria da Conceição Morais Mendes, do quadro de pessoal do Município de Vila Nova de Gaia, e em requisição na Empresa Águas de Gaia, E.M.
Ata da Sessão da Câmara nº 06/2000

Documento/Processo, 2000/02/18 – 2000/02/18

Presidência: - Atribuição de comparticipação financeira à Junta de Freguesia de Pedroso. - Atribuição de comparticipação financeira à Junta de Freguesia de Crestuma. Vereação: - Contrato a celebrar entre a Sociedade Portuguesa de Autores, a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Círculo Teatral/Teatro Experimental do Porto. Departamento Administrativo e Financeiro - Sector de Património e Expropriações: - Aquisição de terreno anexo á Escola de Ensino Básico do 1º Ciclo do Mexedinho em Pedroso. - Parque Biológico - Parcela 29 - Manuel Sousa Alves. - E B 2,3 de Vilar de Andorinho - Vila Nova de Gaia - Aquisição de terrenos - Parcela B. Serviços de Notariado: - Escritura de cedência em regime de direito de superfície de terrenos municipais à Associação Musical de Pedroso. - Lote CR7 da Zona Industrial da Feiteira; - Lote CR8 da Zona Industrial da Feiteira. Departamento de Urbanismo: - Cedência de terreno ao Domínio Público Municipal. Departamento de Planeamento Urbanístico: - Proposta de elaboração do Plano de Urbanização: P.U. Madalena/Valadares. - Proposta de elaboração do Plano de Urbanização: P.U. Litoral de Salgueiros. - Proposta de elaboração do Plano de Urbanização: P.U. Frente Urbana Aguda/Granja. - Proposta de elaboração do Plano de Urbanização: P.U. Frente Urbana Francelos/Miramar. - Proposta de elaboração do Plano de Pormenor da área envolvente à Quinta da Boeira/Mafamude. Departamento de Obras e Oficinas: - Pavimentação betuminosa e drenagem pluvial subterrânea da Rua Caetano de Melo - Oliveira do Douro - Aprovação de adicional. - Pavimentação betuminosa, drenagem pluvial subterrânea e construção de pontão na Rua de Linhares - Sandim - Revisão de preços. - Execução dos trabalhos do Projecto Integrado da Orla Marítima - 2ª Fase (Gulpilhares/Arcozelo) - Revisão de preços. - Sondagens ao muro de suporte da Rua de Pedreira. - Ampliação do Complexo da Piscina da Granja. - Reclamação de erros e omissões - Reconversão urbanística das Pracetas de General Torres na Avenida da República. - Praceta 25 de Abril - Adicional. - Armazém e balneário no edifício da Câmara Municipal de Gaia, freguesia de Mafamude. - Pavimentação de passeios a Pedra Chão em diversos arruamentos do concelho. - Construção da passagem hidráulica da ribeira do Espírito Santo, freguesia de Arcozelo. - Reforço do pontão da E.N. 109-2, freguesia de Serzedo.
Ata da Sessão da Câmara nº 07/2000

Documento/Processo, 2000/03/09 – 2000/03/09

Presidência: - Nomeação do Conselho de Administração e Fiscal Único da Empresa Gaiasocial - Empresa Municipal de Habitação, E.M. e fixação das remunerações dos respectivos administradores; - Proposta de criação da Empresa "Parque Biológico de Gaia, E.M.", Empresa Pública Municipal; - Adesão do Município de Vila Nova de Gaia à Cooperativa de Solidariedade Social em Trabalho Cooperativo Multisectorial de Gaia; - Protocolo de acordo de apoio à formação no ténis de mesa juvenil; - Comparticipação financeira à Fundação PortoGaia para desenvolvimento desportivo; - Protocolo de colaboração para a criação de um centro multimédia em Vila Nova de Gaia, entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Cinema Novo. - Declaração de utilidade pública da expropriação de oito parcelas de terreno, sitas nas freguesias de Crestuma/Olival destinadas à construção de um centro de treinos e formação desportiva em Vila Nova de Gaia; - Tarifas do lixo para o ano de 2000 - Pedido de isenção da Fundação "Obra do Padre Luís"; - Isenção de taxas - Requerimento do Sport Club do Porto, de 7 de Dezembro. Sector de Património e Expropriações: - Centro Desportivo de Olival - Vila Nova de Gaia (Centro de Estágio de Futebol) - Parcela N.º 13 - António Ribeiro Alves de Sá. Vereação: - Deliberado, por unanimidade, atribuir à Associação de Pais e Encarregados de Educação das Escolas do Ensino Básico e Pré-Primário do Meiral, um subsídio no valor de 100.000$00 (cem mil escudos). Gabinete de Reabilitação Urbana do Centro Histórico (GRUCH): - Obra de remodelação do Largo de Aljubarrota, freguesia de Santa Marinha; - Obra de remodelação do Largo D. Luís I, freguesia de Santa Marinha; Departamento Administrativo e Financeiro - Secção de Taxas e Licenças: - Renovação dos locais com máquinas eléctricas de diversão, nos termos da Lei.º 2/87, de 8 de Janeiro, para o ano de 2000. Departamento Jurídico: - Recursos contenciosos N.º 620/99 e 621/99 do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto, em que é recorrente Victor António da Silva Pereira e recorridos o Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (PROC. N.º 620/99) e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (PROC. N.º 621/99). Departamento de Obras e Oficinas: - Obra de vedação da E.B. do 1º Ciclo de Miramar, freguesia de Seixezelo. Fiscalização: - Deliberado, por unanimidade, concordar com o proposto na informação do Sector de Vistorias Administrativas, datada de 2000/02/16. Divisão dos Serviços Municipais de Habitação: - Deliberado, por unanimidade, autorizar a passagem de certidão, de acordo com a informação n.º 77 dos S.M.H.. Águas de Gaia, E.M. - Deliberado, por unanimidade, e na sequência do Decreto-Lei n.º 514/99, de 24 de Novembro, aprovar a alteração ao Quadro de Pessoal e Tabela Salarial da Empresa Águas de Gaia, E.M.. Diversos: - Atribuição de um subsídio no valor de 500.000$00 (quinhentos mil escudos) ao Grupo Mérito Dramático Avintense. Divisão dos Serviços Municipais de Habitação: - Pedido de certidão de alienação de fogos, de acordo com as informações n.º 671, 775, 30 e 105 dos S.M.H.; - Antecipação de pagamento/propriedade resolúvel - Aníbal Rodrigues Freitas - Quinta da Marroca, Bloco 1, Entª 102 - Crestuma; - Proposta de realojamento no âmbito do PER - Famílias; - Pedido de alienação de habitação; - Instalações eléctricas do Loteamento da Quinta da Marroca; - Infra-estruturas eléctricas do Empreendimento de Mira Arcozelo; Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira: - 3ª alteração ao Plano de Actividades da Câmara para o ano financeiro 2000; - 3ª alteração ao Orçamento da Receita e Despesa da Câmara para o ano financeiro 2000.
Ata da Sessão da Câmara nº 08/2000

Documento/Processo, 2000/03/16 – 2000/03/16

- 4ª Alteração ao Plano de Actividades da Câmara para o ano financeiro 2000. - 4ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa da Câmara para o ano financeiro 2000. Presidência: - Proposta de Regulamento da Feira de Levante de Arcozelo. - Proposta de atribuição de subsídio à União Clubes de Gaia. - Protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e as Juntas de Freguesia do concelho (no âmbito da conservação de equipamentos escolares do ensino básico e pré-escolar). - Proposta de criação da Empresa "Parque Biológico de Gaia" Empresa Pública Municipal - EM. - Geminação de Vila Nova de Gaia com a Vila da Manhiça - Moçambique. Departamento Jurídico: - Requerimento de Joaquim Jesus Pereira registado nesta Câmara sob o nº 12782 de 8/1098, referente a arma de caça, marca Berna, desaparecida. Sector de Património e Expropriações: - Centro Desportivo de Olival - Vila Nova de Gaia (Centro de Estágio de Futebol) - Aquisição - Parcela n.º 1A - António Ribeiro Alves de Sá. - Permuta de terrenos entre a Empresa Seisa e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. Diversos: - Remessa, por parte do Governo Civil do Distrito do Porto, de fotocópia do ofício da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, sobre o assunto: Pedido de reconhecimento da Fundação "ELA" Estação Litoral da Aguda - Pedido de parecer.
Ata da Sessão da Câmara nº 09/2000

Documento/Processo, 2000/03/17 – 2000/03/17

Vereação: - Atribuição à Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola E.B. 1.º Ciclo do Maninho 1 de um subsídio na valor de 100.000$00 (cem mil escudos) nos termos propostos. - Atribuição à Escola Básica de 1.º Ciclo de Aldeia Nova - Avintes - de um subsídio no valor de 60.000$00 (sessenta mil escudos) nos termos propostos. - Atribuição à Escola Básica de 1º Ciclo de Casalinho n.º1 - Crestuma - de um subsídio no valor de 100.000$00 (cem mil escudos) nos termos propostos. - Atribuição à Escola Básica de 1.º Ciclo de Aldeia Nova - Avintes - um subsídio no valor de 100.000$00 (cem mil escudos) nos termos propostos. - Atribuição à Escola Básica de 1.º Ciclo de Alheiras - Pedroso - um subsídio no valor de 100.000$00 (cem mil escudos) nos termos propostos. Gabinete de Reabilitação Urbana do Centro Histórico (GRUCH): - GRUCH. Processo de Candidatura ao Programa de Solidariedade e Apoio à Recuperação de Habitação (SOLARH). Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira: - Autos de Medição - Vedação da Escola Ensino Básico 1 de Miramar - Esc.: 4.719.750$00 (Quatro milhões setecentos e dezanove mil setecentos e cinquenta escudos) e Criação de sala para Ensino Especial na Escola Ensino Básico 1 de Cabo Mor - Esc.: 4.788.966$00 (Quatro milhões setecentos e oitenta e oito mil novecentos e sessenta e seis escudos). Sector de Património e Expropriações: - Vias de acesso ao Aterro Sanitário de Vila Nova de Gaia (Troços 2 e 3) - Parcela N.º 39 - António Alves Fernandes. - Ampliação do Parque Biológico - Expropriação da Parcela N.º 26 - Serafim Dias Fernandes. Departamento de Planeamento Urbanístico: - Proposta de elaboração do Plano de Urbanização: P.U. da Zona Envolvente à Feira dos Carvalhos. - Proposta de elaboração do Plano de Urbanização: P.U. Área Central de Canelas. - Proposta de alteração do Regulamento do Plano de Urbanização do Parque da Cidade. - Proposta para aprovação da delimitação de perímetro das AUGI "Áreas Urbanas de Génese Ilegal". Departamento de Obras e Oficinas: - Estação Litoral da Aguda - Rescisão do contrato da presente empreitada com a firma Engenheiros Associados. - Ampliação da Junta de Freguesia de Oliveira do Douro - Revisão de preços da presente empreitada. - Auto de Vistoria para recepção provisória da obra de Remodelação/Ampliação Biblioteca Pública Auditório - Emp. Comp. XV - Sanitários para deficientes. - Auto de Vistoria para recepção provisória da obra de drenagem pluvial subterrânea na Rua da Igreja, freguesia de Serzedo. - Auto de Vistoria para recepção provisória da obra de reparação da Escola Primária do Outeiro, freguesia de Oliveira do Douro. - Auto de Vistoria para recepção provisória da obra de vedação da E.B. do 1º Ciclo de Lavadores, freguesia de Canidelo. - Auto de Vistoria para recepção provisória da obra de reparação e pintura da E.B. do 1º Ciclo de Brandariz, freguesia de Perosinho. - Auto de Vistoria para recepção provisória da obra de reparação e pintura da E.B. do 1º Ciclo de Vendas, freguesia de Seixezelo. - Auto de Vistoria para recepção provisória da obra de ampliação do Solar Condes de Resende, freguesia de Canelas. - Auto de Vistoria para recepção definitiva da obra de construção do edifício para o ensino pré-primário de Serzedo. - Auto de Vistoria para recepção definitiva da obra de construção do edifício administrativo e Casa do Guarda - Parque de Campismo da Madalena, freguesia da Madalena. - Auto de Vistoria para recepção definitiva da obra de construção dos balneários C E D - Parque de Campismo da Madalena, freguesia da Madalena. - Auto de Vistoria para recepção definitiva da obra de construção de garagem e arrecadação para a Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha. - Auto de Vistoria para recepção definitiva da obra de acabamentos da Junta de Freguesia de Pedroso - 3ª Fase. - Auto de Vistoria para recepção definitiva da obra de remodelação da Escola da Praia - 2.ª Fase - Freguesia de Santa Marinha. - Aut
Ata da Sessão da Câmara nº 10/2000

Documento/Processo, 2000/04/07 – 2000/04/07

Presidência: - Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública do Município de Vila Nova de Gaia. - Protocolo Celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Gaiasocial, E.M.. - Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Gulpilhares para execução de investimentos no Complexo Desportivo de Gulpilhares e construção da Sede Social do Gulpilhares Futebol Clube. - Protocolo de Acordo de Apoio ao Ténis de Mesa a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a Fundação Gaia Cidade D' Ouro e a Associação Ténis de Mesa do Porto. - Protocolo de Acordo destinado à organização em Vila Nova de Gaia da Liga Europeia de Futebol de Praia, a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a Fundação Gaia Cidade D' Ouro e a MPM - Mandala Promoção e Marketing, Lda.. - Protocolo entre Ministério da Administração Interna e Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia para construção de novas instalações para a GNR de Canelas. - Contrato de Locação de Universalidade de bens entre o Município de Vila Nova de Gaia, Águas de Gaia, E.M. e Águas do Douro e Paiva, S.A.. - Atribuição de Comparticipações Financeiras: - Comparticipação financeira no valor de 1.000.000$00 (um milhão de escudos) à Junta de Freguesia de Afurada. - Comparticipação financeira no valor de 1.000.000$00 (um milhão de escudos) à Junta de Freguesia de Santa Marinha. - Comparticipação financeira no valor de 3.000.000$00 (três milhões de escudos) à AEVP (Associação das Empresas do Vinho do Porto). - Comparticipação financeira no valor de 1.000.000$00 (um milhão de escudos) à Associação de Andebol do Porto. - Comparticipação financeira no valor de 320.000$00 (trezentos e vinte mil escudos) à Associação de Ténis de Mesa do Porto. - Comparticipação financeira no valor de 100.000$00 (cem mil escudos) à Associação de Ciclismo do Porto. - Comparticipação financeira no valor de 7.500.000$00 (sete milhões e quinhentos mil escudos) ao Clube Futebol de Perosinho. Vereação: - Atribuição ao Jardim de Infância de Asprela de um subsídio no valor de 100.000$00 (cem mil escudos). - Atribuição à Escola Básica de 1.º Ciclo n.º 2 de Painçais - Lever - de um subsídio no valor de 150.000$00 (cento e cinquenta mil escudos). - Atribuição à Escola do Ensino Básico de Laborim n.º 3, de um subsídio no valor de 100.000$00 (cem mil escudos). - Atribuição à Fábrica da Igreja Paroquial de Vilar do Paraíso de uma comparticipação financeira no valor de 4.000.000$00 (quatro milhões de escudos). - Atribuição à Tuna Orfeão de Grijó de um subsídio no valor de 200.000$00 (duzentos mil escudos). - Protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Valadares para construção e manutenção de um Centro de Enfermagem Permanente Mini-Clínica. - Protocolo de Colaboração a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Valadares para apoio à concretização das obras de remodelação na Escola Primária de Vila Chã, destinada a funcionar como centro de dia para a Terceira Idade. - Protocolo de Colaboração a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Sandim tendo em vista a instalação de uma Biblioteca Pública na freguesia de Sandim. - Protocolo de Cooperação a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Fábrica da Igreja da Paróquia de Avintes tendo em vista a realização de obras de reconversão, ampliação e beneficiação das infra-estruturas do Teatro Almeida e Sousa. - Protocolo de Cooperação a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Gulpilhares destinado ao melhoramento das infra-estruturas e equipamentos no auditório da Junta de Freguesia. - Protocolo de Cooperação a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Grupo Musical da Mocidade Perosinhense destinado ao melhoramento das infra-estruturas e equipamentos no
Ata da Sessão da Câmara nº 11/2000

Documento/Processo, 2000/04/11 – 2000/04/11

Presidência: - Conta de Gerência e Relatório de actividades da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia relativos ao ano de 1999. - 5ª Alteração ao Plano de Actividades da Câmara para o ano financeiro 2000. - 5ª Alteração ao Orçamento da Receita e da Despesa da Câmara para o ano financeiro 2000. - Protocolo de Delegação de Competências na Junta de Freguesia de Arcozelo relativa à execução de obras complementares à implantação da Feira do Levante de Arcozelo. - Atribuição de um subsídio no valor de 250.000$00 (duzentos e cinquenta mil escudos) à Associação de Defesa da Praia da Madalena. Vereação: - Proposta para que seja concedida à Delegação Escolar de Vila Nova de Gaia a verba no valor de 353.320$00 (trezentos e cinquenta e três mil trezentos e vinte escudos) para funcionamento da referida delegação. - Atribuição de um subsídio no valor de 70.000$00 (setenta mil escudos) à Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico de Laborim n.º 3. - Atribuição de um subsídio no valor de 1.000.000$00 (um milhão de escudos) ao Fórum Cultural de Gulpilhares. - Atribuição de uma Medalha de Valor e Altruísmo do Município de Vila Nova de Gaia, Classe Ouro, à Associação Humanitária Bombeiros Voluntários da Aguda. Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira: - Auto de Medição - Ampliação da Cantina do Jardim de Infância do Cedro - Esc.: 4.466.175$00 (quatro milhões quatrocentos e sessenta e seis mil cento e setenta e cinco escudos). - Auto de Medição - Ampliação da Cantina do Jardim de Infância de Seixo Alvo - Esc.: 4.466.175$00 (quatro milhões quatrocentos e sessenta e seis mil cento e setenta e cinco escudos). - Auto de Medição - Reparação da Escola Primária do Outeiro - Esc.: 3.132.623$00 (três milhões cento e trinta e dois mil seiscentos e vinte e três escudos). Departamento de Urbanismo: - Construções nas Margens de Linha de Água. Departamento de Obras e Oficinas: - Regime Jurídico das Despesas Públicas - Audiência Prévia à Adjudicação - (Art.º 108.º do Decreto-Lei 197/99, de 8 de Junho). - Concurso Público Internacional para o fornecimento e instalação de um sistema centralizado de controlo de sinalização luminosa de tráfego em Vila Nova de Gaia - 1ª Fase. - Relatório da Comissão de Abertura de Propostas do Concurso Público para remodelação de arruamentos e infra-estruturas da zona urbana: Rua General Torres, Cândido Reis e Rua Luís de Camões. Divisão de Educação e Ensino: - Atribuição de uma verba de 30.000$00 (trinta mil escudos) por sala, a cada Jardim de Infância. Diversos: - Direcção Geral de Contribuições e Impostos - Direcção de Serviços de Justiça Tributária - Pagamento de dação. Relatórios dos Diversos Serviços: - Casa Museu Teixeira Lopes/Galerias Diogo de Macedo - Mapa de visitantes e actividades desenvolvidas durante o mês de Fevereiro de 2000. Departamento de Planeamento Urbanístico: - Alteração de âmbito limitado ao PDM/Madalena. Vereação: - Atribuição de uma comparticipação financeira à Fábrica da Igreja Paroquial de Santa André de Lever, no valor de 3.300.000$00 (três milhões e trezentos mil escudos). - Atribuição de um subsídio no valor de 2.500.000$00 (dois milhões e quinhentos mil escudos) à Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de Olival.
Ata da Sessão da Câmara nº 12/2000

Documento/Processo, 2000/04/28 – 2000/04/28

- Presidência: - Relatório e Contas dos SMG relativo ao período decorrido entre 1 de Janeiro a 12 de Abril do ano de 1999. - Casa da Calçada - Parecer: "A recuperação e preservação do imóvel e de todo o espaço envolvente à Casa da Calçada e a sua transformação numa unidade hoteleira de Turismo de Habitação com serviços de grande qualidade, para servir a gama alta de frequentadores deste tipo de equipamentos, no mercado interno e no mercado internacional, reveste-se, quer do ponto de vista da preservação de património cultural, quer, nomeadamente, pela respectiva localização e características do serviço a prestar, de grande interesse para o Município de Vila Nova de Gaia, podendo seguramente contribuir para a dignificação e desenvolvimento económico, cultural, ambiental e de animação deste concelho." - Departamento de Obras e Oficinas - Construção da Escola Primária da Junqueira - 2.ª Fase - Libertação de Garantias. - Relatórios dos Diversos Serviços: - Relação de processos e requerimentos enviados pelo Departamento de Urbanismo para despacho do Sr. Presidente da Câmara no período compreendido entre 01.03.2000 e 31.03.2000. - Serviços de Metrologia - Mapa mensal de verificação periódica, referente ao mês de Março do corrente ano. Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira: - Resumo Diário da Tesouraria.
Ata da Sessão da Câmara nº 13/2000

Documento/Processo, 2000/05/05 – 2000/05/05

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira: - 6ª Alteração ao Plano de Actividades da Câmara para o Ano Financeiro 2000. - 6ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa da Câmara para o Ano Financeiro 2000. Presidência: - Contrato-Programa a celebrar entre o Instituto das Estradas de Portugal, a empresa Metro do Porto, S.A., e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. - Comparticipação Financeira à União Clubes de Gaia para apoio á realização da II Gala do Desporto de Gaia. - Comparticipação Financeira ao Atlético Clube de Gervide - Oliveira do Douro. - Comparticipação Financeira ao Clube Olímpicos da Madalena. Vereação: - Cedência em Direito de Superfície, pelo período, corrigido, de 15 anos, do terreno anexo ao Parque Biológico (conhecido por antigo Parque de Merendas) a favor do Corpo Nacional de Escutas. Departamento Administrativo e Financeiro - Sector de Património e Expropriações: - "Via de ligação - VL5" - Processo de Realojamento/Indemnização Autónoma. - Lotes C7 e C8 da Zona Industrial da Feiteira. Departamento de Urbanismo: - Criação de Projecto Municipal de Cartografia Digital e Sistemas de Informação Geográfica. Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (C.C.D.): - Relatório Discriminativo de todos os apoios concedidos aos Associados e de todas as despesas de funcionamento, nos termos do protocolo celebrado em 22.02.2000, relativo ao mês de Fevereiro do ano em curso. Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira: - Resumo Diário da Tesouraria.
Ata da Sessão da Câmara nº 14/2000

Documento/Processo, 2000/05/17 – 2000/05/17

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira: - 7ª alteração ao Plano de Actividades da Câmara para o ano financeiro 2000. - 7ª alteração ao Orçamento da Receita e Despesa da Câmara para o ano financeiro 2000. Presidência: - Plano e Orçamento para o ano 2000 da Empresa Gaia Social, EM., Empresa Pública Municipal de Habitação de Vila Nova de Gaia. - Indicação dos 5 elementos do Conselho Geral da Fundação Rei Ramiro a designar pela Câmara Municipal nos termos do N.º 1 do Art.º 14 dos respectivos estatutos. - Indicação dos 5 elementos do Conselho Geral da Empresa GaiaSocial - Empresa Municipal de Habitação, E.M.., a designar pela Câmara Municipal nos termos da alínea b) do Art.º 8.º dos respectivos estatutos. - Processo de Geminação dos Municípios de Vila Nova de Gaia e da Vila de Manhiça - Declaração Conjunta. - Protocolo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Metro do Porto, S.A., sobre a construção da Ponte Infante Dom Henrique. Vereação: - Comparticipação Financeira ao Lar de Santa Isabel - Instituição Particular de Solidariedade Social. - Comparticipação Financeira à Cruzada Bem Fazer da Paz - Instituição de Utilidade Pública - Santa Marinha. - Projecto de Turismo Sénior do Município de Vila Nova de Gaia. Departamento Administrativo e Financeiro - Sector de Património e Expropriações: - Relatório de Avaliação do Terreno Cedido para a Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Grijó. - Processo de Aquisição de Prédios Urbanos sitos na Rua da Pescaria - Santa Marinha - Vila Nova de Gaia. Sector de Notariado: - Aquisição das Fracções do Prédio sito na Rua Guilherme Gomes Fernandes, 116 a 120 propriedade de Luís de Oliveira Feurly Caldas e outros. - Acessos ao Aterro Sanitário de Vila Nova de Gaia - Parcela N.º 42, pertencente a Bernardino Coelho Castro Ribeiro. Departamento Jurídico: - Requerimento Registado sob o N.º 3906 em 28.02.2000 - Recurso do Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 09.02.00, que ratificou a deliberação do Conselho de Administração da Empresa Águas de Gaia, E.M., de 24.01.00 - Requerente: Maria da Conceição Morais Mendes.
Ata da Sessão da Câmara nº 15/2000

Documento/Processo, 2000/05/19 – 2000/05/19

Departamento Administrativo e Financeiro - Sector de Património e Expropriações: - V8 - Gestão Imobiliário, S.A. - Proc. N.º 925/97 e Reqt.º N.º 6151/99 - Caução destinada a assegurar a boa execução das obras de urbanização - hipoteca dos lotes N.ºS 2 e 5. Departamento de Planeamento Urbanístico: - Plano de Urbanização - P.U. da Barrosa. - Plano de Urbanização - P.U. Laborim de Cima. Departamento de Obras e Oficinas: - Construção de arrecadação para a Junta de Freguesia de Serzedo - Freguesia de Serzedo. - Relatório da Comissão de Análise de propostas relativas ao concurso limitado por prévia qualificação para trabalhos de concepção/elaboração do estudo de alinhamentos das Estradas nacionais desclassificadas N1, N1-15, N109, N109-1, N109-2, EN222 e EN222/VARIANTE. - Empreitada de beneficiação do pavimento e infra-estruturas da Avenida do Mosteiro - Freguesia de Grijó. - Capela Mortuária de Canidelo. - Complexo Desportivo do Candal. - Contrato de "Execução de Marcas Rodoviárias de Longa Duração com Material Termo Plástico Retroreflector de Aplicação a Quente em Vários Locais do Concelho" celebrado com a firma Benjor - Proposta adicional. - Via de Ligação VL3(EX-V12) - Troço entre a E.N. 109 e a Praia da Madalena - Passagem inferior ao Caminho de Ferro. - Auto de vistoria para recepção provisória da obra de construção da Feira de Levante, freguesia de Arcozelo. - Auto de Vistoria para Recepção Provisória da obra de construção da Capela Mortuária de Serzedo, freguesia de Serzedo. - Auto de Vistoria para Recepção Provisória da Obra de Drenagem Pluvial Subterrânea da Rua Alto da Estrada, freguesia de Olival. - Auto de Vistoria para Recepção Provisória da Obra de Drenagem Pluvial Subterrânea das Ruas Nova da Tapada/Tapada Velha/Aldeia Nova, freguesia de Serzedo. - Auto de Vistoria para Recepção Provisória da Obra de Construção de um Passeio na Rua Salvador Brandão, freguesia de Gulpilhares. - Auto de Vistoria para Recepção Provisória da Obra de Construção de sarjetas na Rua da Ponte da Pedra, freguesia de Avintes. - Auto de Vistoria para Recepção Provisória da Obra de Construção de sarjetas na Rua Pereira Guerner, freguesia de Sermonde. - Auto de Vistoria para Recepção Provisória da Obra de Construção de sarjetas na Rua de Guimarães, freguesia de Sermonde. - Auto de Vistoria para Recepção Provisória da Obra de Construção de sarjetas na Rua da Igreja, freguesia de Sermonde. - Auto de Vistoria para Recepção Provisória da Obra de Construção de sarjetas na Rua Pereira Guerner, Rua de Guimarães e Rua Duarte Oliveira, freguesia de Sermonde. - Auto de Vistoria para Recepção Provisória de Execução das Instalações Eléctricas referentes ao Polidesportivo de Pedroso localizado no Largo do Carvalhal, bem como ao Balneário de apoio ao Polidesportivo - Pedroso. - Auto de Vistoria para Recepção Provisória da Obra de Instalação de Colectores de Águas Pluviais em vários locais - 3.ª fase. - Auto de Vistoria para recepção Provisória da Instalação de Colectores de Águas Pluviais em vários locais do concelho - 2.ª Fase. - Auto de Vistoria para Recepção Provisória da Obra de Execução de Marcas Rodoviárias de Longa Duração com material termoplástico reflector de aplicação a quente em vários locais do concelho. - Auto de Vistoria para Recepção Definitiva da Obra de Instalação de Colectores de Águas Pluviais em vários locais - 3.ª fase. - Auto de Vistoria para Recepção Definitiva da Obra de Instalação da Obra de Instalação de Colectores de Águas Pluviais em vários locais do concelho. - Auto de Vistoria para Recepção Definitiva da Obra de Ampliação e Remodelação do Pavilhão Gimnodesportivo de Gulpilhares. - Auto de Vistoria para Recepção Definitiva da Obra de Construção dos Balneários A e B - Parque de Campismo da Madalena. - Auto de Vistoria para Recepção Definitiva da Obra de Construção dum Muro de Suporte na Rua Venda de Baixo, freguesia de Pedroso. Relatórios dos Diversos Serviços: -
Ata da Sessão da Câmara nº 16/2000

Documento/Processo, 2000/05/29 – 2000/05/29

Presidência: - Proposta de Regulamento de Organização e Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal de Vila Nova de Gaia. - Desafectação do Domínio Público para o Domínio Privado da Câmara de uma parcela de terreno destinada á construção do Centro de Treino e Formação Desportiva em Vila Nova de Gaia e posterior cedência, em direito de superfície, à Fundação PortoGaia. - Constituição de direito de superfície de diversas parcelas de terreno destinadas à construção do Centro de Treino e Formação Desportiva em Vila Nova de Gaia, a favor da Fundação Portogaia. Vereação: - Atribuição de subsídio - Grupo Musical da Mocidade Perosinhense. Departamento Jurídico: - Processo de Expropriação N.º 124/99 do 5º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia, em que é expropriante esta Câmara e expropriada Massa Falida da Sociedade de Investimentos José Mariani e Filhos, S.A.R.L. - Acórdão N.º 203/00 da 5.ª Secção do Tribunal da Relação do Porto - Notificação de 11/05/00 efectuada no Processo 124/99, 5.º Juiz.